Fichamento Atos Processuais

Senhor, minha rocha, que adestra as minhas mãos para peleja e os meus dedos para a guerra”. Salmos 144:1 RESUMO Este trabalho visa a realização de estudo científico acerca da aplicabilidade da Lei dos Alimentos Gravídicos, enfocando os aspectos processuais e os critérios para sua concessão. Seu objetivo geral é analisar a segurança jurídica para a concessão de tais direitos, visto que a lei que dispõe sobre o assunto está alicerçada em suposições e indícios que sobrevém da palavra dita…

Que contribuição oferece? É claro, conciso, preciso? A linguagem é correta, a argumentação é lógica?) − Indicações do resenhista (A quem é dirigida a obra? A obra é endereçada a que disciplina? Pode ser adotada em algum curso? Qual?) Fichamento: Documentação do material lido, normalmente através de fichas ou 1 Extraído do livro Introdução à metodologia do trabalho acadêmico -Núbia Bastos(2004) Metodologia da Pesquisa em Direito e o Ensino Jurídico - Prof. Erick Cysne 4…

orientação da Profª. Drª Maria Helena Pereira. Orientador (a): Área de Concentração: Direito Processual Penal Presidente Prudente – SP 2014 1 INTRODUÇÃO O presente estudo tem como objeto o Direito Processual Penal brasileiro. O processo penal tem como finalidade a reconstrução dos fatos (apuração do fato criminoso e de sua autoria) para a aplicação do direito material, o…

legalmente permitido, o que torna o tema compreendendo a funcionalidade das provas no processo penal imprescindível para o estudo que se propõe. Mas como ocorre a investigação de fatos passados no espaço e tempo, pontuando quais restrições o Direito Processual Penal impõe para a admissibilidade de provas ilícitas?. Objetiva-se estabelecer a diferença entre a teoria dos frutos da árvore envenenada com a teoria do encontro fortuito de provas, explorando a prova ilegítima, e…

administrativo) Ana Carolina Squizzato - Direito Financeiro e Econômico Livro interdisciplinar: Ensaios de bioética e direito Provas: 24/09, 12/11 - Consulta Lei da defesa da concorrência - 12.529/11 e 03/12 TAE 1: Fichamento sobre Agências Reguladoras TAE 2: Fichamento capitulo 5 AVI: CF art. 170, 173, 174 e 177, Introdução, Ordem Econômica, Princípios, Intervenção do Estado na ordem econômica (direta e indireta) Aula 06/08/2013 Introdução: Conjunto de normas que…

usando de princípios e analogia para que se chegue a um resultado satisfativo. Com a modernização do Direito, o entendimento dos aplicadores das leis cada vez mais visam sua o emprego destas, de forma a beneficiar as partes envolvidas na lide processual. Os entendimentos doutrinários e dos tribunais também são divididos em relação ao tema abordado neste trabalho, pois há quem entenda não ser possível a aplicação do parcelamento de dívida na fase de cumprimento de sentença pelo fato…

obras estão, História da Sexualidade e Vigiar e Punir. Foucault morreu de aids, em 1984.” INTRODUÇÃO O livro Vigiar e punir: História da violências na Prisão; foi dividido em quatro partes: Suplício, capítulo I e II do qual abordaremos nesse fichamento; Punição, Disciplina, e Prisão. Michael Foucault traz um profundo estudo dos tipos de suplícios e como os condenados eram expostos à humilhação pública, de maneira severa, e como as autoridades da época praticavam atrocidades em nome…

apresentada como requisito parcial para obtenção de grau de Pós- graduação em Orientadora: Prof. 2014 OS EMBARGOS DE TERCEIRO [Et al]. LOBATO, 2014. - 51 fls Trabalho de conclusão de Curso - Direito Processual Civil. Prof. Orientador: OS EMBARGOS DE TERCEIRO FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR Data de aprovação__/__/__/ Banca examinadora Prof. Orientador Prof. Prof. 2014

FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTAO DO SÃO FRANCISCO – FACESF CURSO: Bacharelado Em Direito DISCIPLINA: Teoria Geral do Processo Período 4º A Claudiane FICHAMENTO DE TGP Orientador: Prof.Msc. Danilo Autores: Antônio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover, Candido Rangel Dinamarco. Edição: 14º revista e atualizada Editora:

FICHAMENTO ------------------------------------------------- BUOSI,Caroline de Cássia Francisco. Alienação parental.Curitiba:Juruá,2012. ------------------------------------------------ ------------------------------------------------- Disciplina: Direito Civil IV Resumo da obra: A obra de Caroline Buosi subdivide-se em três partes, sendo a primeira pautada em definições do conceito de família no passado e no presente e seu desenvolvimento ao longo da história juridicamente e…