Fichamento Artigo 5 Constituição

desaposentação. 4. JUSTIFICATIVA: Além de se tratar de um tema recente, até o momento não foi criada lei que regulamente a desaposentação, sendo ela uma construída com base em doutrina e jurisprudência, pois nem mesmo a Constituição Federal ou a legislação previdenciária traz algum dispositivo que vede, deixando que se torne uma matéria omissa em nosso ordenamento jurídico. Então como se pode perceber, há no sistema previdenciário brasileiro…

brasileira e) Analisar a crise do poder judiciário nacional. f) Estabelecer a relação entre a realidade do judiciário e o acesso à justiça. g) Examinar se há uma crise no principio do acesso à justiça. 5 JUSTIFICATIVA A sociedade Democrática só se realiza plenamente quando o cidadão pode acessar os bens que essa sociedade produz. Cidadania é o exercício dos direitos inerentes à condição de cidadão. Constitui-se em tarefa do…

e heterogeneidade. 3. JUSTIFICATIVA A globalização trouxe novos desafios para o jovem, ele tem que estar preparado para interagir em um mundo sem barreiras, conviver com diferentes línguas e diferentes culturas. A aprovação da Lei 11.161(5/08/2005) torna obrigatória a oferta da Língua Espanhola como disciplina Língua Estrangeira Moderna no ensino Médio, em horário regular nas escolas públicas e privadas que atuam neste nível de ensino. Segundo as Orientações Curriculares…

influenciada pelo direito germânico, traz em seu arcabouço uma proteção maior à pessoa humana no âmbito das relações privadas, inegavelmente. Ao remeter a teoria do escalonamento da norma jurídica, a Pirâmide de Kelsen, vislumbra-se a supremacia da Constituição no ordenamento jurídico. Portanto, um instituto como a vida e suas conseqüências jurídicas não podem ser catedráticas à lei 10.406. Doutrinadores contemporâneos apregoam que não houve uma simples reforma no Código Civil,…

FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA JOSÉ AFONSO DE QUEIROZ FONSECA FICHAMENTO O ESTADO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA AMAZÔNIA GLOBALIZAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DE MERCADOS BELÉM-PA 2014 JOSÉ AFONSO DE QUEIROZ FONSECA FICHAMENTO O ESTADO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA AMAZÔNIA GLOBALIZAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DE MERCADOS Trabalho apresentado ao curso de Licenciatura em Geografia 5º período, da Faculdade…

456/459 CENTRO - SANTO ANDRÉ. DIREITO1° SEMESTRE ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS. SANTO ANDRÉ, 29 SETEMBRO DE 2014. 1-Título Direito Civil 2-Objetivo Produção de relatórios jurídicos, pareceres e fichamentos sobre os principais temas da lei geral de Direito Civil. 3- Principais temas da Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro, introdução ao Direito Civil. Tem-se como norma jurídica o Direito, este é o disciplinador de…

FACEAR – Faculdade Educacional de Araucária Carlos Alberto Rosa 1º D Direito Constiticional Fichamento Araucária 2013 1 No século X os reinos já estavam unificados na Inglaterra, em 1066 foram introduzidas as instituições feudais, consolidando a força política dos Barões que impuseram a “Carta Magna”. Carta Magna: é um documento de 1215 que limitou o poder dos monarcas da Inglaterra, especialmente o do Rei João, que o assinou, impedindo assim o exercício do poder absoluto.…

Fichamento de leitura e resumo crítico. FERREIRA, C.A.L. ENSINO DE HISTÓRIA E A INCORPORAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: UMA REFLEXÃO. Revista de História Regional, 4(2):130-157, 1999. “O ensino de história ainda é predominantemente factual, trabalhando com as tendências narrativas e positivistas, tornando-se, dessa forma, para os alunos um ensino desinteressante, confuso, anacrônico, burocratizado e repetitivo.” (p.140) “... é preciso não só criticar uma concepção

.................................................... 5 3.1 Formulação do problema ................................................................................................ 5 3.2 Hipóteses ........................................................................................................................... 5 4 REVISÃO DE LITERATURA ....................................................................................... 6 5 PLANO DE TRABALHO PROVISÓRIO ....................

1 Fichamento BRASIL. Lei 8.906. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 1994. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8906.htm Trabalho realizado como pré-requisito de avaliação da disciplina de Filosofia e Ética Jurídica. Para a realização do fichamento foi escolhido o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, por se tratar de material mais completo e de maior abrangência que o Código de Ética da OAB, sendo que esse…