Fichamento Artigo 5 Constituição

específicos................................................................................................ |4 | |2 JUSTIFICATIVA................................................................................................................ |5 | |3 PROBLEMATIZAÇÃO...................................................................................................... |6 | | 3.1 Formulação do…

indústria automotora e ao maior poder de consumo das famílias. Isso tudo provocou o que os especialistas chamam de crise de mobilidade urbana, que acontece quando o Estado não consegue oferecer condições para que as pessoas se desloquem nas cidades. 5. OBJETIVOS 5.1. Objetivos Gerais O programa promove a articulação das políticas de transporte, trânsito e acessibilidade. A intenção é proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço de forma segura, socialmente inclusiva e…

Bianca de Barros Dutra – RA 00124754 – MA6 Professora Julcira Maria de Mello Vianna FICHAMENTO CARRAZZA, Roque Antonio. “Curso de Direito Constitucional Tributário”. Editora Malheiros, 21ª Edição, 2005. Capítulo IX – Imunidades Tributárias 1. Introdução A competência tributária é faculdade que foi conferida constitucionalmente a determinadas pessoas políticas, para criar determinados tributos, descrevendo suas hipóteses de incidência, sujeito ativo e passivo, base de cálculo e…

Apontar quais são recursos necessários para atuar em sala de aula como uma criança deficiente auditiva. Discutir que tipo de formação dever ter o professor para lidar com a deficiência auditiva. 5 JUSTIFICATIVA Escolha do tema inclusão auditiva porque me interesso pelo assunto e por ser uma área que precisa de um estudo, pois desta maneira teremos mais facilidade de lidar com uma pessoa que irá se sentir parte do meio escolar, podendo participar ativamente do processo ensino…

Individual, advieram diversos questionamentos ainda não solucionados, mas bastante discutidos por profissionais de diversas áreas do direito. Estes questionamentos serão elucidados no decorrer da problemática trazida à prova e discutidos no plano do artigo científico que se originará deste projeto. 3. VARIAVEIS DA APLICABILIDADE A Lei do Empreendedor Individual trouxe consigo muitas vantagens para profissionais autônomos que atuam informalmente no mercado…

................pág. 05 3. OBJETIVO.......................................................................................................pág. 06 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA............................................................págs. 07/08 5. METODOLOGIA............................................................................................pág. 09 6. CRONOGRAMA..............................................................................................pág. 10 7.…

peça informativa que subsidia o membro do Ministério Público na formação da opinio delict, pergunta-se: O Ministério Público possui legitimidade para realizar investigação no âmbito criminal ou a atribuição é exclusiva das polícias judiciárias? O artigo 4º, parágrafo único, do Código de Processo Penal parece apresentar uma exceção à suposta exclusividade da Polícia Judiciária nas investigações criminais no que concerne a atribuição de apurar delitos, estatuindo que da referida função…

2 Objetivos Específicos........................................................................................................04 4 PROBLEMA DE PESQUISA............................................................................................05 5 HIPÓTESES........................................................................................................................06 6 METODOLOGIA.......................................................................................................

monografia apresentado a Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA, como requisito para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Itamaraju/Ba 2013 Sumário 1 Introdução 4 2 Problema 5 3 Hipótese 5 4 Objetivos 6 4.1 Geral 6 4.2 Específicos 6 5 Justificativa 7 6 Referencial Teórico 8 7 Metodologia 13 8 Cronograma 14 Referências Bibliográficas 15 1 Introdução A deficiência, independente da

.................4 3 PROBLEMA.....................................................................................................6 4 HIPÓTESES.....................................................................................................6 5 OBJETIVOS.....................................................................................................7 5.1 Objetivo geral...............................................................................................7 5.2…