Fichamento Acesso A Justiça E Principio De Igualdade

lei de anistia: Julgamento da Adpf nº 153 e a Responsabilidade da Comissão Nacional da Verdade para a Memória e Justiça no Brasil Curitiba 2013 Marcelo Carvalho Amaral lei de anistia: Julgamento da Adpf nº 153 e a Responsabilidade da Comissão Nacional da Verdade para a Memória e Justiça no Brasil Monografia apresentada ao curso de Direito, do Centro Universitário de…

equipamentos. Os subsídios aqui propostos estão focados nos eixos da Qualidade e da Gestão, essencialmente pedagógicos e profundamente articulados às demais dimensões da política que fazem parte do Programa Mais Educação São Paulo: a ampliação do acesso e a reorganização administrativa da Rede Municipal de Ensino. Sabemos que as práticas das Unidades Educacionais e de nossa imensa Rede transcendem o fazer pedagógico. É também de nossa responsabilidade o atendimento à demanda – não…

não fazer............................................................20 Parte IV- Conclusão – Conclusão.........................................................................................................21 FICHAMENTO: BUARQUE, Cristovam. Revolução Republicana na Educação. S.P: Editora Moderna LTDA, 2011. Assunto: Ensino de Qualidade para todos PARTE 1 O quadro – Um país em risco e A utopia educacionista “A história dos…

desafio de aprendisagem do mesmo. Sabemos que é da natureza humana, ao contrário das outras espécies, não viver isolado, mas em convivência, dentro de um grupo organizado (em sociedade). Contudo, a vida em sociedade exige um elenco mínimo de princípios ou regras que pautem a conduta humana que disciplinem a interação entre as pessoas, com o objectivo de alcançar o bem comum, a paz e a organização social. Tais regras, são chamadas normas éticas ou de conduta, podem ser de natureza…

equipamentos. Os subsídios aqui propostos estão focados nos eixos da Qualidade e da Gestão, essencialmente pedagógicos e profundamente articulados às demais dimensões da política que fazem parte do Programa Mais Educação São Paulo: a ampliação do acesso e a reorganização administrativa da Rede Municipal de Ensino. Sabemos que as práticas das Unidades Educacionais e de nossa imensa Rede transcendem o fazer pedagógico. É também de nossa responsabilidade o atendimento à demanda – não…

educação visando o pleno desenvolvimento para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.O artigo relatado representa a conquista de um direito social para a sociedade civil, inclusive para aqueles cidadãos que não tinham até então o acesso ao ensino público, ou seja, o direito e a liberdade de ensino com qualidade como meio de crescimento pessoal e de cidadania, onde o Estado tem a plena responsabilidade de garantir a educação para todos. Mas a Constituição também,…

da Faculdade Dom Alberto teve sua semente lançada no ano de 2002. Iniciamos nossa caminhada acadêmica em 2006, após a construção de um projeto sustentado nos valores da qualidade, seriedade e acessibilidade. E são estes valores, que prezam pelo acesso livre a todos os cidadãos, tratam com seriedade todos processos, atividades e ações que envolvem o serviço educacional e viabilizam a qualidade acadêmica e pedagógica que geram efetivo aprendizado que permitem consolidar um projeto…

Constituição Federal que determina os princípios para a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 93949/96) Azevedo (2010) comenta que a LDB determina que a gestão da educação seja democrática e ministrada de forma a assegurar o direito de cada cidadão. No art. 14 a LDB definem-se as normas desta gestão, definindo como responsabilidade dos educadores em conjunto com gestores elaborar proposta pedagógica da educação estabelecendo os princípios que definem a participação de…

encontrados dentro desses estabelecimentos. A Constituição Federal de 1988 elencou a obrigação de o Estado fornecer o mínimo necessário a todo ser humano para sobreviver em condição digna, permitindo o seu pleno desenvolvimento, respeitando, assim, o princípio da dignidade da pessoa humana. A Lei de Execução Penal, buscando assegurar a efetividade dos direitos fundamentais no cumprimento da pena, ressaltou a obrigação de fornecer ao preso assistência material, médica e jurídica,…

de amortecer os choques causados pela mutação do trabalho e do indivíduo no limiar do novo século. Isso é dizer que a alternativa entre o tratamento social da miséria e de seus correlatos ancorado numa visão de longo prazo guiada pelos valores de justiça social e de solidariedade e seu tratamento penal- que visa às parcelas mais refratárias do subproletariado e se concentra no curto prazo dos ciclos eleitorais e dos pânicos orquestrados por uma máquina midiática fora de controle, diante…