Fichamento Conceito Juridico De Interesse Publico

Acadêmico: João Neto Curso: Direito, 4ª fase. FICHAMENTO DO QUINTO CAPÍTULO DO LIVRO “TEORIA GERAL DO PROCESSO” 32. Processo e Constituição: “Antigos e conceituados doutrinadores já afirmavam que o direito processual não poderia florescer senão do terreno do liberalismo e que as mutações do conceito de ação merecem ser estudadas no contraste entre liberdade e autoridade e autoridade, sendo dado destaque à relação existente entre os institutos processuais e seus pressupostos políticos

Fichamento do texto: "O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas" Obejetiva-se com este despretensioso estudo passar em revista alguns dos vários aspectos da concepção patrimonial-liberalista , que, vitoriosa na Revolução Francesa , deu tom a maioria dos diplomas substanciais da época, a exemplo do que se passou com o código civil brasileiro editado em 1916. Embora o homem deva continuar sendo o cento da atenção , até porque feito a imagem e semelhança de Deus…

Fichamento do Texto: Igualdade de todos perante a lei Segundo a constituição nacional de 1988, o primeiro dos postulados do regime democrático a aparecer é o da igualdade. Este se encontra enunciado no caput e no inciso I do art. 5º. No corpo do artigo enuncia que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, enquanto no inciso I se estende esta igualdade entre homens e mulheres, não só aos direitos, mas igualmente aos deveres, ao especificar que (I) homens e…

ERICSON VEIRA NEVES TÉCNICAS DE RACIOCÍNIO JURÍDICO: a importância do emprego de técnicas de raciocínio jurídico em provas e concurso público pelos alunos iniciantes à graduação de Direito Unaí – MG Junho / 2013 Instituto de Ensino Superior Cenecista ALTAIR PEREIRA RIBEIRO ERICSON VEIRA NEVES TÉCNICAS DE RACIOCÍNIO JURÍDICO: a importância do emprego de técnicas de raciocínio jurídico em provas e concurso público pelos alunos iniciantes à graduação de Direito

FICHAMENTO DOS CAPÍTULOS 1, 2 E 3 DO LIVRO “CURSO DE ECONOMIA – INTRODUÇÃO AO DIREITO ECONÔMICO”, FABIO NUSDEO INTRODUÇÃO Direito e Economia São matérias que se relacionam, se integram, interagem em seu campo de pesquisa uma vez que ambas estão intimamente ligadas às ciências sociais aplicadas e à Política que estudamos no início do curso na Teoria Geral do Estado e Sociologia. Segundo Fábio Nusdeo “o Direito é, antes de mais nada, o instrumento da política”. Qual o ramo do Direito

ser humano. Para satisfazer tais necessidades o Poder Público pode juntar os recursos materiais, instrumentais e tecnológicos que a situação exige e resolver por si só a demanda ou, então, pode escolher por contratar um particular que forneça ou realize o que precisa. Entretanto, a Administração não tem discricionariedade plena para eleger com quem ela vai contratar, já que a sua principal função e defender e concretizar o interesse da coletividade. Exatamente neste contexto…

palavras-chave logo abaixo do resumo, antecedidas da expressão: Palavras-chave; 6. Deve-se evitar: abreviaturas, símbolos, fórmulas, equações e diagramas que não sejam absolutamente necessários à sua compreensão. 7. Redigi-se o resumo em língua do público a que este se destina. A formatação deve ser a mesma utilizada em todo o trabalho: fonte arial tamanho 12, entrelinhas de 1,5cm e texto justificado. SUMÁRIO É uma listagem obrigatória das principais divisões, seções e…

doutrinárias sobre o tema. Foi analisada também, a atual legislação de recursos hídricos, a qual define a água como bem público de uso comum e integrante do meio ambiente em que vivemos, considerando não somente a Cobrança pelo uso dos recursos hídricos, mas também sua relação com o instrumento de Outorga do Direito de Uso e com os órgãos e entidades responsáveis por sua implantação. O conceito de tributo e as espécies tributárias foram analisados de acordo com a doutrina e a…

Universidade Federal Fluminense Faculdade Federal de Rio das Ostras Curso de Serviço Social Isabelle Barbosa da Silva Fichamento do texto: Pereira-Pereira, P.A. Mudanças estruturais, política social e papel da família: crítica ao pluralismo de bem-estar. Rio das Ostras 2013 Isabelle Barbosa da Silva Fichamento do texto: Pereira-Pereira, P.A. Mudanças estruturais, política social e papel da família: crítica ao pluralismo de bem-estar. Análise apresentada ao curso…

MESQUITA FILHO CRIMINOLOGIA Doscente: Prof. Dr. Fernando Fernandes Discente: Carlos Alberto Del Duque Júnior – Noturno Fichamento da obra ‘’ A Expansão do Direito Penal’’ de Jesús-Maria Silva Sánchez Introdução O autor chama a atenção para o conceito já muito difundido de ‘’Direito Penal Mínimo’’, que seria o mínimo de ação interventiva punitiva necessária ao Estado. Porém, tal conceito ainda é desprovido de conteúdo, mantendo-se no campo valorativo e da abstração. O denominador comum…