Fichamento Cdc

administrativo) Ana Carolina Squizzato - Direito Financeiro e Econômico Livro interdisciplinar: Ensaios de bioética e direito Provas: 24/09, 12/11 - Consulta Lei da defesa da concorrência - 12.529/11 e 03/12 TAE 1: Fichamento sobre Agências Reguladoras TAE 2: Fichamento capitulo 5 AVI: CF art. 170, 173, 174 e 177, Introdução, Ordem Econômica, Princípios, Intervenção do Estado na ordem econômica (direta e indireta) Aula 06/08/2013 Introdução: Conjunto de normas que…

organizar essa pesquisa, observando como e quais as pessoas que sero entrevistadas etc. Aps separar o material, o aluno dever selecionar aquilo que interessa sua pesquisa. importante que o aluno elabore fichamento do material que entendeu ser importante. Temos algumas espcies de fichamento Ficha bibliogrfica Representa apenas a indicao de toda a bibliografia consultada. CASSONE, Vittorio. Direito tributrio. 16. ed. So Paulo Altas, 2004. 519p. Ficha de transcrio (para citaes)…

recorrer ao judiciário, ou seja, depende de interpelação judicial. Já a clausula resolutiva expressa opera de pleno direito, ou seja, não precisa da declaração do poder judiciário para ser reconhecida. Responsabilidade Civil 21/08/2012 Fichamento ate a aula dia 13/09/2012 Entregar dia 27/09/2012 Resolução, rescisão ou resilição. No que tange a extinção dos contratos, sem o seu cumprimento, deve-se fazer uma diferença entre resiliçao, resolução e rescisão. 1-Resolução:…

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO FICHAMENTO: Teoria do contrato; Novos paradigmas. Teresa Negreiros São Leopoldo 2015 Capítulo II Novos princípios do contrato: Boa-fé, equilíbrio econômico e função social O sentido constitucional dos novos princípios do contrato Conforme a perspectiva civil-constitucional, a aplicação de novos princípios gerou mudanças na autonomia negocial, articulando assim novos princípios

acesso as suas próprias fontes de informação. Os fatores que aceleraram o desenvol­vimento do mercado varejista no Brasil, bem pode-se considerar, que na década de 90, ocorreu uma reabertura da eco­nomia e a criação do Código de Defesa do Con­sumidor (CDC – Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990). Em julho de 1994, iniciou-se do Plano Real, o que possibilitou a estabilização da moeda. A globalização da economia mundial desencadeou o dinamismo do mercado e a necessidade de agilidade na troca…

consignado que: “Art. 4º Poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados à qualidade do meio ambiente.” Com isso chegamos à conclusão que a previsão normativa constante no CDC inspirou claramente os dois textos legais posteriores que também cuidaram da aplicação da teoria da desconsideração. Enquanto a Lei 8.884/1994, em seu art. 18, repetiu, em seu art. 4.º, a redação do art. 28, § 5º, do diploma…

1,3 milhões de pessoas morrem anualmente em todo o mundo decorrente de acidentes de trabalho e acometido por doenças de origem ocupacional, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) 8. Os Centers for Diseases Control and Prevention (CDC), nos EUA, estimam que anualmente ocorram aproximadamente 385.000 acidentes com materiais perfurocortantes envolvendo trabalhadores da saúde que atuam em hospitais. Exposições semelhantes também ocorrem em outros serviços de assistência à saúde,

que você aprofunde seus conhecimentos sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, em especial, à aplicação da norma ao caso concreto. JACAREÍ 2014 PASSO 1 1- Fazer fichamento do capítulo correspondente às fontes do direito no Livro-Texto da disciplina. PASSO 2 1- Ler e fazer o fichamento do artigo: “A Aplicação do Direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas jurídicas” de Rogério Machado Mello Filho, que está disponível no seguinte site: Site…

FICHAMENTO TEMÁTICO (ou relatório de leitura temático) 1. BAGNO, Marcos. Preconceito lingüístico – o que é, como se faz. 13.ed. São Paulo: Loyola, 2002. No capítulo I o autor trata dos mitos a cerca da língua portuguesa que estão presentes no preconceito lingüístico oito mitos a começar pelo mito da homogeneidade lingüística e unidade da língua portuguesa falada no Brasil, desconsiderando as demais línguas faladas por todo o Brasil e sua diversificação. (p. 12 - 14 passim) A…

falecer, a lei que vigorará é a brasileira, porem se a lei alemã for mais benéfica para a brasileira, prevalecera a lei alemã. No inciso XXXII, diz que o estado promovera, na forma da lei a defeca do consumidor, isso já esta provido com a lei 8078/90 o CDC, regulamentando essse inciso, esses incisos mostram o direito a ter o direito a ser proprietário o direito a propriedade. Inciso XXXIII Esse inciso resguardo o sigilo das informações, que sejam imprescindível a segurança do estado…