Fichamento Artigo 5 Constituição

correta metodologia. 3 Agradecemos aos professores que com sabedoria, empenho e dedicação conseguem despertar nos alunos a vocação para a pesquisa. 4 As teorias científicas estão em perpétua mutação. Karl Popper 5 RESUMO Trabalhos produzidos pelo corpo discente do UGB têm sinalizado a necessidade de padronização de suas apresentações, para a qual foi elaborado este manual com orientações baseadas nas normas da ABNT, a fim de servir de…

correta metodologia. 3 Agradecemos aos professores que com sabedoria, empenho e dedicação conseguem despertar nos alunos a vocação para a pesquisa. 4 As teorias científicas estão em perpétua mutação. Karl Popper 5 RESUMO Trabalhos produzidos pelo corpo discente do UGB têm sinalizado a necessidade de padronização de suas apresentações, para a qual foi elaborado este manual com orientações baseadas nas normas da ABNT, a fim de servir de…

FICHAMENTO - DIREITO CIVIL I Aluno: Caius Marcellus de Lima Lacerda Matrícula: 11126245 Matéria: Direito Civil I Professor: Robson Antão de Medeiros Texto: Constitucionalização do Direito Civil (Paulo Luiz Netto Lôbo) 1- O aparente Paradoxo: a constitucionalização do direito Civil Ao longo da história o Direito Civil sempre permaneceu muito distante do Direito Constitucional, a lenta elaboração do Direito Civil é muito conhecida, dá a entender que as relações…

transportes aéreos. Eis que artigo 22, I, da Constituição Federal de 1988, estabelece, expressamente, que “compete privativamente à União legislar sobre Direito Aeronáutico”. Assim, a União, através do Legislativo, houve por bem de editar a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, recepcionada pela Constituição Federal de 1988, dispondo sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica como conjunto de normas sistematizadas, relativas ao Direito Aeronáutico, tipificado pelo artigo 22, I, da…

EVÉLYN PEREIRA DE ALMEIDA * PESQUISA BIBLIOGRÁFICA E DOCUMENTAL SARANDI 2012 CLEVERTON PEREIRA DE SOUZA DAIANE DE FREITAS BLASQUES FRANCIELE CEOLA PEREIRA GILMARA EVÉLYN PEREIRA DE ALMEIDA * PESQUISA BIBLIOGRÁFICA E DOCUMENTAL Artigo científico apresentada à disciplina Metodologia e Técnica de Pesquisa em Administração do curso de Administração da Faculdade UNISSA de Sarandi. Professora: Regiani A. Vitoretti SARANDI 2012 PESQUISA BIBLIOGRÁFICA E…

metodológica e temática do Prof. Dr.Fabio Cornagliotti De Moraes. UNIPINHAL – Espírito Santo do Pinhal - SP 2015 SUMÁRIO 1. ESCOLHA E DELIMITAÇÃO DO TEMA 03 2. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 04 3. OBJETIVOS 05 4. LEVANTAMENTO DE HIPÓTESES 06 5. JUSTIFICATIVA 07 6. INDICAÇÃO DOS RECURSOS METODOLÓGICOS 08 7. PLANO PROVISÓRIO DE ASSUNTO 09 8. CRONOGRAMA 11 9. LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO INICIAL 12 1. ESCOLHA E DELMILITAÇÃO DO TEMA O tema inicial, escolhido para…

conflitos sociais. Os modos de solução. Direito e Processo. Direito material e Direito processual. Ciência do Direito processual. Sua posição quadro das ciências jurídicas. Instrumentalidade e escopos do processo. Evolução histórica. Processo e Constituição. As tutelas e garantias referentes ao processo. Os princípios gerais processuais: noção de princípio, determinação dos princípios processuais. A norma processual: objeto, natureza, fontes e eficácia no tempo e no espaço. Institutos…

de Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Faculdade de Anicuns sob a orientação do professor Anicuns 2013 SUMÁRIO 1. JUSTIFICATIVA 04 2. REFERENCIAL TEÓRICO 05 3. OBJETIVOS 08 3.1. GERAL 08 3.2. ESPECÍFICOS 08 4. PROBLEMAS 09 5. HIPÓTESES 10 6. METODOLOGIA 11 7. CRONOGRAMA 12 8. ESTRUTURA PROVÁVEL 13 9. REFERÊNCIAS 14 1 JUSTIFICATIVA É diante do rompimento da convivência conjugal ou da união estável, que se discute a guarda dos filhos, de modo que,…

Título: 20 anos de constituição: avanços e retrocessos Justificativa O projeto visa mostrar os avanços e retrocessos da Constituição Federal nesses 20 anos de vigência, registrando o maior período de vida democrática no Brasil desde 1946. Sua promulgação ocorreu, em 5 de outubro de 1988, num clima de euforia geral, após duas Constituições ditadas pelo Poder Revolucionário de 1964, sucessoras da Carta benfazeja de 1946. Fruto do que foi provavelmente o maior pacto político da…

FICHAMENTO Aula: Teoria Geral da Constituição 1) CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1824 No Brasil, nos últimos cinquenta anos, houve pelo menos cinco Constituições. Considerando a mais duradoura a de 1824 com a das sete constituições que tivemos, que ao ser revogado pelo governo republicano, em 1889, depois de 65 anos, era a segunda Constituição escrita mais antiga do mundo. A Constituição de 1824, serviu como exemplo nos momentos de estabilidade politica, no Império, a partir da…