Fichamento Curso Direito Constitucional

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito ABORTO DE FETO ANENCEFÁLICO Crime ou inexigibilidade de conduta diversa? Juliana Mendes Dias Orientador: Cristiano Oliveira Ferreira Belo Horizonte 2011 Juliana Mendes Dias ABORTO DE FETO ANENCEFÁLICO Crime ou inexigibilidade de conduta diversa? Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.…

CURSO DE DIREITO “A CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA NA RELAÇÃO HOMOAFETIVA ” JANICE DIAS DA SILVA RA: 4726976 TURMA: FONE: (11) 2083-7863 E-MAIL: uniletras@gmail.com SÃO PAULO 2013 JANICE DIAS DA SILVA Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor

busca mais almejada de todas as gerações, a busca pela igualdade de direitos, que traz por conseguinte uma série de prerrogativas de que o homem necessita para sobreviver em sociedade e dentre seus próprios brios. O aludido tema tem uma importância tão expressiva que é fundamento basilar de nossa Carta Magna de 1988 em que assegura, acima, inclusive, das normas do Estado, a igualdade entre todos os seres humanos em dignidade e direitos. Conclui-se, portanto, que o Estado para servir ao…

FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO CURSO DE GRADUACAO EM DIREITO RAFAEL FRANCISCO DE ASSIS O DIREITO DO NASCITURO E O INICIO DA PERSONALIDADE CIVIL DA PESSOA HUMANA E SUAS CONTROVERSIAS PERANTE O ORDENAMENTO JURIDICO CAMPO MOURÃO 2014 RAFAEL FRANCISCO DE ASSIS O DIREITO DO NASCITURO E O INICIO DA PERSONALIDADE CIVIL DA PESSOA HUMANA E SUAS CONTROVERSIAS PERANTE O ORDENAMENTO JURIDICO Artigo apresentado ao curso de Direito da Faculdade Integrado de Campo…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CAMPUS DE BACABAL LICENCIATURA EM CIÊNCIAS HUMANAS / SOCIOLOGIA DISCIPLINA: HISTÓRIA E POLÍTICA EDUCACIONAL PROFª. ANA PAULA RIBEIRO DE SOUSA DISCENTE: ADRIANO SOUSA ROCHA TURMA: 2012.2 FICHAMENTO Romanelli, Otaíza de Oliviera. História da Educação no Brasil (1930/1973). Petrópolis, RJ. Ed. Vozes, 2010. Através da educação, escolas elementares, os jesuítas asseguravam a conversão da população indígena, curumins; e essa educação se estendia aos…

Monarquia Constitucional 3.4 República 3.5 Sistemas de Governo: Presidencialismo e Parlamentarismo 3.3 Regimes Políticos: Democracias e Autocracias Unidade IV. Sistemas Eleitorais e Sistemas Partidários (14h) 4.1 Sistemas Partidários 4.2 Sistemas Eleitorais. 4.2.1 Sistemas eleitorais majoritários 4.2.2 Sistemas eleitorais proporcionais 4.2.3 Sistema distrital-misto (sistema alemão) Unidade V. Participação e Cidadania (10h) 5.1 Tipos de participação 5.2 Cidadania: “o…

IDENTIFICAÇÃO DO TEXTO Texto: 04 Título: O sistema tributário brasileiro. Autor: Ives Gandra da Silva Obra: Curso de direito tributário: constituição e código tributário nacional. Editoria: Saraiva Ano de publicação: 2011 Edição: 13 FICHAMENTO “Por princípios gerais há de se compreender, naturalmente, aqueles comandos maiores que delimitam a imposição tributária” (p. 27) “O tributo pela densidade superior de sua carga, sempre exigido a mais do que as reais necessidades…

CURSO DE GRADUAÇÃO - DIREITO PLANO DE ENSINO 1º. Bimestre - 2013/02 e 2º. Bimestre - 2013/02 DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO II (Matutino/Noturno) PROFESSOR(A): HELOISA HELENA DE ALMEIDA GOMES EMENTA: Normas Gerais de Direito Tributário. Crédito Tributário. Lançamento Tributário. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Extinção do Crédito Tributário. Exclusão do crédito tributário. Administração Tributária. Processo Administrativo Tributário. Processo

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL – FASSO DISCENTE: BÁRBARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA FICHAMENTO MOSSORÓ 2014 SIMÕES, Carlos. Curso de direito do Serviço Social. Biblioteca Básica de Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2008. Parte IV “A Lei Orgânica da Seguridade Social, em seu art. 9°, determinou que: As áreas de Saúde, Previdência Social e Assistência Social são objetos de leis específicas, que…

Apresentação de um trabalho de pesquisa para banca de TCC. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I PROJETO DE PESQUISA APRESENTAÇÃO DO PROJETO TÍTULO: Ações contra atos disciplinares em face da nova competência da Justiça Militar Estadual. LINHA DE PESQUISA: Direito e Sociedade. ORIENTADOR DO PROJETO: Ribeiro. ALUNA PESQUISADORA: Reika da Costa Pinto – 031021491-8. CURSO: Direito noturno. DURAÇÃO: Fevereiro a Junho de 2007. 2. OBJETO Nesta…