Fichamento Artigo 5 Constituição

André Quinderé Castelo Branco Domingos Mourão Ra:20975327 Inelegibilidade Brasília 2013 Fichamento nº 3 André Quinderé Castelo Branco Domingos Mourão Ra: 20975327 Direito – Matutino – 8º semestre A 1 - Referência Bibliográfica Carlos Mário da Silva Velloso e Walber de Moura Agra, Elementos de Direito Eleitoral, capítulo “inelegibilidade”, São Paulo, 2009, Editora Saraiva. 2 – Informações sobre o autor Carlos Velloso, graduou-se aos 25 anos na

........................ 13 Figura 3 – Modelo de folha de rosto Graduação ......................................................... 14 Figura 4 – Modelo de folha de rosto Pós-Graduação .................................................. 15 Figura 5 – Modelo de ficha catalográfica ..................................................................... 16 Figura 6 – Modelo de errata ........................................................................................ 17 Figura 7 –…

Dois exemplos merecem destaque, como a da constituição de 1824, que em seu artigo 179, preconiza que todos os cidadãos merecem a gratuidade da instrução primária. Na mesma linha Piletti (1991, p. 25 – 26) afirma que: O segundo exemplo é o da lei nº. 5692, de 11 de agosto de 1971. Segundo seus atores esta lei resolveria de uma vez por todos os problemas da educação brasileira, promovendo o que se chamou na época de “revolução pela educação” Seu artigo 1º., modificado pela lei 7044/82,…

FICHAMENTO 1. ASSUNTO DA PESQUISA: EXECUÇÃO – AVERBAÇÃO PRÉ-MONITÓRIA 2. DELIMITAÇÃO: AS INOVAÇÕES DA LEI Nº 11.382/06 E SEUS REFLEXOS NO REGISTRO DE IMÓVEIS 3. CATEGORIAS: AVERBAÇÃO PRÉ-MONITÓRIA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO, FRAUDE CONTRA CREDORES, FRAUDE À EXECUCÃO E ALIENAÇÃO DE BEM PENHORADO, AVERBAÇÃO PREMONITORIA EXECUTIVA, ABUSO NA AVERBAÇÃO 4. REFERÊNCIAS: GOMES, Magno Federici. Palestra proferida: As inovações da Lei 11.382/06 e seus reflexos no registro

Luiz Henrique da Mota Falcão A SOLIDARIEDADE COMO PRINCÍPIO NORTEADOR DA SEGURIDADE SOCIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Aparecida de Goiânia/GO 2012 Luiz Henrique da Mota Falcão A SOLIDARIEDADE COMO PRINCÍPIO NORTEADOR DA SEGURIDADE SOCIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade Alfredo Nasser, como requisito parcial para a

......................................................07 3. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS....................................................................10 4. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA PESQUISA...................................................10 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................12 1. JUSTIFICATIVA DO PROJETO Os agentes sociais que possuem expressões afro religiosas, no interior do Amazonas,…

Alegria 2014.1 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 4 2 – OBJETIVOS 6 2.1 – Geral 6 2.2 – Específicos 6 3 – JUSTIFICATIVA 7 4. EMBASAMENTO TEÓRICO..................................................................................................8 5. METODOLOGIA 5.1 – Tipo de Pesquisa 8 5.2 – As Fontes...............................................................................................................................10 5.3 – Instrumentos de Coleta de Dados.............................

Eleitoral Orientador: _________________________ Professor Renato César Carneiro JOÃO PESSOA 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 PROBLEMATIZAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 OBJETIVOS 7 4.1 OBJETIVO GERAL 7 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 7 5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 8 6 METODOLOGIA 10 7 CRONOGRAMA 11 8 REFERÊNCIAS 12 1 INTRODUÇÃO O presente projeto de monografia tem o seguinte título:…

empresário, individualmente, explorar atividade econômica sem colocar em risco seus bens particulares. Apesar de ser uma pessoa jurídica, a empresa individual de responsabilidade limitada não é uma sociedade empresária, mas sim uma forma diferenciada de constituição de empresário individual. A empresa, portanto, não é a pessoa física ou jurídica, essas são sócias de determina sociedade ou, em último caso, empresário individual. Dessa forma, a empresa não se confunde…

Elementos obrigatórios são apresentados na seguinte ordem: 1. Nome da instituição; 2. Nome do autor do trabalho; 3. Título em letras maiúsculas e subtítulo se houver em letras minúsculas precedido de dois pontos; 4. Número de volumes se houver; 5. Local (cidade) onde se deposita o trabalho; e 6. Ano de depósito em algarismos arábicos. Todos os elementos devem ser redigidos em fonte arial tamanho 12, centralizados, em letras maiúsculas, em negrito e entrelinhas de 1,5cm. Segue o Modelo