Fichamento - fundamentos de direito público

Ficha Destaques / Referente de Obra Científica 1. Nome completo do autor do fichamento: 2. Obra / artigo / ensaio em fichamento: SUNDFELD, Carlos Ari. Fundamentos de Direito Público. 5.ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2010. 3. Especificação do referente utilizado: Direito Público 4. Destaques conforme o referente: 4.1 . “Cada indivíduo participa de inúmeros grupos, no interior dos quais mantém relações.” (p. 19) 4.2. “A convivência, seja dos indivíduos no interior desses grupos, seja de cada grupo com os demais, depende de um fator essencial: da existência de regras estabelecendo como devem ser as relações entre todos.” (p. 19) 4.3. “O grupo social pode ser definido, portanto, como a reunião de indivíduos sob determinadas regras.” (p. 20) 4.4 “Para existirem tais regras, alguma força há de produzi-las; para permanecerem, alguma força deve aplica-las, com aceitação dos membros do grupo. A essa força, que faz as regras exige o seu respeito, chama-se poder.” (p.20) 4.5 “Ao pensarmos no Brasil como um grupo de pessoas (brasileiras e estrangeiras) organizadas sob determinadas regras, que permitem a convivência de todas, verificamos ser ele também um grupo social, pertencente a espécie a que chamamos de Estado. Então, no Estado brasileiro há um poder que sujeita todos os habitantes do país. Damos a esse poder a designação de poder político.” (p. 20-21) 4.6 “A primeira característica do poder político é a possibilidade do uso da força física…

Direito Matutino Fundamentos do Direito Público Fichamento do Capítulo 3 do Livro: Fundamentos do Direito Público, de Carlos Ari Sundfeld. O capítulo do de Fundamentos do Direito Público, de Sundfeld, mostra-se em suas divisões, que o Direito se sujeita a normas, e que essas normas são subdividas. Após a subdivisão, as leis são colocadas em vinculação ao Estado para que haja a efetividade. Logo, após a efetividade, há a administração, ou seja, necessita-se de cargos para que…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE - UNIVILLE CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Disciplina: Direito Administrativo Professor Ministrante: Carga horária: 72 h/a – Período: “FICHA1 DESTAQUES / REFERENTE2 DE TEXTO CIENTÍFICO 1. AUTOR DO FICHAMENTO: 2. TEXTO EM FICHAMENTO: SUNDFELD, Carlos Ari, Fundamentos de Direito Público. 2° edição, Malheiros Editores, 1993. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Qual a peculiaridade dele (poder político), a…

Fichamento do capítulo IX 'Direito e Ciência Jurídica', Fundamentos do Direito Público - Carlos Ari 01. Introdução O autor, com dificuldade de iniciar outro capítulo de seu Fundamento de Direito Público, pergunta: por qual motivo, em qualquer texto científico, as noções essenciais são sempre as mais difíceis de expor? Para solucionar tal problema, o autor recorre aos livros. O primeiro livro que ele se depara é o Introdução ao pensamento jurídico, de Karl Engisch. Livro este que…

poder para qualquer grupo que não seja o do estado; ou seja, o Estado, e apenas o Estado pode se utilizar da força física para obrigar seus membros a cumprirem suas regras. Disso pode-se tirar uma grande conclusão: o Estado não reconhece poder interno ou externo superior ao seu (em relação ao externo, denominamos isso de a soberania de um Estado). Dentro do Estado, porém, há dois grupos: o Estado-poder e o Estado-sociedade: o Estado-poder é formado por todos aqueles que definem as…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS COMPONENTE CURRICULAR: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO PROFESSOR: FREDYS ORLANDO SORTO FICHAMENTO João Pessoa (PB) 2015 BOSON, Gerson de Brito Mello. Fundamentos do Direito Interncional. In: _______. Direito internacional público: O Estado em direito das gentes. Belo Horizonte, Del Rey, 1994. p.75-109. [Fredys] “O problema da fundação do Direito Internacional Público é dos que mais apaixonam os publicistas,…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO EM CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS Disciplina: REGULAÇÃO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA. Código: PGD 0041 Créditos: 03/45 Professor: VLADIMIR DA ROCHA FRANÇA Semestre: 2013.1 EMENTA Novos paradigmas da função administrativa. Análise crítica dos princípios constitucionais do regime jurídico-administrativo no contexto da regulação. Regulação, discricionariedade administrativa e o problema dos “conceitos…

03/03/2015 Fichamento do livro:“Fundamentos da História do Direito” ­ Wolkmer | Portal Jurídico Investidura ­ Direito Pesquisar... Envie seu artigo Buscar Contato Assinar Newsletter ISSN 2318­1664 Home Biblioteca Jurídica Resumos História do Direito Fichamento do livro:“Fundamentos da História do Direito” ­ Wolkmer Fichamento do livro:“Fundamentos da História do Direito” ­ Wolkmer DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO: MESOPOTAMIA E EGITO “Pode­se…

CENTRO UNIVERSITÁRIO LEORNADO DA VINCI - UNIASSELVI FICHAMENTO DA OBRA: Lições Preliminares de Direito Miguel Reale INDAIAL 2011/2 FICHAMENTO DA OBRA: REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. 27 ed. São Paulo: Saraiva, 2002. Trabalho apresentado na Disciplina de Teoria Geral do Direito do Curso de Graduação em Direito. Professor: Indaial 2011/2 CURSO…

consentimento, por escrito, da An hanguera Educacional. Atividade de Autodesenvolvimento Aula-tema 01: Fundamentos, História e Evolução do D ireito do Trabalho. O objetivo desta atividade é a sedimentação...LUTA PELO DIREITO- Rudolf Von Ihering - RESUMO DAS IDÉIAS PRINCIPAIS DO LIVRO A LUTA PELO DIREITO- Rudolf Von Ihering Observação: O livro possui 5 capítulos Introdução Primeiramente para Ihering o direito é uma idéia prática, e ele possui uma antítese.trabalho DIREITOS RESERVADOS…