Fichamento Atos Processuais

interesse da coletividade, realizando a análise do termo de ajustamento de conduta celebrado entre o Ministério Público Federal, foi concebido para aperfeiçoar a tutela civil dos direitos transindividuais, até então restrita a instrumentos de natureza processual. O termo de ajustamento permite a resolução de conflitos ambientais, com o comprometimento do responsável pelo dano na sua reparação, evitando-se os desgastes da intervenção judicial. Trata-se de um processo voluntário em que…

1-Conceito de desaposentação 4.2-Renúncia a aposentação 4.3-Da devolução de valores 5-Considerações Finais 1.8 Cronograma Atividade Fev. Mar Abr. Maio Jun. Jul. Protocolo no Comitê de Ética X Levantamento bibliográfico X X Leitura e fichamento X X Coleta de dados X X Análise dos dados X Redação final seção 1 e 2 X Seção 3 X Seção 4 X Introdução e Conclusão X Entrega do TCC X Defesa do TCC X Contatos com o orientador X X X X X…

SUMÁRIO 1. QUESTÕES 2 2. FICHAMENTOS 4 2.1 Texto I 4 2.2 Texto II 7 2.3 Texto III 11 ANEXOS 1- FICHAMENTOS TEXTO 1 – OBJETO DA SOCIOLOGIA JURIDICA (CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica, 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998). Páginas: 30 à 33 2.1.0 – O OBJETIVO DA SOCIOLOGIA JURIDICA “No estudo de toda ciência é de maior importância precisar seu objeto, estabelecer seu método e conhecer suas leis. Por objeto entende-se o campo especifico de atuação de…

o que leem e findam repetindo de ano e até mesmo se evadindo da escola, pois não conseguem aprender, ou mesmo compreender o conteúdo das varias disciplinas curriculares.Percebemos que a realidade atual vem afastando cada vez mais nossos alunos do ato de ler.Aspectos como computadores, videogames, TV, o acesso restrito a leitura no núcleo familiar, e a falta de incentivo, têm ocasionado pouco interesse para leitura e por consequência dificuldades marcantes que sentimosna…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR UNIVERSIDADE FUMEC FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS – FCH NATÁLIA GUIMARÃES FERREIRA FACURY ASPECTOS PROCESSUAIS PENAIS DA LEI MARIA DA PENHA. Belo Horizonte 2011 7 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 8 UNIVERSIDADE FUMEC FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS – FCH NATÁLIA GUIMARÃES FERREIRA FACURY ASPECTOS PROCESSUAIS PENAIS DA LEI MARIA DA PENHA. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UNIVERSIDADE FUMEC como requisito parcial para a…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA SÃO PAULO - TP CURSO DE DIREITO 2º SEMESTRE - SALA G-46 ATPS DIREITO CIVIL I ETAPA I - Passo I - Fichamento SÃO PAULO 10/2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 A ORDEM JURÍDICA E ALGUMAS DE SUAS PREMISSA …

SILVA DE SÁ 2012 2 SUMÁRIO 1 PESQUISA CIENTÍFICA 2 PROBLEMA DE PESQUISA 3 OBJETIVO DA PESQUISA 3.1 OBJETIVO GERAL 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 4 HIPÓTESES 5 CLASSIFICAÇÃO DAS PESQUISAS 6 DELINEAMENTO DAS PESQUISAS 7 RESUMO 8 FICHAMENTO 8.1 ETAPAS DE UM FICHAMENTO 8.2 ESTRUTURA DE UMA FICHA 9 REFERENCIAL TEÓRICO DA PESQUISA 10 ELABORAÇÃO DO REFERENCIAL TEÓRICO DA PESQUISA 10.1 PROCEDIMENTOS LÓGICOS PARA A ELABORAÇÃO DO REF. TEÓRICO 10.2 PRIMEIRA ETAPA: IDENTIFICAÇÃO DAS FONTES DOS…

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA UNOESC – CHAPECÓ MESTRADO EM DIREITO Tipo de fichamento: Fichamento Síntese Nome do autor do fichamento: Juliana de Oliveira – 96962 Referência bibliográfica completa: BOBBIO, Norberto. Era dos Direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. 10. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2004. Data: 12.06.2015 Conteúdo: NORBERTO BOBBIO - BIOGRAFIA Norberto Bobbio, nascido em Turim em 1909 e morto na mesma cidade em 2004, foi um dos maiores filósofos políticos

NA JUSTIÇA MILITAR CIDADE 2014 ALUNO(A) COMPETÊNCIA CRIMINAL NA JUSTIÇA MILITAR Fichamento apresentado à disciplina Processo Penal II do curso de Direito, para obtenção de nota parcial. CIDADE 2014 Direito Processual Penal Competência Criminal na Justiça Militar LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de Processo Penal – Volume I. Rio de Janeiro:…

Universidade Federal do Rio Grande do Sul 2014/2 Fichamento História do Direito 1. Sistemas jurídicos → Romano-germânico → Common Law → Outros sistemas 2. Direito antes e depois da escrita 3. Direito na antiguidade → Egípcio → Características gerais → Maat → Mesopotâmio → Código de Hamumurabi → Hebreu → Caráter religioso → Fontes → Grego → Características gerais. → Pensadores → Romano → Realeza → República → Império → Legados direito Romano 4. Direito na idade…