Fichamento Artigo 5 Constituição

......................................................................................... 3 2.1 PROBLEMAS DE PESQUISA .............................................................................. 5 2.2 HIPÓTESES OU PRESSUPOSTOS .................................................................... 5 3. OBJETIVO ............................................................................................................. 6 3.1 OBJETIVO GERAL .....................................................

Síndrome de Down, 1985, p.03). As crianças com Síndrome de Down costumam apresentar dificuldades na hora de articular determinados fonemas. Mostrando assim, que este é o aspecto da fala que mais preocupa os pais. A educação especial é prevista na Constituição Federal, que é dever do Estado com a educação a garantia de: atendimento educacional especializado aos portadores de deficiências, preferencialmente na rede regular de ensino.(art. 208, caput, III, CF apud SILVA, R. 2002, p.09). …

..... 4 1.3.2 Específicos................................................................................................... 4 1.4 Hipóteses.................................................................................................... 5 2 METODOLOGIA.......................................................................................... 7 3 MARCO TEÓRICO........................................................................................ 8 3.1 Marco teórico.............

das ciências humanas; 3) Conhecer as correntes teóricas mais influentes na antropologia; 4) Analisar os diversos conceitos de cultura dentro das ciências humanas, assim como conceitos correlatos, tais como etnocentrismo e relativismo cultural; 5) Analisar as diversas teorias antropológicas sobre o Brasil e a identidade do brasileiro. EMENTA: Aspectos históricos e correntes teóricas da Antropologia. Objeto e método da Antropologia. Tendências contemporâneas do pensamento antropológico

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 Problema 5 1.2 Hipótese 5 2 JUSTIFICATIVA 6 3 OBJETIVOS 6 3.1 Objetivo geral 6 3.2 Objetivo específico 7 4 MARCO TEÓRICO 7 5 METODOLOGIA 8 6 CRONOGRAMA 9 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO O ingresso a cargos públicos, determinado como regra pela Constituição Federal, é o concurso público (art. 37, II). É o processo seletivo que visa medir os concorrentes, pela aferição de provas ou de provas e títulos, classificando-os quanto ao seu mérito nos referidos

conhecimento do assunto, tão vasto, no qual nesse projeto será restringida ao dano moral a pessoa física. Essa pesquisa visa esclarecer o que é o dano moral a pessoa física e reiterar que o ressarcimento é garantido quando se comprova o ato, que a Constituição Federal nos dá esse sustento, para que o judiciário cada vez mais esteja próximo das necessidades que vão surgindo. Qualquer membro do Poder Judiciário (Advogados, promotores, juízes dentre outros) e a qualquer pessoa física ou…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE PROJETO DE ARTIGO CIENTÍFICO Aspectos relevantes da falência e recuperação de empresa no exércicio da atividade empresarial das Sociedades Anônimas de capital aberto Aluno: Ana Flávia Vernaschi Maiara Dias Delgado Vanessa Laís Progianti Orientador: Professora Alessandra Benedito Campinas 2011 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Aspectos relevantes…

apontar como fundamentos, à liberdade de trabalho bem como a garantia da ordem social, devendo, portanto a desaposentação ser mantida no ordenamento em vista do bem estar do indivíduo. Introdução A aposentadoria está assegurada pelo art. 7º da Constituição Federal, estando elencada no rol dos direitos sociais, sendo estes direitos fundamentais do homem, que visão a melhoria da condição de vida, deste modo, a aposentadoria, como um direito social dos trabalhadores, esta destinada a…

como causa supralegal de exclusão da culpabilidade nos crimes societários com ênfase no crime de Apropriação Indébita Previdenciária Artigo 168-A do Código Penal, passando análise das várias às condutas tipificadas no artigo 168-A sob a rubrica marginal de apropriação indébita previdenciária. Contudo, focaremos nossa análise na conduta descrita no caput do citado artigo, pois é essa ação a mais recorrente na prática forense focando no tipo objetivo consistente em deixar de repassar à…

Amarildo Lourenço Costa Área de pesquisa: Direito Administrativo 2 OBJETO DA PESQUISA 2.1 TEMA Moralidade administrativa. 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA O controle judicial da moralidade do ato administrativo. 2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA A Constituição Federal de 1988, vigente, dedicou um capítulo inteiro à Administração Pública e, no art.37, deixou expressos os princípios a serem observados por todas as pessoas administrativas de qualquer dos Poderes, revelando, por eles, as…