Fichamento Atos Processuais

demais trabalhos científicos não há um limite de páginas, pois dependerá do conteúdo do trabalho que será resenhado. A resenha deve ser apresentada contendo os seguintes elementos: a) Referenciação: indicar o assunto para o qual será elaborado o fichamento, facilitando, dessa forma, a ordenação em ordem alfabética por matéria; b) Apresentação do autor: fazer um breve resumo da biografia do mesmo, apresentando as principais características literárias da qual faz parte (linha de…

Extra Petita .................................. 104 Gráfico 2 – Decisões da SDI - 2: Decisões Ultra e Extra Petita .................................. 104 Gráfico 3 – Assunto: Direito Material x Direito Processual ......................................... 105 Gráfico 4 – Temas de Direito Processual ...................................................................... 106 Gráfico 5 – Temas de Direito Material .........................................................................…

com a pesquisa estudar a alienação parental como forma da sociedade família e como pode ser uma maneira eficaz de combater essa síndrome, sem ofender o principio da primazia de melhor proteção do menor. Refletindo sobre as possíveis consequências dos atos de alienação tanto em relação a quem pratica quanto a quem os recebe. Observando as situações horríveis em que a criança é submetida, quando esta na presença do outro genitor, crises psicossociais e psicológicas à que o alienado se…

consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário e o conseqüente leilão extrajudicial, somente serão realizados se o devedor fiduciário não purgar a mora. Sendo assim, caso tenha justo motivo para o não cumprimento da obrigação ou houver um ato não regularmente formal no procedimento de intimação ou leilão extrajudicial, o devedor pode (e deve) demandar judicialmente, seja antes, durante ou até depois do leilão. Cai por terra assim, a alegação de violação do princípio da…

Termo usado quando um au­ tor cita em seu livro outro autor e você deseja usar a mesma citação, e não tem acesso à obra original. M etacognitiva Etimologicamente, significa para “além da cognição”, isto é, a faculdade de co­ nhecer o próprio ato de conhecer, ou, dito de outra forma de “pensar sobre o pen­ sar”. Sugerimos, portanto, um conhecimento de si mesmo, enquanto aprendiz, pois essa auto­avaliação o(a) ajudará a melhor definir e ponderar suas metas em relação à…

objetivas as que mais interessam, visto que são universais. A universidade necessita de professores criativos e com uma dinâmica atraente para que os estudantes possam apreender e aprender o que está sendo ministrado. O ato pedagógico é democrático pela sua natureza, já o ato empresarial orienta-se pela "lógica do controle". Para Freire o neoliberalismo naturaliza a desigualdade, assim chama a atenção para a importância de observar o processo de construção da subjetividade democrática,…

[capturado em 30.04.98]. 29. Monografias, dissertações e teses. Ex: BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Execução de quantia certa contra a fazenda pública a partir da Constituição Federal de 1988. 58f. Monografia (Especialização) – Curso de Direito Processual Civil, Universidade do Oeste de Santa Catarina, Chapecó, 2002. MONTEIRO, Claúdia Servilha. Em busca de uma racionalidade prática para o direito: a teoria da argumentação jurídica da nova retórica.251f. Dissertação (Mestrado em…

agilização dos trâmites processuais, por meio de expedientes como o de redução de prazos e de eliminação de atos processuais desnecessários e redundantes; b) delimitação do tema que se pode deduzir na inicial e na contestação; c) explicitação dos requisitos materiais e processuais para que o procedimento especial seja eficazmente utilizado. Este trabalho tem por objetivo o enfoque nos Procedimentos Especiais admitidos no CPC. A metodologia utilizada foi pautada em leituras e fichamentos…

revestir-se da maior importância pelas conseqüências que poderão advir à sociedade brasileira e da efetiva aplicação dos princípios que se acham inseridos no texto em vigor. Daí a suma necessidade de se está conhecendo sua base jurídica e seus tramites processuais administrativos. Compreender todos os trâmites jurídicos pelos quais passam todos os servidores públicos da Administração Pública Direta, Indireta, suas Autarquias e Fundações, envoltos em processos administrativos…

funcionamento do curso foi no 1º semestre de 1993, e foi reconhecido em 1999, pela Portaria Ministerial MEC nº 1685, de 03 de dezembro de 1999, após o Parecer nº 971/99 da Câmara de Ensino Superior do CNE. Curso Ato de autorização Início de funcionamento do curso Ato de reconhecimento Ato de renovação de reconhecimento Direito (Tijuca e Barra) Resolução nº 05 CEPE de 26/11/1992 Resolução nº 08 CONSUN de 26/11/1992 Tijuca: 1993.1 Barra: 1993.2 Portaria Ministerial MEC…