Ficha-resumo

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CAMPUS II – BALNEÁRIO CAMBORIÚ – DIREITO MATUTINO LEGISLAÇÃO CIVIL ESPECIAL PROFESSORA: ARTUR JENICHEN FILHO FICHA RESUMO/ANALÍTICA DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: DAN DE OLIVEIRA, EDUARDO RIBAS LOBATO 2. OBRA (ENSAIO/ARTIGO) EM FICHAMENTO: SILVA, Karine Behrens da. PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2814, 16 mar. 2011 . Disponível em: . 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Transcrever, a critério do fichador, as formulações mais importantes que traduzam a essência da obra em fichamento. 4. RESUMO DO LIVRO (ENSAIO/ARTIGO): 4.1. “O presente trabalho tem como finalidade o estudo das relações jurídicas de consumo estabelecidas através do comércio eletrônico, especialmente quanto à forma de contratação, à vulnerabilidade e a proteção do consumidor, visando comprovar a necessidade de regulamentação específica acerca da matéria.” [pg.1]. 4.2. “Destarte, o comércio eletrônico está em expansão em todo mundo, sobretudo em países em desenvolvimento como o Brasil. Entre outros fatores, tal fenômeno pode ser atribuído à ascensão social das parcelas menos favorecidas da sociedade, que têm maiores possibilidades de acesso à internet, seja nas chamadas "lan houses" ou até mesmo dentro das próprias casas, em virtude da facilitação da compra de computadores.” [pg.1]. 4.3. “Ocorre que esta nova forma de contratação…

Conceito, Sujeitos, Histórico e Teorias. c) Seção 2: Desconsideração da Personalidade Jurídica. d) Seção 3: Processo da Desconsideração da Personalidade Jurídica. e) Seção 4: Desconsideração da PJ no Novo Código de Processo Civil. f) Seção 5: Desconsideração Inversa da PJ. g) Seção 6: Anexos. h) Seção 7: Conclusão i) Seção 8: Bibliografia. 10. CRONOGRAMA a) Levantamento de dados: março 2015. b) Análise e fichamento de obras consultadas: maio 2015. c) Redação do artigo: junho 2015. d)…

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. Fichamento CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. v. 1. São Paulo: Paz e Terra, 1999. “Redes constituem a nova morfologia social de nossas sociedades e a difusão da lógica de redes modifica de forma substancial a operação e os resultados dos processos produtivos e de experiência, poder e... 774 Palavras4 Páginas Sociedade e Tecnologia Plano de Disciplina: Sociologia, Computadores e Sociedade 3o. ano do curso de Sistemas de Informação – Ano…

INTRODUÇÃO O presente trabalho visa apresentar um fichamento com os dizeres de conceituados autores em relação ao Direito Societário, onde estudaremos o conceito de Sociedade Anônima (conceito, classificação), mercado de capitais, classificação das ações, demais valores, mobiliários, debentures, comercial paper's, bônus de subscrição, partes beneficiárias, e demais valores (mobiliário). E por fim apresentaremos a nossa conclusão sobre os temas. SOCIEDADE…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍIDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO DIREITO EMPRESARIAL ACADÊMICA DANIELA F. DA SILVA TAFFAREL FICHAMENTO Personificação das Sociedades Para que se possa discorrer sobre o entendimento genérico acerca da pessoa jurídica, além de buscar apresentar um conceito específico sobre o referido instituto jurídico, necessário se faz que, preliminarmente, se defina o que vem a ser de forma…

FACULDADE BRASILEIRA MULTIVIX VITÓRIA Alexsandro Lindolfo Eggert. 2º Período Noturno. Lógica e Oratória Jurídica. Professora Alessandra Fernandes. Fichamento de Livro COELHO, Ulhoa,Fábio. Roteiro de Lógica Jurídica. São Paulo: 5ª Edição Revisada, Saraiva, 2004. Para uma Ideia Geral da Lógica. 1. Lógica e Realidade. - “Zenão era filósofo, discípulo de Parmêndes. Issosignifica que ele acreditava na ideia de que a razão, e não os sentidos, tem acesso à verdade. ”…

Sergio Campinho aborda sobre o contrato social definindo que a constituição das sociedades limitadas se dá apenas por meio do contrato; São sociedades em que o vínculo entre os sócios tem natureza contratual, diferentemente das Instituições que se formam tomando-se por base um ato complexo que seria um conjunto de atos resultando a formação da sociedade. Ainda estabelece que o contrato social deve ser um documento escrito, firmado por meio de um instrumento público ou particular e deve…

jurídica significa flexibilizar a autonomia desta, ou seja, atingir a eficácia da personalização. Nas palavras de FÁBIO KONDER COMPARATO, é uma sanção que consiste na “suspensão dos efeitos da separação patrimonial in casu”. MARÇAL JUSTEN FILHO formula a seguinte definição: “É a ignorância, para casos concretos e sem retirar a validade de ato jurídico específico, dos efeitos da personificação jurídica validamente reconhecida a uma ou mais sociedades, a fim de evitar um resultado…

Pessoas inescrupulosas têm-se aproveitado desse princípio, com a intenção de se locupletarem em detrimento de terceiros, utilizando a pessoa jurídica como uma espécie de “capa” ou “véu” para proteger os seus negócios escusos. A reação a esses abusos ocorreu em diversos países, dando à teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Permite tal teoria que o juiz, em casos de fraude e de má-fé, desconsidere o princípio de que as pessoas jurídicas…

Recuperação Judicial; 4. Da relevância da Personalidade Jurídica e sua desconsideração implícita na Lei de Falências; 5. Da efetividade da apresentação da Certidão Negativa de Débitos (CND); 6. Falta de legislação específica no Código Tributário Nacional, para regular a exigência da Certidão Negativa de Débitos (CND); 8. Conclusão, 9. Referências bibliográficas. 9. CRONOGRAMA Atividades Período Correção e protocolo do projeto Setembro/2009 Pesquisa bibliográfica: leitura e…