Fichamento Curso Direito Constitucional

INTEGRADAS DO BRASIL – UNIBRASIL FICHAMENTO: CONSTITUIÇÃO E COOPERAÇÃO NORMATIVA NO PLANO INTERNACIONAL: REFLEXÕES SOBRE O VOTO DO MINISTRO GILMAR MENDES NO RECURSO EXTREORDINÁRIO Nº 466.343 – MARCOS AUGUSTO MALISKA Curitiba 2013 CONSTITUIÇÃO E COOPERAÇÃO NORMATIVA NO PLANO INTERNACIONAL: REFLEXÕES SOBRE O VOTO DO MINISTRO GILMAR MENDES NO RECURSO EXTRAORDDINÁRIO Nº 466.343-1¹ MARCOS AUGUSTO MALISKA Este fichamento tem a finalidade de discutir…

FICHAMENTO DE DIREITO PENAL PONTA GROSSA 2014 CAMILA SOARES SILVA Trabalho apresentado como requisito de avaliação parcial da disciplina de Direito penal no Curso de Direito, da Faculdade Secal. Prof. Dr Aknaton PONTA GROSSA, 2014 Sumário 1. Capítulo IV - Limites derivados da função política 2. Princípios limitadores da criminalização que emergem diretamente do Estado direto: I A necessidade de

Fichamento do Texto 5, Cap. 7 – Novos Rumos para a Educação – retorno ao estado democrático. “Em 1990, assume o poder o primeiro presidente eleito pelo voto direto (Fernando Collor Mello), depois do regime militar.” (p.143)“A grande expectativa política “dos tempos de transição” é construir uma democracia capaz de incorporar todos os brasileiros no acesso aos direitos sociais básicos. Se materializada no sonho de uma “Constituição Cidadã”, tal promessa é negada de muitos modos pela democracia

Fundamentos do Processo Civil Ailton Cocurutto Bibliografia: Fundamentos de Direito Processual Civil; Ailton Cocurutto – Malheiros. Trabalho: manuscrito em cinco folhas – “Intervenção de Terceiros” 1. Aspectos gerais; 2. Modalidades: 2.1. Nomeação à autoria; 2.2. Chamamento ao Processo; 2.3. Oposição; 2.4. Assistência (Assistência simples e Assistência litisconsorcial); 2.5. Denunciação da Lide. Fichamento para amanhã 6/8: 1. Competência: 1.1. Conceito; 1.2. Fases…

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU CURSO DE DIREITO Aluna: Nathália Torres Franco nº 39 - Turma: 3107C “O aprofundamento no estudo da Tutela Antecipada e da Medida Cautelar.” Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para elaboração da Monografia de conclusão do curso de Direito, tendo como orientador de conteúdo o professor José Marcelo Menezes Vigliar. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. ROTEIRO INICIAL DE PESQUISA 4 3.…

FICHAMENTO Greco Rogério. Curso de Direito Penal 14ª edição, Revista ampliada e atualizada, Niterói, RJ 2012. * O conteúdo é a mensagem da lei, coincide com o principio da extra-Atividade da Lei Penal. * A lei penal, mesmo depois de revogada, pode continuar fatos ocorridos durante sua vigência ou retroagir para alcançar aqueles que aconteceram anteriormente à sua entrada em vigor. Essa possibilidade que é dada a lei para se movimentar no tempo chama-se extra-atividade. * A…

INSTITUto do CURSO DE DIREITO FREDERICO RESTON ALVES MENDES REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E AS CONSEQUÊNCIOS SÓCIO-JURÍDICAS ATRELADAS A TAL MEDIDA MANAUS 2014 Frederico Reston Alves Mendes REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E AS CONSEQUÊNCIOS SÓCIO-JURÍDICAS ATRELADAS A TAL MEDIDA Projeto de pesquisa para aprovação na disciplina de MONOGRAFIA 1, apresentado para a Faculdade Marta Falcão no curso de Direito, ministrado pela…

TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL POR SI SÓ RESOLVERIA OS CONFLITOS SOCIAIS? ORIENTANDO(A): JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA FILHO ORIENTADOR(A): PROF. MS. CLAUDIA LUIZ LOURENÇO GOIÂNIA 2013 2 JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA FILHO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL POR SI SÓ RESOLVERIA OS CONFLITOS SOCIAIS? Projeto de Artigo Científico (ou Monografia Jurídica) apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas,…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ CURSO DE PSICOLOGIA DISCIPLINA DE METODOS E TEC. DE PESQ. EM PSICOLOGIA II PROFESSOR: PEDRO SANTOS ACADÊMICO: CAIO GUSTAVO Fichamento 3 FORTALEZA – CEARÁ JULHO DE 2013 O texto tem como objetivo mostrar a importância da família como lócus instrumental ao desenvolvimento da personalidade do indivíduo, além quebrar paradigmas e mostrar as pluralidades das entidades familiares já que essa pluralidade

ADELAIDE FÁTIMA DE JESUS ABREU ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA EMEPREGADA GESTANTE NOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO. Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário, da Universidade Estácio de Sá, como requisito parcial à aprovação na Disciplina Metodologia da Pesquisa. Rio de Janeiro 2014 1)TÍTULO Estabilidade Provisória da Empregada Gestante nos Contrato por Prazo…