Fichamento Cdc

Dano moral. (julianavassallo@gmail.com) 221 6. [Pontos 5.b; 6,b; 9.b] Responsabilidade civil ambiental. (veiga_aline@yahoo.com / paulinha_ufmt@yahoo.com.br.) 225 7. [Ponto 10.a e 9.b – FALTA!] – Regimes especiais de responsabilidade civil: Estado, CDC e meio ambiente. (liviamm@gmail.com) 231 8. [Ponto 8.b – FALTA!] – Liquidação do dano (lizaldna@yahoo.com.br) 231 REAIS 231 1. [Ponto 1.c] Posse e sua função social. Classificação e desdobramento da posse. Modos de aquisição e perda…

realizada; a metodologia empregada e quais foram os sujeitos da pesquisa. Com estes termos, identificou-se um total de 22 artigos pertinentes ao tema abordado. Em seguida todos os resumos foram lidos e selecionados 10 trabalhos. Após leitura minuciosa e fichamento dos mesmos, foi possível evidenciar a existência de três categorias temáticas, considerando os enfoques a seguir: abordagem histórica da biossegurança, acidentes ocupacionais e adesão às medidas de biossegurança. Nesse sentido,…

FICHAMENTO – PROCESSO DO TRABALHO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL É o princípio ‘’mãe’’, base sobre a qual todos os outros se sustentam- art 5, LIV; é o que garante o processo e uma sentença justa. Englobam esse principio o contraditório e ampla defesa, presunção da inocência, proibição da prova ilícita, etc. A Magna Carta foi o primeiro ordenamento que fez menção ao ‘’due process of law’’. Ele se caracteriza pelo trinômio vida-liberdade-propriedade, são tutelados em seu sentido mais amplo

de pesquisa para este tema, foi feito um levantamento bibliográfico, com uma leitura sintética e resumida das obras, com o objetivo de compreender melhor a questão em estudo. Concomitante à realização da leitura, foi feita, ainda, uma série de fichamentos das obras, procedimento importante, que proporcionou visualizar as contradições das mesmas sobre o tema. 1. O PRINCÍPIO DO DIREITO CANÔNICO E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA O direito canônico tem uma importância enorme na…

extensa, devendo ser reparada a totalidade dos danos patrimoniais e extrapatrimoniais sofridos pelo consumidor. O esclarecimento desse tópico é relevante para se compreender que o prazo prescricional de 5 (cinco) anos previsto no artigo 27 do CDC, para reparação pelos danos causados, refere-se a acidentes por fato do produto (defeitos), e não para a reclamação de vícios em geral (DEL MAR, 2007, p 78). Apesar dos dois elementos possuírem regimes distintos, Sanseverino (2010)…

Que contribuição oferece? É claro, conciso, preciso? A linguagem é correta, a argumentação é lógica?) − Indicações do resenhista (A quem é dirigida a obra? A obra é endereçada a que disciplina? Pode ser adotada em algum curso? Qual?) Fichamento: Documentação do material lido, normalmente através de fichas ou 1 Extraído do livro Introdução à metodologia do trabalho acadêmico -Núbia Bastos(2004) Metodologia da Pesquisa em Direito e o Ensino Jurídico - Prof. Erick Cysne 4…

verdadeiro microssistema jurídico, em que o objetivo não é tutelar os iguais, cuja proteção já é encontrada no Direito Civil, mas justamente tutelar os desiguais, tratando de maneira diferente fornecedor e consumidor com o fito de alcançar a igualde. O CDC constitui um microssitema jurídico multidisciplinar na medida em que possui normas que regulam todos os aspectos da proteção do consumidor, coordenadas entre si, permitindo a visão de conjunto das relações de consumo. Por força do…

contando com análises de periódicos, teses, livros, websites, disponíveis em língua portuguesa. A pesquisa bibliográfica é a busca de informações bibliográficas, seleção de documentos que se relacionam com o problema de pesquisa e o respectivo fichamento das referências para que sejam posteriormente utilizadas. Consiste numa espécie de “varredura” do que existe sobre um assunto e o conhecimento dos autores que tratam desse assunto (MACEDO, 1996, p. 13). Para o levantamento foi…

Considerando que os indivíduos infectados não podem ser identificados na rotina diária, quanto ao seu estado de saúde geral, as medidas e protocolos de controle de infecção devem depender do procedimento e não do ambiente e do paciente a ser atendido (CDC, 1987; GARNER, 1996). Recomenda-se, portanto, que um conjunto de medidas sejam adotadas por todos os centros de saúde, na assistência aos pacientes atendidos em instituições de saúde. Deve-se considerar todos eles como potenciais…

de pesquisa para este tema, foi feito um levantamento bibliográfico, com uma leitura sintética e resumida das obras, com o objetivo de compreender melhor a questão em estudo. Concomitante à realização da leitura, foi feita, ainda, uma série de fichamentos das obras, procedimento importante, que proporcionou visualizar as contradições das mesmas sobre o tema. 1. DO DIREITO CANÔNICO Foi a partir do século VIII que o direito canônico começou a ser chamado assim. Até