Fichamento Cpc

Segundo Lakatos e Marconi (2006), a delimitação e estudo do marco teórico é uma das características de estudos de natureza exploratória e descritiva. No caso deste trabalho, o estudo contemplou as seguintes etapas: a) levantamento do marco teórico; b) fichamento das obras mais relevantes; c) pesquisa na internet de artigos referentes ao tema proposto. O trabalho foi estruturado em três capítulos. O primeiro fez uma análise generalista sobre o Contrato de Trabalho, seu conceito, a…

Fichamento Teoria Geral do Direito Civil Leis físicas: são fórmulas elaboradas pelo homem, para revelar, em síntese, o que a ciência descobriu de construtiva em tipos de fenômenos observados na natureza. (Goffredo Telles Júnior) Leis éticas: são fórmulas elaboradas pelo ser humano para ordenar seu comportamento. Religião: É a religação entre os seres humanos e Deus, entre a criatura e seu criador. Moral: É o conjunto de valores sociais vigentes num determinado grupo, não…

herdeiro necessário, perdendo inclusive direitos já conquistados como o de habitação do imóvel destinado a moradia da família. A metodologia aplicada neste estudo é uma pesquisa bibliográfica, cujo método é o dialítico dedutivo, baseado na análise e fichamento de obras pertinentes ao tema, quase fala em obra entende-se por livros, manuais, artigos científicos, revistas etc. , como também na análise jurisprodencial de decisões dos tribunais nacionais. …

caracterize do dano moral deve estar presente o elo que une o dano e o fato, para demonstrar uma relação de causa e efeito, uma relação entre o ato praticado e o prejuízo sofrido pela vítima. Por sua vez, a legitimidade, conforme dispõe o art. 3º do CPC, que afirma que para propor ou contestar uma ação é necessário ter interesse e legitimidade, é a capacidade daquele que vai propor a ação referente ao dano que sofreu, ou seja, somente aquele trabalhador que sofreu o dano é legitimado…

Fichamento Teoria Geral do Direito Civil Leis físicas: são fórmulas elaboradas pelo homem, para revelar, em síntese, o que a ciência descobriu de construtiva em tipos de fenômenos observados na natureza. (Goffredo Telles Júnior) Leis éticas: são fórmulas elaboradas pelo ser humano para ordenar seu comportamento. Religião: É a religação entre os seres humanos e Deus, entre a criatura e seu criador. Moral: É o conjunto de valores sociais vigentes num determinado grupo, não…

DIREITO CIVIL V Mauro Anexos com forma de avaliação, trabalhos, conteúdo programático. Prova valerá 7,5 e seminário 2,5. Sugere fichamentos sobre as matérias. Usará bastante o CDC e o CC. 17/fev/2012 CONTRATOS = ESPÉCIE DE NEGÓCIO JURÍDICO REVISÃO PARA ENTREDER CONTRATOS Todo contrato tem partes, pessoa natural ou pessoa jurídica. A pessoa que nasce com vida é titular de direitos e obrigação. Incapaz pela idade deverá ser representado ou assistido, mas pode contratar. Maior de…

quais as normas pertinentes, especialmente no Estado de Minas Gerais. Metodologia: a pesquisa será realizada através de um levantamento bibliográfico sobre o tema prescrição e procedimento disciplinar militar, com base na identificação, compilação e fichamento dos estudos mais importantes. Palavras-Chave: Processo Administrativo; Procedimento Administrativo Disciplinar; Prescrição; Estado de Minas Gerais. ABSTRACT Public administration, to record their actions, control…

FICHAMENTO DE TCC 1 TORTURA – FUNDAMENTOS JURÍDICOS ALUNO: DISCIPLINA: TCC I DATA: 15/07/2013 FONTE: FRANCO, ALBERTO SILVA, Crimes Hediondos, 2007. 6ª Edição Revista Atualizada e Ampliada, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo 2007. Extrato: Busco por meio da análise da obra: definições, finalidades, conceituações, incidências, limites e características a cerca do assunto tortura, com o objetivo de buscar uma análise. Método adotado pelo autor: O…

legality. Keywords: Ineligibility. Presumption of innocence. Clean Sheet. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ADCs Ações Declaratórias de Constitucionalidade ADI Ação Direta de Inconstitucionalidade Art. Artigo Arts. Artigos CE Código Eleitoral CPC Código de Processo Penal CF Constituição Federal Dec. Decreto Inc. Inciso LC Lei Complementar LFL Lei da Ficha Limpa MP Ministério Público Nº Número N. Número p. Página § Parágrafo REL. Relator STF Supremo Tribunal Federal TER…

temos, basicamente, quatro etapas de uma pesquisa: a) planejamento – elaboração do projeto de pesquisa; b) coleta de dados – levantamento de bibliografias, documentos, entrevistas, observação...; c) análise dos dados – elaboração de resumos, fichamentos, resenhas, tabulação de dados estatísticos, análise qualitativa dos dados; d) elaboração do trabalho científico – sistematização dos dados levantados e analisados. 10 Referências As referências, apresentadas no projeto de…