Modelo Projeto de Pesquisa, Direito Penal

Projeto de Pesquisa Científica A falência do sistema penitenciário Brasileiro Área de Estudo Direito Penal Interdisciplinaridade Durante o estudo serão necessários conceitos de Direito e Garantias Fundamentais e, consequentemente, de Direito Constitucional. Assunto “A falência do sistema penitenciário Brasileiro” Tema A falência do sistema penitenciário Brasileiro: as penas alternativas. Problema Uma questão importante se refere à crise da pena de prisão. A crise da pena de prisão pode ser observada com mais clareza através do caos do sistema penitenciário, visto que os estabelecimentos prisionais se encontram sempre superlotados, estimulando a violência e em nada contribuindo para uma reabilitação eficaz do detento para que este possa reingressar na sociedade. Assim se tornando evidente que a prisão não reabilita, e sim corrompe, sendo necessária uma mudança estrutural no direito penal vigente, revendo-se as modalidades sancionatórias previstas nos estatutos repressivos pátrios. Salienta-se que, na maioria das vezes, o cárcere acentua o perfil criminógeno do condenado, tornando-o mais perigoso à sociedade do que na ocasião de sua prisão. Hipótese As penas alternativas representam uma real perspectiva para substituir, paulatinamente, a falida pena de prisão. É importante lembrar que, mesmo sendo uma questão polêmica e atual, a aplicação destes tipos de penas já era preconizada no Código Penal Brasileiro

ressocialização. 1.2 Objetivos Específicos - Demonstrar a contradição existente entre a Lei 7.210/84, Lei das Execuções Penais e a realidade carcerária brasileira; - Relatar o nascimento da prisão, evolução do sistema penitenciário e das penas; - Descrever a existência da violabilidade dos princípios constitucionais; - Demonstrar a falência do sistema carcerário, bem como a difícil ressocialização do preso diante de tal sistema; - Relatar que a Lei…

LIMA PENAS ALTERNATIVAS TERESINA 2010 ERIVAN MOURA DE LIMA PENAS ALTERNATIVAS TERESINA 2010 1. TEMA O objeto de estudo dessa pesquisa se constitui nas penas alternativas de liberdade, como solução para a dignidade da pessoa humana. 2. PROBLEMA As penas alternativas pretendem ainda renovar os propósitos finalistas da pena, deixando de castigar o condenado para…

site e no NPPJ, abrangendo fases de execução do trabalho, tais como, levantamento bibliográfico, estudo para elaboração do anteprojeto, elaboração do anteprojeto apresentação em pré-banca, leitura, fichamento e elaboração do texto, apresentação do trabalho e realização da banca examinadora. Vamos rever alguns prazos do cronograma deste ano: entrega do anteprojeto até o último dia letivo de abril, realização da pré-banca até o último dia letivo do primeiro semestre, entrega (depósito) do…

DO VALE DO ITAJAÍ FICHAMENTO DO CAPITULO I, UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA, DA OBRA, DIREITO PROCESSUAL PENAL DE AURY LOPES JÚNIOR Balneário Camboriú, 15 de Maio de 2014 UNIVALI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ FICHAMENTO DO CAPITULO I, UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA, DA OBRA,…

UNINOVE – UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO CURSO DE DIREITO, TURMA 2º B FICHAMENTO: DOS DELITOS E DAS PENAS - CESARE BECCARIA ANA PAULA DE AGUIAR SÃO PAULO OUTUBRO/2013 UNINOVE – UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO CURSO DE DIREITO, TURMA 2ºB FICHAMENTO: DOS DELITOS E DAS PENAS - CESARE BECCARIA SÃO PAULO OUTUBRO /2013 Sumário Sumário 3 I INTRODUÇÃO 4 II ORIGEM…

VIOLÊNCIA NO BRASIL: QUESTÃO DE POLÍTICA CRIMINAL OU FALÊNCIA SOCIAL Itumbiara, maio de 2013. ALINE LORRAINY DE SOUSA RANHEL MURIELY SALVIANO DE FARIA YARA ROSA SOUZA VIOLÊNCIA NO BRASIL: QUESTÃO DE POLÍTICA CRIMINAL OU FALÊNCIA SOCIAL Projeto de pesquisa interdisciplinar apresentado ao Curso de Direito, como requisito para nota do Projeto interdisciplinar orientado…

Da Sua Existência 2 OBRA EM FICHAMENTO: LOPES Jr, Aury. Um processo penal para quê(m)? Buscando o fundamento da sua existência, in ______ Direito Processual Penal. P. 63-94. 12 Ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 3 ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Criar um fichamento do capítulo I (UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA), enfatizando os pontos de maior relevância e analisar a obra conforme as impressões pessoais a respeito do assunto tratado na…

DIREITO “REFLEXÕES SOBRE OS FINS DA PENA DE PRISÃO” THACYANNE BARBOZA MARQUES DA SILVA Projeto apresentado ao curso de Direito como requisito para obtenção do título de bacharel. Prof. Orientador: Márcia Adriana Oliveira Fernandes Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012. “REFLEXÕES SOBRE OS FINS DA PENA DE PRISÃO” THACYANNE BARBOZA MARQUES DA SILVA Projeto apresentado ao curso de Direito como requisito para obtenção do título de bacharel. Prof. Orientador:…

KAMILA MARINHO SANTANA Remissão da pena pelo o trabalho: Uma alternativa para à ressocialização Palmas - TO 2015 KAMILA MARINHO SANTANA Remissão da pena pelo trabalho: Uma alternativa para à ressocialização Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito I (TCD I), do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientador: Prof. Gustavo Paschoal Palmas-TO 2015 …