Fichamento Artigo 5 Constituição

INCONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 5º DA MEDIDA PROVISÓRIA 2.170-36/2001 Aramadson Barbosa da Silva1 Pedro Abib Hecktehuer Resumo Este trabalho tem como objetivo analisar, sobre a ótica constitucional, a aplicação do artigo 5º da medida provisória 2.170-36/2001 nos contratos firmados junto às instituições financeiras. Trata-se de um estudo dedutivo, baseado em pesquisa bibliográfica e documental, realizada por meio de técnicas de resumo, fichamento e resenha, na qual…

Orientador: Prof.ª Juliana São Paulo/SP 2012 SUMÁRIO 1. Objeto 03 2. Objetivos 05 3. Justificativas 06 4. Metodologia 07 5. Cronograma 08 6. Levantamento bibliográfico inicial 09 1 OBJETO O presente trabalho

PALMAS 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 1.1. TEMA 4 1.2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 1.3. PROBLEMA 4 1.4. HIPÓTESE 4 1.5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5 2. OBJETIVOS 6 2.1. OBJETIVO GERAL 6 2.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6 3. JUSTIFICATIVA 6 4. METODOLOGIA 7 5. CRONOGRAMA 8 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 9 INTRODUÇÃO O trabalho a ser realizado será um comparativo a respeito do reconhecimento do filho fora do

pela Constituição Federal de 1988, como entidade familiar, bem como a sua regulamentação através das Leis n. 8.971/94 e n. 9.278/96 e do Código Civil de 2002, que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003. É dado um enfoque especial ao Direito Sucessório dos Companheiros, tendo em vista as inovações introduzidas pelo artigo 1.790 do Código Civil brasileiro, que colocou o companheiro em situação de total desprestígio, se comparado ao direito sucessório dos cônjuges, regulamentado no artigo…

FICHAMENTO DO ARTIGO: “OS 500 ANOS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO BRASIL” (Fábio Wellington Ataíde Alves) Cinco milhões de brasileiros controlam a casa grande, enquanto aos demais cabe a senzala. Herbet de Souza resume na verdade em que bases foi construída a nossa sociedade. A aristocracia escravocrata formada a partir do colonialismo ainda não se superou. A casa grande e senzala. Como diz Betinho, chamam-se agora “mansão e favela”. (...) a independência da senzala, cujo confinamento

.................................................................... 4 4. Hipótese.......................................................................................................... 5 5. Fundamentação Teórica.................................................................................. 5 6. Objetivos......................................................................................................... 6 6.1 Objetivos Gerais...............................................

científico I e como forma de subsidiar a elaboração da Monografia de conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO. FORTALEZA – CE MARÇO/2012 SUMÁRIO 1. TEMA 2. PROBLEMATIZAÇÃO 3. JUSTIFICATIVA 4. OBJETIVO GERAL 5. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6. HIPÓTESES 7. REFERENCIAL TEÓRICO 8. ASPECTOS METODOLÓGICOS 9. PROPOSTA DE SUMÁRIO 10. CRONOGRAMA 11. REFERENCIAL BIBLIOGRAFICO 1 – TEMA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE GESTÃO DE…

- 1 Sumário 1. Questões........................................................................ p.02 2. Fichamentos .....................................................................p.04 2.1 Fichamento I................................................................p.04 2.2 Fichamento II...............................................................p.06 2.3 Fichamento III..............................................................p.10 3. Outras…

celebração dos Congos como objeto de estudo visto que as particularidades que constituem a mesma são atravessadas por elementos dos grupos étnicos formadores do povo brasileiro.Evidenciaremos para isso os traços culturais e os conflitos existentes na constituição da Comunidade do Rosário e da Celebração dos Congos. Assim como a revisão bibliográfica da literatura sobre Oeiras colonial no sentido de compreender essa celebração. A proposta consiste em pensar as formas de espiritualidade e…

Estado. 3. Formas de Estado 4. Formas de Governo 5. Constituição e teorias constitucionais Unidade II – Processos Políticos 1. Participação 2. O Poder Político 3. Cidadania 4. Comportamento Eleitoral 5. Democracia 6. Liberdade, Lei e Igualdade. 7. Serviço Social e Política METODOLOGIA DE ENSINO Aula dialogada; Leitura e discussão de textos e artigos; Apresentação e debate de filmes e documentários; Seminários;…