Fichamento Curso Direito Constitucional

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO PAULO FIGUEIREDO DA SILVA NETO TRATADOS INTERNACIONAIS CONTRA BITRIBUTAÇÃO ENTRE OS BRICS JOÃO PESSOA 2012 PAULO FIGUEIREDO DA SILVA NETO TRATADOS INTERNACIONAIS CONTRA BITRIBUTAÇÃO ENTRE OS BRICS Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Profª. Dra. Anaína Clara de Melo

responsabilidade civil médica será de resultado, tal como ocorre nos casos de cirurgia estética propriamente dita, sob o argumento de que nestes casos o profissional assume o dever de sucesso. Assim sendo, diante da complexidade que os operadores do Direito enfrentam na verificação de ocorrência do erro médico torna-se imprescindível destacarmos: quais são os principais aspectos legais e jurisprudenciais acerca da responsabilidade civil por erro médico? A partir do problema…

UCSAL – Curso de Direito Financeiro – Prof. Marco Viana ANEXO ÚNICO PADRÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESUMO-FICHAMENTO Universidade Católica do Salvador Curso de Direito – Turno: Matutino ( ) / Noturno ( X ) Disciplina: Direito Financeiro – Turma: 31 ( ) / 32 ( ) / 51 ( ) / 52 ( X ) Aluno: Renato Silveira Identificação do Texto Texto nº 01 ( X ) / 02 ( ) / 03 ( ) / 04 ( ) / 05 ( ) / 06 ( ) Título: A atividade financeira do Estado. Autor

disciplina: subtítulo São Paulo 2009 nome do autor título do trabalho de disciplina: subtítulo Trabalho apresentado como exigência parcial para a disciplina [nome da disciplina], do curso [nome do curso] da Universidade Anhembi Morumbi, sob a orientação do Prof. [nome do professor]. São Paulo 2009 ROTEIRO GERAL PARA TEXTOS CIENTÍFICOS 1. Definição do tema: percepção da afinidade, pelas mídias…

pontifícia universidade católica de são paulo Fichamento de Direito Tributário Professor José da Silva NC5 Paulo de Barros Carvalho Competência Tributária 1. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ATIVA Competência legislativa é a aptidão de que são dotadas as pessoas políticas para expedir regras jurídicas, inovando o ordenamento positivo. Opera-se pela observância de uma…

conduzir diretamente a investigação criminal, ainda há uma crescente celeuma jurídica circundando o tema, pois não há um posicionamento consolidado nem pela doutrina, tampouco pela jurisprudência. Por último, eis que surge a Proposta de Emenda Constitucional nº 37/2011 que tira completamente do Ministério Público a competência para investigar crimes e atribui esta função exclusivamente às policias Federal e Civil. Diante disso, justifica-se o debate do tema e relevante o é, à medida em…

centralizado, cada feudo, com seus respectivos senhores feudais tinham suas “leis”, e o poder entre os diferentes feudos era equilibrado, tanto que ganhou força ao ponto de impor, em 1215, ao rei João Sem Terra a “Carta Magna”, um documento que garantia os direitos dos senhores feudais dos barões, tratando-se de propriedade, liberdade de religião e tributos. No mesmo século, o Parlamento começou a se formar, este era controlado e acionado pelo rei. As bases do constitucionalismo…

Fainor Direito – 1º Semestre Vitor Costa Figueredo FICHAMENTO Lopes, José Reinaldo.O Direito na História: Lições introdutórias. José Reinaldo Lima Lopes.-3. Ed.-3. Reimp.-São Paulo: Atlas, 2011 Do século XIX ao século XX. Instituição e cultura na primeira república. (1889 – 1930) “A República altera substancialmente algumas instituições. Em primeiro lugar, a federação rompe com a tradicional unidade de fontes legislativas e introduz uma política estadual legitimada pela Constituição

de Curso da CEUMA Universidade. Orientador: Prof. Dr (ou Me) Nome e Sobrenome do Orientador São Luís 2014 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 JUSTIFICATIVA 5 3 OBJETIVOS 8 4 EMBASAMENTO TEÓRICO 9 5 METODOLOGIA 15 6 CRONOGRAMA 16 7 REFERÊNCIAS 17 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Projeto de autoria de Marcos Fábio Santos Lima, orientado pelo Professor Me. Ágila Maria Bastos Moraes a ser especificado dentro da área de Direito…

ELEITORAL: APLICABILIDADE DA LEI NOS CRIMES ELEITORAIS Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de TCC da Faculdade do Vale do Itapecuru-FAI, como requisito para elaboração da monografia ou projeto experimental de conclusão do curso de Bacharelado em Direito. CAXIAS-MA -2012 SUMÁRIO 1. TEMA..................................................................................................................04 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA................................................