Fichamento Artigo 5 Constituição

APRENDIZAGEM 2 1.4 FATORES CONDICIONANTES DO ESTUDO 2 2. CONHECIMENTO CIÊNCIA E SUA CLASSIFICAÇÃO 3 3. O ATO DE LER 5 3.1 LEITURA PROVEITOSA 6 3.2 RESUMO 7 3.2.1 Fases do Resumo e Esquema 8 Textos para Resumo 9 3.3 RESENHA (breves considerações) e Estrutura 10 4. SEMINÁRIO 11 5. REFERÊNCIAS e REGRAS DE APRESENTAÇÃO 12 5.2 MODELOS DE REFERÊNCIAS 13 6 FICHAMENTO 14 7. CITAÇÃO 15 7.1 CITAÇÃO DIRETA 16 7.2 CITAÇÃO INDIRETA e CITÇÃO DE CITAÇÃO 17 LISTA DE…

poder. 1.1 Problematização e delimitação do tema Da leitura do 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal, podemos inferir que em momento algum ele veda a liberdade dos servidores, porém, percebemos na própria Constituição em seu artigo 142, parágrafo 2º uma vedação à concessão daquele remédio constitucional, sendo confirmado pelo legislador no Código de Processo Penal, através do artigo 647. A Constituição Federal é contraditória ao afirmar que todos os cidadãos, independente de…

FICHAMENTO DO LIVRO Aluno: Livro: Curso de Direito do Serviço Social - Carlos Simões Pags.27-78 Parte I – O Estado e a Constituição Os poderes, o Federalismo, O presidencialismo e o Governo - A Assistência social se articula pela exigência de unidade de concepção e ação integrada entre os três entes federativos (federal, estadual, e municipal); assim como o disposto constitucional conclama o reordenamento institucional dos entes federativos a uma nova concepção política das ações…

dos movimentos sociais pela redemocratização do país na década de 1980, que culminaram com a promulgação,a produção da Constituição Federal de 1988 surgiram várias reinvidicações pelos direitos das crianças e dos adolescentes.Esses direitos foram materializados no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – em 1990.Com essa Lei,regulamentando os artigos 227 e 228 da Constituição Federal de 1988 - CF/1988 - ,surgem novos sujeitos sociais na perspectiva de zelar pelas crianças e…

1 TÍTULO Artigo 28 da nova lei de drogas: função social, natureza jurídica e sanções. 1.2 TEMA 1.2.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA Há muito tempo, a humanidade vem discutindo maneiras de se prevenir o uso indevido de drogas. Desta feita, as questões da natureza jurídica e da função social do artigo 28 da Lei de Drogas são temas bastante polêmicos e interessantes, já que o uso de drogas não se apresenta apenas como uma autolesão, ao contrário, o aludido uso traz uma série de conseqüências para

tributário – tributo 1) Tributo como sinônimo de quantia em dinheiro ($) 2) Tributo como dever jurídico do suj. passivo $  Sp 3) Tributo como direito subjetivo do suj. ativo As  $ 4) Tributo como relação jurídica 5) Tributo como relações jurídicas Hipótese  mandamento 6) Tributo como normas, fatos e relação jurídica (art. 3º, CTN) 4ª Aula: Fontes do direito tributário REQUISITOS DE VALIDADE FORMAL DAS NORMAS JURÍDICAS Fontes do direito …

Federal SUMÁRIO 1- Introdução ................................................................................................................5 1.1- Problema ............................................................................................................5 1.2- Hipóteses .........................................................................................................5,6 1.3- Objetivos…

que será abortado é o do controle constitucional de forma concentrado, a constituição federal já prevê tal controle em seu ordenamento, e ela será à base do presente trabalho acadêmico. Antes de adentrar o tema controle constitucional concentrado, necessário se faz mencionar como foi a evolução histórica de tal controle nas constituições anteriores e quais são as formas de controle atualmente. No decorrer do presente artigo, será demonstrado que o controle concentrado pode ocorrer de…

DELIMITAÇÃO E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA -------------------------------5 3. FORMULACAO DOS OBJETIVOS “GERAL E ESPECIFICO”------------------5 4. JUSTIFICATIVA-------------------------------------------------------------------------------5 5. METODOLOGIA------------------------------------------------------------------------------5 6. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA--------------------------------------------------------------5 7. CRONOGRAMA DA…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS Disciplina: Saberes e Metodologias do Ensino de História II FICHAMENTO Itens Conteúdo Observações Importantes 1. Tipo de Obra 1.1. Ano da Publicação 1.2. Editora Livro 2003 Editora Massagana Manuel Correia de Andrade é professor e estudioso dos problemas brasileiros. Foi escritor, historiador, geógrafo, advogado e professor brasileiro, filho de Joaquim Correia Xavier de Andrade e de Zulmira Oliveira de Andrade nasceu no…