Fichamento Artigo 5 Constituição

Universidade do Estado do Pará Centro de Ciências Sociais e Educação Curso de Pedagogia Disciplina : Política Públicas Docente: Glória Rocha Turma: 6PG1V LÍLIAN KARLA PINTO DOS SANTOS Fichamento: A política e as bases do direito educacional. Belém 2013 VIEIRA, Evaldo. A política e as bases do direito educacional A política social percorre dois momentos políticos distintos e marcantes do século XX no Brasil: denomino o primeiro período

........04 3HIPÓTESE...........................................................................................................05 4 JUSTIFICATIVA..................................................................................................07 5 OBJETIVOS........................................................................................................08 5.1OBJETIVO GERAL...........................................................................................08 5.2OBJETIVOS…

Professor Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin. Porto Alegre 2012 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 5 JUSTIFICATIVA 5 REALE, Miguel. Código Penal, há 60 anos, já previa justificação do aborto. Disponível em: 5 6 OBJETIVOS 6 6.1 OBJETIVO GERAL 6 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6 6 EMBASAMENTO TEÓRICO 6 REALE, Miguel. Código Penal, há 60 anos, já previa justificação do aborto. Disponível em: 8…

_________________________________________________ UNICRUZ Cruz Alta, _____ de _______________ de __________ . SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO 04 2 INTRODUÇÃO 05 3 JUSTIFICATIVA 06 4 OBJETIVOS 07 5 FUNDAMENTAÇÃO TEORICA 07 6 METODOLOGIA 11 7 ESTRUTURA BÁSICA DO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO 11 8 CRONOGRAMA 12 9 REFERÊNCIAS 12 1.…

: _________________________________________________ UNICRUZ Cruz Alta, _____ de _______________ de __________ . SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO 04 2 INTRODUÇÃO 05 3 JUSTIFICATIVA 06 4 OBJETIVOS 07 5 FUNDAMENTAÇÃO TEORICA 07 6 METODOLOGIA 11 7 ESTRUTURA BÁSICA DO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO 12 8 CRONOGRAMA 13 9 REFERÊNCIAS 14 1.…

Católica do Rio Grande do Sul. Professor Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin. Porto Alegre 2012 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 5 JUSTIFICATIVA 4 6 OBJETIVOS 5 6.1 OBJETIVO GERAL 5 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6 7 EMBASAMENTO TEÓRICO 6 8 METODOLOGIA 8 8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 8 8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 9 9 CRONOGRAMA 9 10 REFERÊNCIAS 9 1…

ferramenta auxiliar na gestão dos recursos referentes ao meio ambiente, permitindo ao gestor uma melhor visualização da realidade dos recursos alocados para o atendimento da preservação ambiental e dos resultados de suas ações nesta área. O artigo 225 da Constituição Federal diz que o poder público e a coletividade têm o dever de defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações. Essa necessidade de preservação dos recursos…

é a necessidade de que as tutelas de urgência sejam aplicadas de forma correta e no presente trabalho, passará à discussão e análise de quais são os requisitos e as hipóteses do cabimento das tutelas de urgência dentro do Juizado Especial Cível. 5. HIPÓTESES Com uma demanda cada vez maior de ações nos Juizados Especiais Cíveis, visando sempre uma busca constante pela celeridade processual, nos insurge a figura da displicência em decisões proferidas pelos magistrados, que ora de…

é talvez um dos mais atuais e recorrentes objetos do direito privado. A maior parte da doutrina ainda não o abordou, dentre os poucos que o abordaram está Marlon Tomazzete, que é um dos principais doutrinadores comentados neste trabalho, além de artigos científicos que também falam sobre a matéria. O assunto escolhido tem como propósito analisar o contexto histórico da criação da EIRELI, demonstrando a necessidade da sua criação, e a sua importância para os empresários individuais no…

1METODOLOGIA Para o desenvolvimento deste projeto de monografia, a fim de cumprir o objetivo proposto, a pesquisa será do tipo bibliográfico, tendo em vista a existência de vários autores, que através de livros, artigos, teses, monografias, pesquisa em internet, e revistas de âmbito jurídico voltados para o tema proposto, mostraram seu posicionamento a respeito do tema proposto. Tais posicionamentos ajudarão na formação de conceitos próprios e também ajudaram na compreensão como um…