Fichamento Atos Processuais

Fichamento Da Obra Teoria pura do Direito – Hans kelsen 1. A “pureza” Teoria pura do direito é uma teoria do direito positivo [...] não de uma ordem jurídica especial [...], contudo, fornece uma teoria da interpretação. Como teoria, quer [...] conhecer o seu próprio objeto. Procura responder a esta questão: O que é e como é o Direito? Quando a si própria se designa como “pura” teoria do direito, […] ela se propõe garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluir [...] tudo quanto

FACULDADE ESTACIO DE SÁ DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: Direito Penal II PROFESSOR: João Mário Martins, MSc FICHAMENTO ANALÍTICO 1. NOME COMPLETO: Elizabeth Assolini Hammound 2. OBRA: CAPPELLETTI, Mauro. Juízes Legisladores? (Trad. Carlos Alberto Álvaro de Oliveira). Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1993 (reimpressão, 1999). 3. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: “Com terminologia um pouco envelhecida, trata-se de verificar se o juiz é mero intérpreteaplicador…

específico dentro da disciplina do Direito é tarefa árdua, tendo em vista a abrangência que caracteriza as Ciências Jurídicas na modernidade, com muitas opções e possibilidades. O tema em apreço chama a atenção pela celeuma nos campos material e processual, dado que os efeitos jurídicos a ele inerentes refletem diretamente nas searas penal, trabalhista e administrativa, ocasionado tanto a repressão criminal quanto a reparação civil, o que o torna, assim, assunto deveras pertinente e…

problema É a pergunta que determina a investigação. O pesquisador deve, a partir do tema delimitado, formular uma questão. Trata-se de uma problematização, algo obscuro ou controverso, que a monografia procurará elucidar. Ex: A separação dos planos do ato jurídico (existência, validade e eficácia) difundida por Pontes de Miranda no Brasil é compatível com o princípio protecionista que permeia o contrato de trabalho a prazo determinado? Apresentar a questão que irá investigar de modo…

PROBLEMA É a pergunta que determina a investigação. O pesquisador deve, a partir do tema delimitado, formular uma questão. Trata-se de uma problematização, algo obscuro ou controverso, que a monografia procurará elucidar. Ex: A separação dos planos do ato jurídico (existência, validade e eficácia) difundida por Pontes de Miranda no Brasil é compatível com o princípio protecionista que permeia o contrato de trabalho a prazo determinado? Apresentar a questão que irá investigar de modo…

Fichamento do texto: "O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas" Obejetiva-se com este despretensioso estudo passar em revista alguns dos vários aspectos da concepção patrimonial-liberalista , que, vitoriosa na Revolução Francesa , deu tom a maioria dos diplomas substanciais da época, a exemplo do que se passou com o código civil brasileiro editado em 1916. Embora o homem deva continuar sendo o cento da atenção , até porque feito a imagem e semelhança de Deus…

constituição de 1824 teve a eficácia e aceitação prevista pelos seus idealizadores. 3. JUSTIFICATIVA Históricamente, a primeira manifestação do Direito é encontrada no costume, que é a abservancia dos indivíduos sobre certos atos, que acabam sendo convertidos em regras de conduta. Tradicionalmente consideram-se fontes do Direito a lei, o costume, a jurisprudência, os princípios gerais de Direito e a doutrina. O projeto propõe analisar as fontes estatais

concentração: Direito processual penal. 10º período noturno. Orientador: José Osvaldo. Itaúna 2010 AUTOR: Ulisses Antonio Pacheco TÍTULO: INQUÉRITO POLICIAL: a importância e as finalidades deste procedimento administrativo NATUREZA DO TRABALHO: Trabalho de Conclusão de Curso OBJETIVO: Conclusão do Curso de Direito NOME DA INSTITUIÇÃO: Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Direito processual…

problema É a pergunta que determina a investigação. O pesquisador deve, a partir do tema delimitado, formular uma questão. Trata-se de uma problematização, algo obscuro ou controverso, que a monografia procurará elucidar. Ex: A separação dos planos do ato jurídico (existência, validade e eficácia) difundida por Pontes de Miranda no Brasil é compatível com o princípio protecionista que permeia o contrato de trabalho a prazo determinado? Apresentar a questão que irá investigar de modo…

povo. 65 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CAMPUS BRASÍLIA ENGENHARIA ELÉTRICA Objetivo: despertar a sensibilidade para a importância do ato de estudar, transformando o trabalho acadêmico em uma atividade prazerosa de conhecimento. Esta aula pretende facilitar a compreensão acerca da importância do estudo em suas dinâmicas e processos filosóficos que envolve o ato de pensar e conhecer, para a produção do conhecimento científico. 66 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CAMPUS BRASÍLIA…