fichamento: dilemas do estado federal Brasileiro

2924 palavras 12 páginas
Fichamento do livro :
O autor começa o livro explicando a origem do federalismo, que se teve nos Estados Unidos, por meio de um regime confederativo ( consistia em um órgão político central, que necessitaria de autoridade própria e respeitava a independência dos estados associados) em 1987.
O estado confederado gera instabilidade, resultando na reunião de quase todos os 13 Estados americanos na Filadélfia, que deliberaram sobre os artigos da confederação, dando origem à uma nova constituição americana , que esta reconhecia a autonomia das treze ex-colônias e oferece solução para alguns conflitos.
Devido a desconcentração do poder politico, nasce um sistema dual de federalismo: União e Estados, sendo que o poder federal iria prevalecer nas hipóteses de competência concorrente, ou de não haver elementos suficientes para uma afirmação incontestável.
A união que é o órgão titular da soberania, trata dos interesses gerais da nação como exemplo a preservação da paz publica; enquanto os estado trata dos seu próprios interesses locais e regionais, ou daqueles que serão melhor tratados se delegados ao poder local.
Com o federalismo o Estado Norte americano e sua democracia teriam como objetivo a anexação do mecanismo de freios e contra pesos, ou seja onde um poder controla o outro.
Através do New Deal o federalismo dualista norte americano foi proposto, resultando na perda de autoridade do estado, deixando desta forma a união como vasto poder de aparelho administrativo. Com isto passa a ser mais importante a cooperação entre a União e o Estado, desenvolvendo-se assim o “federalismo cooperativo”, como instrumento da promoção do bem estra coletivo.
A União e o Estado se tornam duas esferas complementares que buscam o interesse comum.
O desenvolvimento do sistema federalista no Brasil, após sua declaração de independência, deu-se em forma de monarquia em 1822.
O governo era formado basicamente apenas pelo imperador, não havia na constituição qualquer menção à

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