Fichamento Acesso A Justiça E Principio De Igualdade

12 2.3.3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE……………………………………………….13 2.3.4 LIBERDADE ASSISTIDA………………………………………………………………………………….13 2.3.5 SEMILIBERDADE……………………………………………………………………………………………14 2.3.6 INTERNAÇÃO………………………………………………………………………………………………….15 2.4 PRINCÍPIOS ORIENTADORES E APLICAÇÃO DA MEDIDA………………………………18 2.5 DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO………………………………………………………………………….19 2.6 A NATUREZA JURÍDICA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS……………………….23 2.7 O CONTEÚDO DAS SANÇÕES…

eficácia de suas ações. Por fim será apontada a legalidade jurídica existente, demonstrando os princípios constitucionais e suas garantais, explanando também sobre os Direitos Fundamentais e Direitos Humanos, bem como demonstrar as limitações constitucionais impostas aos agentes policiais em face de seu poder discricionário, definindo situações de abuso ou de omissão, sempre com total observância do princípio da dignidade da pessoa humana. PROBLEMA Para a elaboração do presente…

1. OBRA EM FICHAMENTO: SOUZA, Jessé. Ralé Brasileira – Quem é e Como Vive. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009. 2. DESTAQUES: PARTE 1 O Mito Brasileiro e o Encobrimento da Desiguladade Capítulo 1 – “A Construção do Mito da “Brasilidade” (P. 29) Nós, brasileiros, somos o povo da alegria, do calor humano, da hospitalidade e do sexo. Em resumo, somos o povo da “emocionalidade” e da “espontaneidade” enquanto oposição à racionalidade fria e ao cálculo que caracterizaria supostamente as nações…

Brasil foi feita por meio das revoltas, lutas e movimentos que se opuseram às mudanças sociais ocorridas no país. Gohn (1997) aponta que as reivindicações de cada “movimento” sempre estiveram ligadas às questões sociais de cada época, ou seja, o princípio articulatório das lutas e movimento sociais era tido como ideal, para àqueles segmentos, no momento histórico que aconteciam. As lutas sociais, pertencentes às camadas populares ou médias da sociedade brasileiras, que conquistaram as…

Secretaria de Inspeção do Trabalho TRT = Tribunal Regional do Trabalho TST = Tribunal Superior do Trabalho Rol de categorias ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO Agência especializada intergovernamental, destinada a promover a causa da justiça social. Estatuto da Criança e do Adolescente Estatuto com normas de caráter geral e que vislumbra a educação do menor em seu sentido mais amplo, englobando o ensino regular e atividades educativas informais. Aprendiz É o maior de…

iniciante. ................................................................................99 . A escolha do tema, problema e modalidade de pesquisa..........................................................................100 As técnicas de fichamento das leituras.....................................................................................................104 Formas de apresentação dos…

síntese dos conteúdos que serão abordados nas diferentes Unidades, a forma como esses conteúdos serão trabalhados, as atividades avaliativas e a bibliografia básica que será utilizada como referência nas discussões. Ementa: Política educacional e o princípio da gestão democrática: implicações necessárias no desenvolvimento e universalização da escola. A escola e a sala de aula como o locus de materialização da política educacional. Gestão democrática da educação e da escola: o trabalho…

orçamento doméstico, 15 acabam incorporando a idéia de que é melhor encaminhar seus filhos ao trabalho. Nesse caso, cabe à escola repensar sua adequação a essa clientela, pois a função social da escola em uma sociedade democrática é permitir o acesso de todos os alunos ao conhecimento e à educação integral. Em suma, o trabalho infantil não se justifica e não resolve coisa alguma. A solução para essa problemática é prover as famílias de baixa renda de condições tais, como um…

família. Alguns princípios regentes da família moderna brasileira, são de real importância para a formação dessa nova visão jurídica da família como, por exemplo, o Princípio da comunhão plena de vida baseada na afeição entre os cônjuges, previsto no art. 1.511 CC, segundo este princípio a família deve ser constituída de forma a salientar a afetividade entre os cônjuges. Presume-se que este princípio seja as bases da família eudemonista cuja afeição é principal vínculo. Já o princípio…

Faculdade de Teologia Integrada RESUMO O tema desta monografia é “Religião Espiritualidade: O Contexto Social e a relação com a Religião e a Espiritualidade . Crenças e práticas religiosas/espirituais constituem uma parte importante da cultura e dos princípios utilizados para dar forma a julgamentos e ao processamento de informações. O conhecimento e a valorização de tais sistemas de crenças colaboram com a aderência do indivíduo à psicoterapia e promovem melhores resultados.…