Fichamento Conceito Juridico De Interesse Publico

1º Semestre DISCIPLINA: INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da…

...................................7 2.1.1 Origens Históricas ........................................................................7 2.2 CONCEITO DE FAMÍLIA ...................................................................7 2.3 FILIAÇÃO............................................................................................9 3 ADOÇÃO, CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA ...............................9 3.1 NATUREZA JURÍDICA...................................................................

planejamento da pesquisa a fim de abordar a responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais e a obrigação de reparação dos danos, haja vista que no ordenamento jurídico brasileiro há normas reguladoras, e os posicionamentos doutrinários favoráveis e contrários acerca do tema. Frente o posicionamento jurídico, de um lado encontramos a tentativa de proteger o meio ambiente punindo, responsabilizando, obrigando a reparar danos ambientais, e de outro lado temos teorias…

capítulo I, traça as diretrizes necessárias ao exercício da atividade econômica praticada tanto pelo particular quanto pelas empresas públicas, estabelecendo para tanto uma série de objetivos e de princípios, com vistas à coexistência harmônica dos interesses particulares e estatais no domínio econômico. Sob este cenário, o presente trabalho cuidará de analisar a intervenção do Estado em uma atividade econômica específica, qual seja, a prestação de serviços de televisão por assinatura…

Universidade Federal Fluminense Faculdade Federal de Rio das Ostras Curso de Serviço Social Isabelle Barbosa da Silva Fichamento do texto: Pereira-Pereira, P.A. Mudanças estruturais, política social e papel da família: crítica ao pluralismo de bem-estar. Rio das Ostras 2013 Isabelle Barbosa da Silva Fichamento do texto: Pereira-Pereira, P.A. Mudanças estruturais, política social e papel da família: crítica ao pluralismo de bem-estar. Análise apresentada ao curso…

...............................? 10 REFERÊNCIAS......................................................................................................? 1 – DELIMITAÇÃO DO TEMA Considerando a necessidade de analisar temáticas voltadas para o interesse e para os anseios sociais é que destacamos como tema A Responsabilidade Civil do Médico à Luz do Código de Defesa do Consumidor. Objetiva o presente analisar a Responsabilidade Civil do Médico levando-se em consideração as lições…

Ficha de Leitura 1 – Obra em fichamento: BITTAR, Eduardo C. B. Curso de filosofia política - 2.ed., rev., aum. e modificada / 2005 São Paulo, SP: Atlas, 2005. 2 – “A experiência política é vital para a experiência jurídica na medida em que aquela nutre o direito da legitimidade. Alienar o jurídico do político é o mesmo que determinar fronteiras precisas entre o que é jurídico e o que é não jurídico, e fazer deste último um arsenal de coisas de valor e interesse secundários diante dos…

Malinowski;  Pierre Clastres, A Sociedade Contra o Estado. Estudar os capítulos Selvagem e o Copérnico; O Arco e o Cesto; A Filosofia da Chefia Indígena e A Sociedade Contra o Estado. ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA  DIREITOS FUNDAMENTAIS. Inspiração, conceito, natureza, classificação, características e dimensões (gerações) de direitos.  DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. DIREITO A VIDA. Desdobramentos. Existência. Entendimentos. Integridade Física. Pena de Morte. Eutanásia. Aborto. Tortura…

FICHAMENTO RESUMO ANALÍTICA FUNDAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 01- Nome Do Autor Do Fichamento: autora 02- Obra Do Fichamento: MARTINS, Sergio Pinto. Fundamentos Jurídicos. Editora: Atlas S.A - 2003 03- Referente: “Identificar aspectos da obra relacionados aos Fundamentos de Direito Processual do Trabalho.” 04- Resumo: “Em Paris, os Conseils de Prud’hommes (Conselhos dos Homens prudentes) começaram a julgar questões entre fabricantes de seda e…

Fichamento – José Carlos Moreira. Direito Romano Nome: Dirceu Godoi de Quadros Professor: Guilherme Wünsch Os sujeitos de direitos subjetivos são denominados, tecnicamente, pessoa. Existem as pessoas físicas ou naturais. (São os homens que não são escravos) e as pessoas jurídicas ou morais (seres abstratos que a ordem jurídica considera de direito). Nem todo homem é pessoa física, se excluem os escravos. O Homem deve ter personalidade jurídica para ser pessoa física.…