A inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA
CURSO DE DIREITO

RUBENS OLIVEIRA SOUZA

A INSERÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO

Itamaraju/Ba
2013

RUBENS OLIVEIRA SOUZA

A INSERÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO

Projeto de monografia apresentado a Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA, como requisito para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.

Itamaraju/Ba
2013
Sumário

1 Introdução 4
2 Problema 5
3 Hipótese 5
4 Objetivos 6
4.1 Geral 6
4.2 Específicos 6
5 Justificativa 7
6 Referencial Teórico 8
7 Metodologia 13
8 Cronograma 14
Referências Bibliográficas 15

1 Introdução

A deficiência, independente da sua forma, seja ela física, mental, sensorial ou intelectual está presente na sociedade, abrangendo grande parte da população.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as pessoas portadoras de deficiência no país correspondem a 23,9% da população (cerca de 45,6 milhões de brasileiros, dados do Censo de 2010).
Durante séculos e em muitos lugares as pessoas portadoras de deficiência foram bastante discriminadas. O Brasil é considerado um dos países mais avançados do mundo no que tange ao apoio da pessoa portadora de deficiência. Mas, ainda assim, existem grandes lacunas a serem preenchidas.
A legislação brasileira tem procurado diminuir essas diferenças através de decretos e leis que facilitem a inclusão das pessoas portadoras de deficiência no convívio social.
O foco deste trabalho está em mencionar a inclusão da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho, pois é um tema muito importante na relação de emprego, principalmente no que diz respeito ao sistema de cotas, instituído pela