Fichamento Artigo 5 Constituição

...................................................... 10 5 CRONOGRAMA.......................................................................................... 11 REFERÊNCIAL TEORICO ......................................................................... 12 1 INTRODUÇÃO Em 28 de setembro de 2012, foi acrescentado ao Capítulo IX do Código Penal em vigor o artigo 288-A, através da Lei nº 12.720/12. Nesse artigo, o crime de milícia privada é uma inovação…

compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas, conforme artigo 2º da Convenção sobre Diversidade Biológica. Em termos mais claros, corresponderia à diversidade da natureza viva, necessária para a sobrevivência humana. Nesse sentido, a Região Amazônica é possuidora de uma “megabiodiversidade”. Além de abrigar a maior bacia hidrográfica do mundo, a qual contém 1/5 da disponibilidade mundial de água doce, a Hiléia Amazônica é a maior floresta…

não da conduta ilícita. A prova no Processo Penal é de suma importância uma vez que tenta demonstrar a materialidade e a autoria delitiva. No trabalho serão analisadas em quais hipóteses as provas ilícitas serão admitidas no Direito Penal. 5. OBJETIVOS 5.1 Objetivos Gerais Demonstrar o que vem a ser prova no Direito e no Processo Penal. Esclarecer qual a importância das provas no Processo Penal. Definir provas. Analisar quais são os tipos de provas admitidas no…

DISCIPLINA – CIENCIA DA RELIGIAO I FICHAMENTO – O DIALOGO EM TEMPOS DE FUNDAMENTALISMO RELIGIOSO Professor - Padre Flávio Aluno - Paulo Farias Subrinho 5º. Período – Direito - Noturno UBERLANDIA, ABRIL DE 2011 FACULDADE ATENAS MARANHENSE – FAMA CURSO DE PEDAGOGIA DISCIPLINA: POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA PROFESSOR:X X XX XX X X X XX ALUNA:XX X X XX X XXX X X X XX X DATA:XX/XX/XXXX SAVIANI,…

na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso da CEUMA Universidade. Orientador: Prof. Dr (ou Me) Nome e Sobrenome do Orientador São Luís 2014 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 JUSTIFICATIVA 5 3 OBJETIVOS 8 4 EMBASAMENTO TEÓRICO 9 5 METODOLOGIA 15 6 CRONOGRAMA 16 7 REFERÊNCIAS 17 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Projeto de autoria de Marcos Fábio Santos Lima, orientado pelo Professor Me. Ágila Maria Bastos Moraes a ser…

Maranhão Imperial; Educação, fichamento da monografia. A educação brasileira e do Maranhão no período colonial era de responsabilidade dos Jesuítas que se dedicaram a pregação da fé católica e ao trabalho educativo. Todas as escolas jesuítas eram regulamentadas por um documento, escrito por Inácio de Loiola, o Ratio Atque Instituto Studiorum,chamado abreviadamente de Ratio Studiorum. As primeiras escolas que sugiram no Maranhão eram de cunho religioso, destacando-se o colégio…

inicio dos tempos na preocupação com o meio ambiente equilibrado. No mundo evidenciava-se uma maior aflição com as questões vinculadas à extinção de espécies da flora e da fauna, com os recursos naturais, principalmente com os recursos hídricos. A Constituição Federal de 1988, no seu art. 225, § 1º, argüi a sujeição ao poder público na promoção da educação ambiental e conscientização para a preservação do meio ambiente. Mas para que surtam os efeitos ecologicamente esperados, necessita…

filmes e jurisprudência para um bom entendimento do conteúdo proposto, basicamente foram elaborados alguns fichamentos e analises de conteúdos sempre buscando a comparação com jurisprudências e o livro da disciplina para termos uma base mais ampla da matéria de direito civil, além das pesquisas nas jurisprudências e nos livros da disciplina foram feitas pesquisas também em sites confiáveis e artigos que nos deram ideias novas para acrescentar no trabalho. ATPS DIREITO CIVIL I (Etapa…

........................................5 2.1 Tema......................................................................................................................................5 2.2 Delimitação do Tema............................................................................................................5 2.3 Problema...............................................................................................................................5 2.4 Hipóteses...........................

Fichamento do livro : O autor começa o livro explicando a origem do federalismo, que se teve nos Estados Unidos, por meio de um regime confederativo ( consistia em um órgão político central, que necessitaria de autoridade própria e respeitava a independência dos estados associados) em 1987. O estado confederado gera instabilidade, resultando na reunião de quase todos os 13 Estados americanos na Filadélfia, que deliberaram sobre os artigos da confederação, dando origem à uma nova…