projeto de pesquisa metodologia e pesquisa jurídica PUCRS

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO

DIREITO À VIDA: ANÁLISE CRÍTICA DA PRÁTICA DE ABORTO

Porto Alegre
2012

DIREITO À VIDA: ANÁLISE CRÍTICA DA PRÁTICA DE ABORTO

Projeto de pesquisa científica apresentado à disciplina de Metodologia de Pesquisa Científica da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Professor Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

Porto Alegre
2012
SUMÁRIO

1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4
2 TEMA 4
3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4
4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4
5 JUSTIFICATIVA 4
6 OBJETIVOS 5
6.1 OBJETIVO GERAL 5
6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6
7 EMBASAMENTO TEÓRICO 6
8 METODOLOGIA 8
8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 8
8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 9
9 CRONOGRAMA 9
10 REFERÊNCIAS 9

1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

ACADÊMICOS: Mateus Caon Pereira e Raquel Couto Blomberg

ORIENTADORA: Prof ª Maria Betânia de Moraes Alfonsin

2 TEMA

O direito à vida: Análise crítica da prática de aborto.

3 DELIMITAÇÃO DO TEMA

O direito à vida: Análise crítica da prática de aborto nos casos de estupro.

4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

A constituição federal de 1988 dispõe em seu artigo 5º a respeito da garantia aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida. Portanto, a vida é um bem fundamental do ser humano assegurado por direito de lei.
Consoante Alexandre de Moraes 1, o direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito a existência e exercício de todos os demais direitos. A constituição Federal, é importante ressaltar, protege a vida de forma geral, inclusive a uterina.
A presente pesquisa tem por objetivo analisar a jurisprudência relativa a aborto nos casos de estupro no Rio Grande do Sul. Quais são os principais fatores que influenciam uma decisão jurídica favorável