Fichamento Atos Processuais

sócio-culturais também desempenham papel fundamental na grande aceitação de seu consumo.[1] Mirabete conceitua a embriaguez patológica como “uma espécie de psicose alcóolica que equivale ao alcoolismo crônico que provoca acessos furiosos, atos de violência e ataques convulsivos”. Esta droga é considerado como uma droga psicotrópica, pois a mesma atua no sistema nervoso central (SNC), o álcool quando consumido em quantidade maior do que o permitido, provoca mudança…

A metodologia da pesquisa teve por base as fontes secundárias (legislação, doutrina e jurisprudência). A investigação foi exploratória-descritiva, utilizando-se da metodologia de tipo qualitativo. Para a coleta de dados utilizou-se da técnica de fichamento. Assim, o presente estudo permitiu aprofundar o conhecimento acerca do instituto da usucapião, bem como possibilitou analisar a usucapião coletivo sob a ótica do direito fundamental à moradia e como um instrumento de nítido caráter…

Fichamento Elaborado por: David Milla Pereira Disciplina: Metodologia da pesquisa Científica |Autor (ES) |Ano |Título | |Foucault

denúncias. Do ponto de vista das aplicações práticas na atividade pericial forense, os exames de DNA são empregados, dentre outros, nos seguintes casos: Identificação de suspeitos em caso de violência sexual (estupros, atentado violento ao pudor, atos libidinosos); Identificação de cadáveres carbonizados ou em decomposição; Identificação de corpos mutilados; identificação de peças ósseas e órgãos humanos e investigação de paternidade. Produção de perfis de material genético recuperado a…

atividade: 1) O horário: Herança das comunidades monásticas. O aumento do número de assalariados acarreta num quadriculamento cerrado do tempo. A exatidão e a aplicação são as virtudes fundamentais do tempo disciplinar. 2) A elaboração temporal do ato: O ato é decomposto em seus elementos: a posição do corpo, dos membros, das articulações para cada movimento é determinada, assim como sua direção, amplitude e duração. “O tempo penetra o corpo, e com ele todos os controles minuciosos…

Hemerson dos Santos de Andrade Fichamento de citação, memórias e atividades acadêmicas dos encontros de filosofia com Dorosnil Alves Moreira, do Campus de Guajará-Mirim, da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) Trabalho apresentado ao Professor Dr. Dorosnil Alves Moreira, da disciplina de Introdução à Filosofia, do 1º Período de administração, 3º turno, do Curso de Administração, turma 2013/1, da Fundação Universidade Federal de Rondônia/UNIR, Campus de…

dialógica, tem como foco a interação autor-leitor-texto, onde os sujeitos são vistos como seres ativos, que constroem socialmente os sentidos dos textos através de diferentes tipos de estratégias. O que importa ressaltar é que ler e escrever são atos indissociáveis, inseparáveis. Quem lê muito tem pouca dificuldade em compreender textos e as ideias que lhes subjazem (independentemente de dominar regras gramaticais) e em manifestar, seja pela fala, seja pela escrita, sua própria opinião sobre o

um caso a ele submetido? 1.3. Alegação de descumprimento da Lei e seu Descumprimento 1.4. Como a Lei de Introdução ao Código Civil disciplina a aplicação da lei no espaço? 1.5. Aplicação da Lei e Fins Sociais; 1.6. No que consistem os termos Ato Jurídico Perfeito, Direito Adquirido e Coisa Julgada? 1.7. Quais os dispositivos constitucionais que cuidam da eficácia da Lei? Consagram Direitos Fundamentais? Capítulo 2 “Das Pessoas” 2.1. Diferença entre capacidade e…

UNIVERSIDADE XXXXXXXXXXXXXXx SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS XXXXXXXXXXXXXXXX FICHAMENTOS TEXTOS - BASE TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA PONTA GROSSA 2013 ADRIANO DIAS DE FREITAS FICHAMENTOS TEXTOS - BASE TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA Trabalho solicitado pela disciplina de Teoria Geral do Estado e Ciência Política, como requisito de avaliação parcial referente ao 3º Bimestre. Professora: XXXXXXXXXX

mundo, implantou um sistema prisional, que já se fazia necessário no Brasil, que determinava que as prisões fossem adaptadas ao trabalho e à separação dos réus. No Código Criminal de 1830, foram regularizadas a pena de trabalho e a prisão simples e, o Ato Adicional de 12 de agosto de 1834 deu, às Assembléias Legislativas Provinciais, o direito sobre a construção de casas de prisão, trabalho, correção e seus respectivos regimes. Para a implantação deste novo modelo prisional, foram…