Fichamento Artigo 5 Constituição

em especial o Brasileiro, está sempre em constante mutação, adaptando-se para melhor atender aos anseios da sociedade e às alterações nos acontecimentos, que dele necessite. Antes de adentrar no tema, devemos citar de onde originam as provas. A Constituição Federal em seu art. 5º, LV, trata do contraditório e ampla defesa: [...]“LV – aos litigantes em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a…

3 PROBLEMA............................................................................................................00 4 HIPÓTESES............................................................................................................00 5 JUSTIFICATIVA......................................................................................................00 6 OBJETIVOS............................................................................................................00 6

................ 4 4. FORMULAÇAO DO PROBLEMA........................................................ 4 5. JUSTIFICATIVAS..................................................................................5 6. OBJETIVOS...........................................................................................5 6.1 OBJETIVOS GERAIS..................................................................5 6.2 OJETIVOS ESPECIFICOS..........................................................6 7.…

Fichamento do Artigo: O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo a socialidade” José Camacho Santos Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá (PR), Professor da UEM e da Escola da Magistratura do Estado do Paraná 1. Introdução “Objetiva-se com este despretensioso estudo(...)”, “(...)da concepção patrimonial-liberalista, que, vitoriosa na Revolução Francesa(...)”, “Mais que isso, pretende-se pôr em realce a mudança de…

FICHAMENTOS DE PEÇAS PROCESSUAIS AÇÕES ESTRUTURAS ESPECÍFICAS DE CADA UMA DELAS MARIO SÉRGIO TURCATO 2014 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA COM TUTELA ANTECIPADA ENDEREÇAMENTO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA...VARA FEDERAL (OU VARA CÍVEL) DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...VARA CÍVEL (OU VARA DA FAZENDA PÚBLICA) DA COMARCA DE... PREÂMBULO QUALIFICAÇÃO DAS PARTES. Se

_______________________________________________________________ Prof. Dr. Curso de Direito – Campus Poços de Caldas PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS SUMÁRIO 1. CONTEXTUALIZAÇÃO 05 2. OBJETIVO E DELIMITAÇÃO 06 3. JUSTIFICATIVA 06 4. METODOLOGIA E FONTES 07 5. PROBLEMATIZAÇÃO E HIPÓTESES 07 6. PROCEDIMENTOS 08 7. PLANO PRELIMINAR 09 8. LIMITAÇÕES 10 9. CRONOGRAMA 11 10.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11 1. CONTEXTUALIZAÇÃO Desde os…

...................................................................... 3.2 ESPECÍFICOS.................................................................. 4 PROBLEMAS............................................................................. 5 HIPÓTESES............................................................................... 6 METODOLOGIA........................................................................ 7 CRONOGRAMA..........................................................

EDUCAÇÃO FICHAMENTO TEMA: O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO ARISTEA R. DA SILVA JIDIDIAS R. DA SILVA LUCENILDA BRAZÃO Orientador: Msc. Everaldo Machado Portela ALMEIRIM –PA 2013 OLIVEIRA, Romualdo Portela de. O financiamento da Educação. In: OLIVEIRA, R. P. de. ; ADRIÃO, T. (orgs.) Gestão, financiamento e direito à educação: análise da LDB e da Constituição Federal. São Paulo: Xamã, 2001, p. 89-119. O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INTRODUÇÃO “No texto da atual…

na disciplina Português Instrumenta I. Segurança Pública e do Cidadão - UEA Manaus, 6 de fevereiro de 2013 SUMÁRIO TRABALHO DE PORTUGUÊS INSTRUMENTAL I 1 SUMÁRIO 2 1 TEMA 4 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 3 TÍTULO 4 4 PROBLEMA 4 5 HIPÓTESE 5 6 JUSTIFICATIVA 6 7 OBJETIVOS 7 7.1 GERAL 7 7.2 ESPECÍFICO 8 8 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 9 8.1 A AFIRMAÇÃO DO ESTADO MODERNO E O MOMENTO ATUAL 9 8.2 ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 11 8.3 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E CIDADANIA…

................. 12 3.1 TRABALHO ACADÊMICO ................................................................................ 12 3.2 TRABALHO CIENTÍFICO .................................................................................. 12 3.3 FICHAMENTO .................................................................................................... 13 3.4 RESUMO .............................................................................................................. 13 3.5 RESENHA .