Fichamento Curso Direito Constitucional

Graduação em Direito, encontrando-se ainda na fase de projeto para realização de futuro Trabalho de Conclusão de Curso, no qual se discutirá o comportamento do sentenciado, tentando explicitar alguns dos motivos que, segundo a psicologia forense, o levam a prática dos crimes de latrocínio e estupro de vulnerável, tendo o exame criminológico como instrumento de aferição. Emprega-se o método dedutivo e a pesquisa é teórica e bibliográfica. Palavras-chave: Criminologia; Psicologia Forense;…

históricos do Estado como regulador do direito no Brasil Independente. 3. Problema A partir de que qual fonte estatal o Estado começou a exercer de fato a tutela do Direito no Brasil pós-independência? 4. Hipótese Com a elaboração da constituição de 1824, após a proclamação da Independência, o Estado começou a consolidar o monopólio da resolução de conflitos no país, apesar da auto tutela estar ainda presente como fonte de direito. 2. OBJETIVOS 1.…

UNIVERSIDADE POTIGUAR – UnP PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO EDILÂNIO AZEVEDO DE OLIVEIRA OS BENEFÍCIOS DA REDUÇÃO E LIMITAÇÃO DA JORNADA LABORAL PARA SAÚDE E VIDA EM SOCIEDADE DO TRABALHADOR BRASILEIRO NATAL 2013 EDILÂNIO AZEVEDO DE OLIVEIRA OS BENEFÍCIOS DA REDUÇÃO E LIMITAÇÃO DA JORNADA LABORAL PARA SAÚDE E VIDA EM SOCIEDADE DO TRABALHADOR BRASILEIRO

1.4 CURSO Graduação em Direito. 1.5 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Direitos, Constituição e Direitos Humanos. 1.6 LINHAS DE PESQUISA Direitos Privados como Direitos Humanos. 1.7 PRAZO Total: 10 meses Início: Março /2015 Término: Dezembro /2015 1.8 INSTITUIÇÃO ENVOLVIDA Centro Universitário Metodista do Sul - IPA. 2 TEMA Da incidência ou não incidência do IRPF sobre os juros moratórios devidos pelo Estado em ações indenizatórias. 2.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA A pesquisa tem por base o…

DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA CONTRA OPERADORES DE TELEFONIA FIXA PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA JURÍDICA Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Federal de Rondônia - UNIR, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito. Orientador: Professor Roosevelt Queiroz Costa UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR Porto Velho/Rondônia 2011 TEMA “A reparação do dano material e moral nas indenizações fixadas pelo Tribunal de Justiça…

[pic] TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I PROFESSOR: Rafael Simões ALUNO: Paulo Henrique Ferreira Alves MAT: 06 14238 1. INDICAÇÃO BIBLIOGRÁFICA BARROS, Alice Monteiro de . Curso de Direito do Trabalho. 4ª edição.São Paulo:LTr,2008 2. RESUMO Alice Monteiro de Barros comenta sobre greve no capitulo VII de seu livro. Do transcorrer das idéias, que a mesma subdivide em 08 subtemas, ela trata do assunto de maneira direta e um pouco resumida, mas sem…

Bianca de Barros Dutra – RA 00124754 – MA6 Professora Julcira Maria de Mello Vianna FICHAMENTO CARRAZZA, Roque Antonio. “Curso de Direito Constitucional Tributário”. Editora Malheiros, 21ª Edição, 2005. Capítulo IX – Imunidades Tributárias 1. Introdução A competência tributária é faculdade que foi conferida constitucionalmente a determinadas pessoas políticas, para criar determinados tributos, descrevendo suas hipóteses de incidência, sujeito ativo e passivo, base de cálculo e…

MOVIMENTO SOCIAIS: sujeitos, projetos e espaços das lutas sociais. Patos, PB 2015 ROZENILDA FAUSTINO DA SILVA OS MOVIMENTO SOCIAIS : sujeitos, projetos e espaços das lutas sociais. Trabalho apresentado a disciplina Gestão Social do Curso de Bacharelado em Serviço Social das Faculdades Integradas de Patos – FIP com o objetivo de nota na referida disciplina. Prof. Msc. Sebastião Marques PATOS, PB 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO O TRABALHO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE DETENTOS NA GRANDE GOIÂNIA ORIENTANDO: YAGO BRAYNNER VILELA LIMA ORIENTADORA: PROFª. MS. JUMÁRIA FERNANDES R. FONSECA GOIÂNIA 2014 YAGO BRAYNNER VILELA LIMA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO O TRABALHO DE RESSOCIALIZAÇÃO…

FACULDADE SANTA TEREZINHA – CEST CURSO DE DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO/ PROFº ODUVALDO PRISCILA NADJA SANTOS DE SOUZA FICHAMENTO – HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA São Luís 2013 ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. 6ªed. São Paulo: Malheiros, 2010. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS “O conteúdo essencial de qualquer norma jurídica é o seu mandamento principal.