O direito do filho fora do casamento

FACULDADE CATÓLICA

NOME DO ALUNO

O DIREITO DO FILHO FORA DO CASAMENTO

xxxxx
2011
NOME DO ALUNO

O DIREITO DO FILHO FORA DO CASAMENTO

Trabalho de Projeto de Conclusão de Curso, apresentado como exigência regulamentar para a aprovação na disciplina de TCC – I.

Orientador: Prof.

PALMAS
2011
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 4

1.1. TEMA 4 1.2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 1.3. PROBLEMA 4 1.4. HIPÓTESE 4 1.5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5

2. OBJETIVOS 6

2.1. OBJETIVO GERAL 6 2.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6

3. JUSTIFICATIVA 6

4. METODOLOGIA 7

5. CRONOGRAMA 8

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 9

INTRODUÇÃO

O trabalho a ser realizado será um comparativo a respeito do reconhecimento do filho fora do casamento, antes e depois do novo Código Civil com uma breve noção histórica, o direito à vida, os recursos utilizados para chegar à decisão definitiva de confirmação do suposto pai, e os direitos decorrentes à filiação, tais como o sobrenome, bens, entre outros. O tema escolhido tem relação direta com o Direito de Família, onde várias famílias passam ou passaram por situações semelhantes e que com o passar dos anos as leis foram mudando e dando mais atenção a esse filho, que antes do novo Código Civil, não tinha nenhuma segurança.

1 TEMA

O direito do filho fora do casamento.

2 DELIMITAÇÃO DO TEMA

Uma breve introdução histórica, o direito à vida, direito ao exame de DNA e conseqüentemente direito aos bens.

3 PROBLEMA

O problema do filho fora do casamento se revela de suma importância entre nós, trazendo muitas perguntas em relação a esse assunto. Como era a relação do filho havido fora do