Fichamento Acesso A Justiça E Principio De Igualdade

rumo a um agir crítico-reflexivo, autônomo, criativo e eficaz, solidário. Tido em nome do direito à vida e à dignidade de todo ser humano, do reconhecimento das subjetividades, das identidades culturais, da riqueza de uma vida em comum, da justiça e da igualdade social. José Carlos Libâneo SILVA, Ana Lourdes Moreno Rodrigues. SEIXAS, Rosania Domingues de Sousa, MEIRA, Ronie Rego. Formação continuada de professores no ensino superior: resignificando sua…

Ministério da Justiça BRASIL pensando_44 alterado.indd 1 18/02/2013 17:44:39 pensando_44 alterado.indd 2 18/02/2013 17:44:39 CONVOCAÇÃO 001/2011 – SÉRIE PENSANDO O DIREITO SECRETARIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (SAL/MJ) Marivaldo de Castro Pereira (Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça; Diretor Nacional de Projeto – BRA/07/004) Gabriel de Carvalho Sampaio (Secretário de Assuntos Legislativos Substituto do…

palavra "democracia" é igual para todos, o que impede que alguns atinjam o ponto de chegada? O acesso das crianças das camadas populares à escola, nos últimos anos, significou incontestavelmente um grande desafio, pois a comunidade escolar homogênea que antes era atendida pela escola não existe mais. A escola hoje se depara com uma comunidade escolar profundamente heterogênea. No entanto, o princípio de que "todos são iguais perante a lei" vem escamotear que crianças diferentes,…

amortecer os choques causados pela mutação do trabalho e do indivíduo no limiar do novo século. Isso é dizer que a alternativa entre o tratamento social da miséria e de seus correlatos ancorado numa visão de longo prazo guiada pelos valores de justiça social e de solidariedade e seu tratamento penal- que visa às parcelas mais refratárias do subproletariado e se concentra no curto prazo dos ciclos eleitorais e dos pânicos orquestrados por uma máquina midiática fora de controle,…

convivência, em função sobretudo da missão. Fortalecidos pelo Espírito e postos à serviço do amor, “o carisma de um era reconhecido pela comunidade, capacitava-o para desempenhar determinadas funções no grupo e dirigir determinadas atividades”.3 “O princípio que subjugava à praxe de Jesus consistia em afirmar o que era importante, o decisivo, o primordial, o valor supremo para o homem é ser pessoa humana”.4 No texto do evangelho de João, capítulo 13.14, a missão de Jesus conferida aos…

Civil discriminou o companheiro, vez que este, segundo a Constituição Federal de 1988, já encontrava-se no mesmo patamar do cônjuge casado legalmente, sendo assim considerado pelos juristas um retrocesso legislativo e uma afronta para o direito de igualdade. . Palavras chave: Companheiro. União Estável. Cônjuge. Sucessão. ABSTRACT DIAS, Rejane Lisboa. Succession Law: The disadvantages fellow of the spouse at the time of succession under the Brazilian Civil Code.…

amortecer os choques causados pela mutação do trabalho e do indivíduo no limiar do novo século. Isso é dizer que a alternativa entre o tratamento social da miséria e de seus correlatos ancorado numa visão de longo prazo guiada pelos valores de justiça social e de solidariedade e seu tratamento penal- que visa às parcelas mais refratárias do subproletariado e se concentra no curto prazo dos ciclos eleitorais e dos pânicos orquestrados por uma máquina midiática fora de controle,…

gêneros comunicativos.(LINS, Neilton Farias. Gêneros discursivos e o ensino da linguagem. Disponível em < http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/diaadia/diadia/arquivos/File/conteudo/arti gos_teses/LinguaEspanhola/artigos/art_neilton.pdf> Acesso em: 4 jan. 2010) Vejamos alguns dos gêneros discursivos. Texto jornalístico Segundo Vasconcelos (1999), o texto jornalístico tem o objetivo de informar a comunidade sobre o que acontece em seu país e no mundo, procurando-se…

as técnicas da pesquisa bibliográfica, fichamentos, dividindo-se o trabalho em três capítulos. O primeiro capítulo introduz recordações históricas que resultaram evidentemente no acervo legal viabilizado no âmbito trabalhista para proteção do trabalhador. Tal estudo retoma o debate acerca da relativização de direitos perpassa necessariamente por temáticas oriundas do berço histórico das lutas e conquistas de direitos, que validam a luta contínua pela justiça e pelo poder judiciário…

autores de renome e conhecimento do assunto. Como o assunto é bastante atual, também serão consultados artigos, monografias, dissertações, teses, revistas e endereços eletrônicos como o do STF. Após a leitura e compreensão dos textos serão feitos fichamentos e posteriormente desenvolvido o texto. Ocorrerá um confrontamento entre os autores para embasar corretamente a pesquisa. O trabalho será dividido em sete capítulos para o desenvolvimento da pesquisa, além de uma introdução,…