Fichamento Artigo 5 Constituição

JURÍDICO BRASILEIRO Goiânia 2012 ALIMENTOS GRAVÍDICOS QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Artigo Científico (ou Monografia Jurídica) apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS). Prof. Orientador: Ms. Joaquim da Silva Xavier.

constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança Reflexões acerca da constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade Art. – Artigo Nº. - Número IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título da pesquisa: Reflexões acerca da constitucionalidade do…

..................04 3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS.............................................................................04 4. HIPÓTESES........................................................................................................05 5. JUSTIFICATIVA...................................................................................................06 6. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.............................................................................07 6.1. A Televisão…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI CAMPUS: PROFESSOR ANTONIO GEOVANE ALVES DE SOUSA FICHAMENTO PIRIPIRI – PIAUÍ DEZEMBRO/ 2011 MÁRCIO DO NASCIMENTO BORGES FICHAMENTO Fichamento apresentado como requisito parcial para obtenção de crédito na disciplina Direito Internacional Privado, do IX Bloco do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, Campus de Piripiri. Ministrante: Professora Deborah Cristina PIRIPIRI – PIAUÍ DEZEMBRO/ 2011 Direito de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO DO VALE DO ITAJAI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE ARTIGO CIENTÍFICO TÍTULO PROVISÓRIO NOME DO (A) ACADÊMICO (A) Acadêmico (a) Nome do Professor Orientador do artigo, caso não tenha, deixe apenas Prof. ALAGOAS- SP ANO 1 APRESENTAÇÃO 1.1 Acadêmico (a): NOME 1.2 Orientador (a): NOME DO ORIENTADOR (A) COM A DEVIDA TITULAÇÃO 1.3 linha de pesquisa: 1.4 Instituição envolvida: cENTRO

..............................................................05 3- JUSTIFICATIVA.......................................................................07 4- REVISÃO TEÓRICA................................................................09 5- METODOLOGIA......................................................................10 6- CRONOGRAMA......................................................................11 7- BIBLIOGRAFIA.........................................................

assunto, agora delimitado, inicie sua bibliografia preliminar á livros e artigos suficientes para a pesquisa? Sim Não Faça um levantamento bibliográfico preliminar Leia e anote trechos relevantes para se familiarizar com o assunto Você sabe o bastante para focar um aspecto bem delimitado ? Sim Não Estabeleça uma sentença preliminar de tese (aspecto que você deseja pesquisar) Continue lendo e fazendo anotações (fichamento) Você tem anotações, informações e ideias…

SÚMULA VINCULANTE COMO MEIO EFICAZ DE CONTROLE JURISDICIONAL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA ORIENTANDO(A): ISADORA EL HAGE ANDRADE DE CASTRO ORIENTADOR(A): PROF. MS. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA Goiânia 2014ISADORA EL HAGE ANDRADE DE CASTRO A SÚMULA VINCULANTE COMO MEIO EFICAZ DE CONTROLE JURISDICIONAL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA Projeto de Artigo Científico apresentado à disciplina Trabalho de…

ou ICMS – Jose Eduardo Soares de Melo – Editora Dialética 4) Alexandre Mazza – Noções Elementares de Direito Tributário – Editora EDJ ou 5) Eduardo Sabbag – Repertório de Jurisprudência Tributária – Editora Premier 6) Alexandre Mazza - Direito Tributário (2 volumes) – Editora EDJ 7) Legislação: Constituição Federal, CTN, Código de Processo Civil, Lei n. 6.830-19980, Lei Complementar n. 116 e6, 123, Lei n. 1533-1951 (Lei…

e morais gastos durante o processo. Nosso trabalho pretende levar a público através de artigo científico e seminário, um maior conhecimento acerca desse instituto de tão pouca amplitude no Brasil, quanto a sua aplicabilidade, mas que é uma das promessas para o Direito Privado nos próximos anos. SUMÁRIO 1- Introdução e Referencial Teórico..................................................................5 2- Justificativa ...................................................................