Fichamento Acesso A Justiça E Principio De Igualdade

Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010. Disponível em < http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3054.pdf> Acesso em 26 de fev. 2012. Fichamento: 1. NOÇÕES DE CAUSA NOS DOMÍNIOS DO PENSAMENTO E NO CAMPO DO DIREITO ‘O primado da causalidade, também denominado de princípio da razão suficiente, determina que tudo o que existe possui uma causa para existir ou acontecer, a qual pode ser apreensível pela razão humana. As…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ CURSO DE PSICOLOGIA DISCIPLINA DE METODOS E TEC. DE PESQ. EM PSICOLOGIA II PROFESSOR: PEDRO SANTOS ACADÊMICO: CAIO GUSTAVO Fichamento 3 FORTALEZA – CEARÁ JULHO DE 2013 O texto tem como objetivo mostrar a importância da família como lócus instrumental ao desenvolvimento da personalidade do indivíduo, além quebrar paradigmas e mostrar as pluralidades das entidades familiares já que essa pluralidade

Legislativo, Judiciário e Executivo, importante ressaltar a utilização dos meios de estudos históricos e Sociológico respectivamente. Para versar sobre tal tema sempre recorrente na sociedade atual, será feita uma explanação de forma sucinta dos princípios constitucionais da Administração Pública, origem histórica do art. 37 da CF.88, bem como a evolução social que atinge de forma direta as definições jurídicas, a importância da súmula vinculante e sua aplicabilidade no ordenamento…

FICHAMENTO: Direito processual penal é o direito na qual marca o conflito entre o direito de punir do Estado e o direito de liberdade do cidadão. No Código vigente de 1941, o sistema penal era mais repressivo, já no atual, dá muitas garantias e favores aos que delinquem tornando – se ineficaz, a lei na qual era para proteger as pessoas inocentes e vitimizadas, estão a favor dos réus , mesmo preso em flagrante, ou confundidos pela evidencia das provas. Na forma original do Código os…

população merecedoras de especial proteção procuram igualar quem é desigual, o que nem de longe infringe o princípio isonômico” (DIAS, 2007, p. 50). Entretanto, na página 57, a autora assim se posiciona: “para que se troque a expressão violência doméstica ou familiar contra a mulher’ por ‘‘violência doméstica ou familiar contra a pessoa, pois, assim a lei perderia o cunho de ferir a igualdade entre os dois gêneros, como querem alguns juristas. Outro argumento apresentado por…

SANTARÉM - PA ABRIL/2013 LOMBARDI, José Claudinei, JACOMELI, Maria R. Martins: Ética Sociedade e Cidadania. Ir: GAMA, João R, e LEÃO, Andrea S. Rente. (org.): SNeD. Ciclo de Formação Geral. Volume I. São Paulo: acquerello,2012 FICHAMENTO ÉTICA, SOCIEDADE E CIDADANIA. INTRODUÇÃO “Vivemos um momento da sociedade em que a vida do cidadão é discursivamente eleita fundamento de tudo. Mas em que, na prática, ela, a vida, foi banalizada. Sabemos que a vida humana,…

quais o ambiente jurídico passa em acordo com o próprio desenvolvimento do direito, surge uma nova realidade onde o cidadão passa a ter seus direitos ampliados de forma a que princípios surjam de forma a regular não apenas as relações entre homem e direito; mas também, a fim de torná-la mais célere. Dentre estes princípios, dentro do escopo do trabalho; cabe ressaltar o da tempestividade da prestação jurisdicional, descrito precursoramente na CLT de 1943; e que acaba por se…

TEORIA DA JUSTIÇA PROF. GUILHERME FIGUEIREDO LEITE GONÇALVES 2ª EDIÇÃO GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Teoria da Justiça I. InTRODUçãO ..............................................................................................................................................................................7 1.1. Visão Geral ............................................................................................................................ 7 1.2. Objetivos Gerais ..........

FICHAMENTO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURIDICAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA DOCENTE: CAMILA STOHRER ACADÊMICO: PEDRO PEREIRA ADAMI FICHA DE LEITURA 1.OBRA EM FICHAMENTO: Obra em fichamento : BITTAR, Eduardo C.B. Curso de filosofia politica – 2 ed., ver, aum. E modificada/ 2005 São Paulo , SP: ATLAS, 2005 2.DESTAQUES 2.1 – “Esse muro de Berlim que se ergueu entre os temas não jurídicos e os temas jurídicos é um empecilho para o diálogo…

CURSO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL I Fichamento do Capítulo 3 do livro “Direito Constitucional Positivo”, de José Afonso da Silva. Palestra “Direito Natural e Valor”. Leitura e fichamento do livro “A essência da Constituição” de Ferdinand Lassale. Síntese crítica do filme “Hotel Ruanda”. Fortaleza, 06 de junho de 2012. Fichamento do Capítulo 3 do livro “Direito Constitucional Positivo”, de José Afonso da Silva. Na primeira parte do livro no