Fichamento Curso Direito Constitucional

Universidade Gama Filho Curso de Direito Vanessa Lopes Perez Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Rio de Janeiro 2010 1. Ação Direta de Inconstitucionalidade: 2.1 Conceito: É o método de controle de constitucionalidade previsto na Constituição Federal, visando à declaração de inconstitucionalidade de determinada lei ou ato normativo, independentemente de um caso concreto. Assim, o pedido principal da ação é a declaração de inconstitucionalidade de uma…

FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS PROJETO DE PESQUISA SUBMETIDO AO INGRESSO NO GRUPO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS AUTOR(A): TALISSA CAMARA TINOCO DE SIQUEIRA PAOLA BOECHAT DE ALMEIDA TEIXEIRA GRUPO DE DIREITO DE FAMÍLIA Orientador(a): Drª Danuza da Silva Crespo Bastos Drª Vanessa Ribeiro Correa Sampaio de Souza Campos dos Goytacazes – RJ 2007 2 FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS PROJETO DE PESQUISA Tema: DIREITO DE FAMÍLIA Delimitação: ADOÇÃO…

AGES FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS COLEGIADO DE DIREITO ÍTALO DE SOUZA DANTAS MOREIRA FICHAMENTO: O Caso dos Irmãos Naves (Chifre em Cabeça de Cavalo) Fichamento apresentado no curso de Direito da Faculdade AGES como um dos pré-requisitos para a obtenção da nota parcial da disciplina Sociologia Geral e Jurídica no 4º período, sob a orientação do professor José Marcelo Domingos de Oliveira. Paripiranga Abril de 2014 REFERÊNCIA: BERNARDET, Jean

Santos PROJETO DE PESQUISA A TUTELA JURÍDICA DO BIOMA CERRADO Projeto apresentado ao Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras/BA, como exigência para obtenção de nota final na disciplina Trabalho de Curso I, sob a orientação do Prof. M. Sc. Cláudio Durán. BARREIRAS 2009 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................ 03 2.…

JUDICIAL COMO GARANTIA DE ACESSO DO CIDADÃO AS POLÍTICAS PÚBLICAS Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade XXXX, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora XXXX. UBERLÂNDIA/ MG 2012

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ES Curso de Direito Édina Vial de Castro INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO DEPENDENTE QUÍMICO: PRISÃO OU CUIDADO? CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Junho de 2013 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Édina Vial de Castro INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO DEPENDENTE QUÍMICO: PRISÃO OU CUIDADO? Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Projeto de Pesquisa do Centro Universitário São Camilo, orientado pela professora Karina Melo…

PROJETO DE PESQUISA SOLUÇOES EFETIVAS PARA O DEVIDO ACESSO À JUSTIÇA: CONCILIAÇÃO Projeto de Pesquisa apresentado ao Centro Universitário do Triângulo - UNITRI para a aprovação prévia de Trabalho de Conclusão de Curso, necessário à graduação no Curso de Direito. Orientador: Professor Vicente Gonçalves de Araújo Júnior UBERLÂNDIA 2014 1. TEMA SOLUÇOES EFETIVAS PARA O DEVIDO ACESSO À JUSTIÇA: CONCILIAÇÃO O estudo tem por finalidade analisar a Conciliação é um

Fichamento II a) Referência Catalográfica SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo São Paulo: Malheiros Editores LTDA., 2011. Título II, Capítulo I - Dos Direitos Individuais e Coletivos / Do Direito à vida (Págs. 190-210). b) Estrutura do Texto 1) Quais os principais pontos levantados pelos autores? Direito Individual, Direito à existência, Direito à integridade física e moral. 2) Quais os conceitos-chave? (Palavras chave) Igualdade perante a lei, vida

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS AS CONSTRIBUIÇÕES ESPECIAIS JOÃO PESSOA 2013 SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS AS CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Profa. Dra. Anaína Clara de

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO VICTOR LINS PEREIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO JOÃO PESSOA 2011 VICTOR LINS PEREIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Profa. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como