Fichamento Conceito Juridico De Interesse Publico

Fichamento do livro teoria pura do direito/ KELSEN, Hans; [tradução Joao Baptista machado]. 6ª° ed. – São Paulo : editora Martins fontes, 1998. PÁGINA | TRECHO | p.01 | “A Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo - do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial. É teoria geral do Direito, não interpretação de particulares normas jurídicas, nacionais ou internacionais. Contudo, fornece uma teoria da interpretação.“ | p.03 | ”O que transforma este…

São Luís 2014 JOSIEL GUEDES DA SILVA CIÊNCIA POLÍTICA E ESTADO ­­ Fichamento desenvolvido para a disciplina Ciência Política e Estado do curso de Direito. São Luís 2014 MOREIRA, Adriano. Introdução. In: MOREIRA, Adriano. Ciência Política. 4. ed. Coimbra: Almedina, 1922. Cap. 1. p. 9-73. FICHAMENTO PREFÁCIO A SOCIEDADE DE CONFIANÇA A sociedade de Confiança que tende a não mais ser modelo em vigor. Para Cícero essa se

......................................................5 3- Interpretação das Normas Jurídicas.......................................................10 4- DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE”..................................................16 5-ATO JURIDICO............................................................................................29 6- DIREITOS DA PERSONALIDADE DO CÓDIGO CIVIL DE 2002.............. 36 7- DIREITOS DA PERSONALIDADE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA/10)..

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte II Período de Serviço Social Disciplina: Fundamentos Históricos Teóricos e Metodológicos do Serviço Social. Aluna: Ana Luiza Fichamento do texto o serviço social na divisão do trabalho. Mossoró, 15/12/11 Referencia bibliográfica do texto Iamamoto, Marilda Villela. Renovação e conservadorismo no serviço social/Marilda Villela Iamamoto.-9.ed.-São Paulo: Cortez, 2007. Ana Luiza Pereira Dantas. O serviço social na divisão do…

GRADUAÇÃO - DIREITO PLANO DE ENSINO 1º. Bimestre - 2013/02 e 2º. Bimestre - 2013/02 DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO I (Matutino/Noturno) PROFESSOR(A): HELOISA HELENA DE ALMEIDA GOMES EMENTA: Objeto do Direito Tributário; Conceito de Tributo; Fontes do Direito Tributário; Espécies Tributárias e Classificações; Vigência, Eficácia e Aplicação da Legislação Tributária; Interpretação e Integração da Legislação Tributária; Sistema e Princípios Constitucionais…

DIREITO – NOTURNO 01 FABIANA FERRAZ OLIVEIRA, Carla Miranda Guimarães. As características e a efetividade da Lei de Arbitragem. ENTRE ASPAS: REVISTA DA UNICORP, Salvador: Universidade Corporativa do TJBA, v.2, n.1, p. 13-39, jan.2012. FICHAMENTO 1. INTRODUÇÃO “É imperioso destacar que o papel realizado pelos procedimentos consensuais [...] possui uma função de destaque no momento de solucionar as disputas existentes, principalmente quando essas disputas estiverem no…

ALIMENTOS GRAVÍDICOS QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ORIENTANDO(A): CLÁUDIO MANOEL DA COSTA ORIENTADOR(A): PROF. MS. JOAQUIM DA SILVA XAVIER Goiânia 2011 Cláudio Manuel da Costa ALIMENTOS GRAVÍDICOS QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Artigo Científico (ou Monografia Jurídica)…

Fichamento do texto Conceptos, Teorias y Herramientas para el Análisis de las Políticas Públicas , capítulo 1 do livro Políticas Públicas: formulación, implementación y evaluación, de André Noel Roth Deubel. Segundo Deubel, no novo contexto político e econômico internacional, é necessário redefinir as fronteiras entre o Estado e a Sociedade na América Latina, uma vez que a sociedade tem exigindo que se aumente a democracia, a autonomia, e a participação, pondo os Estados frente a…

Obra em fichamento: BITTAR, Eduardo C.B curso de Filosofia Política, segundo editorial, rev.aum e modificada São Paulo. 2. Destaque: 2.1. “A experiência política é vital para a experiência jurídica na medida em que aquela nutre o direito de legitimidade. Alienar o jurídico do político é o mesmo que delimitar fronteiras precisas entre o que é jurídico e o que é não jurídico, e fazer deste último um arsenal de coisas de valor e interesse secundários diante dos formalismos e dos ditames…

FICHAMENTO DO LIVRO “MANDADO DE SEGURANÇA, AÇÃO CIVIL PÚBICA, AÇÃO POPULAR e HABEAS DATA” Mandado de Segurança Previsto no artigo 5º, inciso LXIX, de nossa Constituição Federal, o mandado de segurança trata-se de remédio constitucional que visa a proteção de direito líquido e certo, pertencente a pessoa física, a pessoa jurídica ou a entidades, públicas ou privadas, dotadas de capacidade processual, que tenha sido lesado, ou ameaçado de lesão,