Meio ambiente equilibrado

MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO Sara Fonseca¹

1. INTRODUÇÃO
Este Projeto é o suporte teórico de uma pesquisa a ser desenvolvida com a finalidade de promover um estudo sobre a aplicação da necessidade humana na preservação dos recursos naturais, remontando ao inicio dos tempos na preocupação com o meio ambiente equilibrado. No mundo evidenciava-se uma maior aflição com as questões vinculadas à extinção de espécies da flora e da fauna, com os recursos naturais, principalmente com os recursos hídricos. A Constituição Federal de 1988, no seu art. 225, § 1º, argüi a sujeição ao poder público na promoção da educação ambiental e conscientização para a preservação do meio ambiente. Mas para que surtam os efeitos ecologicamente esperados, necessita que a sociedade exercite sua contrapartida nas obrigações jurídicas e na preservação dos recursos hídricos para as próximas gerações. É preciso que a sociedade se autofiscalize no exercício permanente da “cultura” de proteção ambiental. O conceito majoritário sobre o meio ambiente, demonstra a importância da interação entre elementos naturais e culturais. Não existe apenas uma noção de ambiente, é um conjunto dos sistemas físicos, químicos, biológicos e suas relações com os fatores econômicos, sociais e culturais, com efeito, direto ou indireto, mediato ou imediato, sobre os seres vivos e a qualidade de vida dos “homens”. A Constituição Federal de 1988, no art. 225, relata que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é o papel efetivo da sociedade. Assim, o Direito Ambiental, é um conjunto de normas que visam disciplinar o comportamento humano em relação ao meio ambiente. Como a premissa do direito ambiental está relacionada aos diferentes ramos do Direito, é evidente sua aplicação nos direitos fundamentais do “homem”. Classifica-se o meio ambiente em natural e cultural, sendo o ecossistema a sua união, os bens e o patrimônio, elementos integrantes do meio ambiente cultural.