Fichamento Constituição Poder Judiciario

Sequência: 25 Turma: Introdução ao Estudo do Direito/Matutino/Asa Norte/D Período: 1°/2015 Professor: Altair Stemler da Veiga Data: 25/05/2015 FICHAMENTO TEXTO: O Direito e os direitos: Elementos para uma crítica do Direito Contemporâneo. IDENTIFICAÇÃO TÍTULO: O Direito e os direitos: Elementos para uma crítica do Direito Contemporâneo CAPÍTULO FICHADO: O Positivismo imaginário (Capítulo 4). FONTE:

FICHAMENTO “O JUIZ E A DEMOCRACIA. O guardião das promessas”. PARIPIRANGA/2014-1 SINÓPSE DA OBRA: GARAPON, Antoine. O juiz e a democracia: O guardião das promessas. Rio de Janeiro: Revan, 2001. RESUMO A presente obra trata de estudos sobre a democracia e a importância do juiz para esta, trazendo na seqüência a questão da busca incessante pelo judiciário para que este resolva todo e qualquer tipo de conflito, algo que com o passar do tempo está indo meio que em…

contribui para consolidar a relação jurídica de parentesco na determinação da linhagem paterna e realização pessoal do indivíduo em conhecer suas origens. O projeto pretende declarar o estado de filiação, direito personalíssimo resguardado na Constituição Federal, bem como o direito de todo ser humano a ser reconhecido pelo pai e mãe, podendo ser realizado de forma voluntária e judicial, gerando um complexo de direitos e obrigações recíprocos entre pais e filhos.…

FICHAMENTO RESUMO ANALÍTICA FUNDAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 01- Nome Do Autor Do Fichamento: autora 02- Obra Do Fichamento: MARTINS, Sergio Pinto. Fundamentos Jurídicos. Editora: Atlas S.A - 2003 03- Referente: “Identificar aspectos da obra relacionados aos Fundamentos de Direito Processual do Trabalho.” 04- Resumo: “Em Paris, os Conseils de Prud’hommes (Conselhos dos Homens prudentes) começaram a julgar questões entre fabricantes de seda e…

Etapa 1 Passo 1 - Fichamento O CTN dispõe nos arts. 194 a 208, sobre administração tributária, dividindo-a em fiscalização (arts. 194 ao 200), divida ativa (arts. 201 ao 204) e certidões negativas (arts. 205 ao 208), tendo ainda, nos arts. 209 e segs., as disposições finais e transitórias. Fica disposto no CTN sobre a fiscalização compreendida nos arts. 194 ao 200, estabelece regras procedimentais. Para todas as matérias de competência e poderes administrativos, deve ser observado as regras que

UNIVERSIDADE PARANAENSE – UNIPAR UNIDADE DE PARANAVAÍ Curso de Direito - Paranavaí FICHAMENTO DO LIVRO Do Espírito das Leis Aluno: Flávio Henrique Furlan da FonsecaRA: 00166914 Professor: Antonio Darienso Martins Curso: Direito Série: 1ª SérieTurma: B Disciplina: Ciência Política 2014 Fichamento do livro: Do Espírito das Leis Aluno: Flávio Henrique Furlan da Fonseca RA: 00166914 Curso: Direito Série: 1ª SérieTurma: B Professor: Antonio Darienso Martins Sobre a obra: A obra de

Fichamento do texto: Reformas das Instituições Fiscais: Reflexões sobre o caso do Brasil (SILVA, P. F. OLIVEIRA, J. C. de. Reformas das Instituições Fiscais: Reflexões sobre o caso do Brasil. Disponível em:.) O texto percorre as reformas pelas quais passaram as instituições fiscais no Brasil no período de 1979 a 1997 com o objetivo de analisar os principais avanços, identificar as causas que dificultam a obtenção de um quadro estável das contas públicas e os principais…

Brasileira 4.6. Cidade/Data Salvador 18 de maio de 2014 5 JUSTIFICATIVA O direito agrega no seu stricto senso a resolução de conflitos dentro de sua sociedade onde esta apresentação surgirá dissoluções de conflitos de maneira que a nossa Constituição Federal da Republica Federativa do Brasil em 1988 determinou um estado laico e democrático de direito, onde não se podem aderir estas irresponsabilidades causadas pelos gestores públicos diante da inconstitucionalidade na criação…

Programa de Proteção à Vítima e Testemunha (Lei 9.807, de 13.07.1999) tem sido eficaz no Estado do Ceará, naquilo em que foi proposto, como correta estruturação das redes de apoio e tempo máximo de duração do programa em relação à resposta do Poder Judiciário? 04 - OBJETIVO GERAL Conhecer e compreender o funcionamento do Programa de Proteção à Vítima e Testemunha Ameaçadas no Estado do Ceará, sob o enfoque de uma política pública de proteção à vida. 05. - OBJETIVO ESPECÍFICO

deixando o menor de forma carente em certos aspectos. Posto isso, baseando-se no ordenamento jurídico, doutrina, jurisprudência e princípios de Direito, qual o valor real da guarda compartilhada? Quais os argumentos atualmente utilizados pelo Poder Judiciário brasileiro para instaurar a guarda compartilhada nas ações de guarda familiar? Quais os tipos de guarda utilizados no Brasil? Quais os efeitos jurídicos gerados pela guarda compartilhada? E quais as vantagens adquiridas com a…