Fichamento Acesso A Justiça E Principio De Igualdade

TRABALHO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO FICHAMENTO DOCENTE: JULIO CESAR CIRILO DISCENTE: CÉLIO FERREIRA NFRUTAL-MG 2014 2° PERÍODO DIREITO MATUTINO CAPÍTULO 30 - NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO (PROCESSO, RELAÇÃO JURÍDICA, PROCEDIMENTO) 169. processo e procedi Etimologicamente, processo significa "marcha avante", "caminhada" (do latim, procede seguir adiante). Por isso, durante muito tempo foi ele confundido com a

e leis que visam conferir maior inserção do tema ao sistema normativo nacional, que já reconhece os elementos característicos dessa prática abusiva no ambiente de trabalho, que afeta de forma clara a dignidade do Trabalhador, concluindo-se que a Justiça do Trabalho, em cumprimento ao que determina a Constituição Federal de 1988 e o Código Civil de 2002, tem sentenciado empregadores à reparação dos danos causados pelo assedio moral e esses, por sua vez, tem buscado, também judicialmente,…

questões citadas acima, faz-se Filosofia e não qualquer outro estudo das ciências químicas, físicas, biológicas, etc. Quando procura-se descobrir o que não funciona na sociedade, o que compromete o exercício da cidadania, a democracia, a liberdade e igualdade de direitos, todas as expressões violentas e destruidoras das relações humanas na sociedade, o que é feito? Estudo em Filosofia e Ética. A Filosofia e a Ética confrontam com a crise, procuram identificar a sua origem e seus…

e leis que visam conferir maior inserção do tema ao sistema normativo nacional, que já reconhece os elementos característicos dessa prática abusiva no ambiente de trabalho, que afeta de forma clara a dignidade do Trabalhador, concluindo-se que a Justiça do Trabalho, em cumprimento ao que determina a Constituição Federal de 1988 e o Código Civil de 2002, tem sentenciado empregadores à reparação dos danos causados pelo assedio moral e esses, por sua vez, tem buscado, também judicialmente,…

Fichamento do Livro Método 6 – Ética Trabalho para compensação de faltas na disciplina Introdução ao Pensamento Teológico São Paulo Julho / 2008 Fichamento do livro “O método 6 – Ética” Morin, Edgar; O método 6 – Ética; Tradução: Juremir Machado da Silva; 3° edição; Porto Alegre; Editora Sulina; 2007; 222 p. Introdução Ao sermos introduzidos à leitura deste livro o autor nos convida a repensar a ética analisando-a e relacionando-a com o conhecimento, a ciência,…

Fichamento do Livro Método 6 – Ética Trabalho para compensação de faltas na disciplina Introdução ao Pensamento Teológico São Paulo Julho / 2008 Fichamento do livro “O método 6 – Ética” Morin, Edgar; O método 6 – Ética; Tradução: Juremir Machado da Silva; 3° edição; Porto Alegre; Editora Sulina; 2007; 222 p. Introdução Ao sermos introduzidos à leitura deste livro o autor nos convida a repensar a ética analisando-a e relacionando-a com o conhecimento, a…

sangue ou do teste etilométrico 10 2 FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA LEI DO BAFÔMETRO E A DISCUSSÃO QUE PERMEIA SUA APLICABILIDADE 12 2.1 Princípios e direitos constitucionais que protegem a intimidade do cidadão e o desobrigue de produzir provas contra si mesmo 12 2.1.1 Princípio da não culpa 12 2.1.2 Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa 14 2.2 Princípios constitucionais que justificam a normatização a respeito da obrigatoriedade do teste etilométrico ou exame de sangue…

agente econômico. O PNB crescia em média 10% ao ano entre 1968 a 1973. O crescimento no mercado mundial ajudava o Brasil nas exportações. Para estimular a indústria, Delfim Neto expandiu o sistema de crédito ao consumidor, garantiu a classe média e o acesso aos bens de consumo duráveis. No regime militar, o estado manteve o seu papel e investiu na indústria pesada e com a siderurgia dos bens de capital. Empresas estatais cresceram com a ajuda do governo e obtiveram grandes lucros. Assim…

identificar as informações, estabelecer um paralelo delas, analisando sua consistência e veracidade. A leitura desse material seguiu a seguinte seqüência: Leitura exploratória, leitura seletiva, leitura analítica e leitura interpretativa. 9 3.2.4 Fichamento Foi o procedimento feito após a leitura do material coletado, através da confecção de fichas de identificação dessas obras consultadas, do registro do conteúdo das obras, do registro do comentário, colocando na ordem os registros e…

ter arma nas mãos, nem protegeu os cidadãos comuns que ficaram expostos ao perigo. Mas, não resta dúvida, que o ECA constitui uma das leis mais avançadas do mundo. É uma lei, porém, de difícil aplicação. Trata-se de uma solene declaração de princípios. Não atinou para o fato de que “não se muda a sociedade por decreto”. Além disso, o Estatuto junta normas programáticas com normas de conflitos. São leis de conflitos os Códigos Civil, Penal, Comercial, Consolidações das Leis do…