Fichamento Acesso A Justiça E Principio De Igualdade

UNIVERSIDADE XXXXXXXXXXXXXXx SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS XXXXXXXXXXXXXXXX FICHAMENTOS TEXTOS - BASE TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA PONTA GROSSA 2013 ADRIANO DIAS DE FREITAS FICHAMENTOS TEXTOS - BASE TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA Trabalho solicitado pela disciplina de Teoria Geral do Estado e Ciência Política, como requisito de avaliação parcial referente ao 3º Bimestre. Professora: XXXXXXXXXX

pesquisa: Direito Constitucional, Direito de Família, Direito Penal Duração: 13 meses Inicio: ago. 2014 Término: set. 2015 2 TEMA A monogamia, como princípio jurídico, é submetida a um teste de resistência face à tábua axiológica dos princípios constitucionais da dignidade humana, da solidariedade, da igualdade, da liberdade e da democracia. O princípio da monogamia como norma estatal, na atualidade, não cumpre o papel estruturante do estatuto jurídico da família que desempenhou em…

Sumário 1. Introdução 2. A Constitucionalização do Direito Processual 2.1 Abordagem de alguns princípios constitucionais consagrados no Direito Processual 2.2 Os efeitos dos princípios constitucionais no Direito Processual 3. A Teoria Geral do Processo no contexto do Direito Processual Constitucional 3.1 Aspectos do Direito Processual no Direito Comparado 4. O papel da Teoria Geral do Processo na consolidação do Estado Democrático de Direito 4.1 A reconstrução da Teoria…

GOLDMAN, Elisa, 2011, RJ. Nacionalismo e Pós- Colonialismo: uma abordagem Historiográfica da obra de Edward W.Said. Disponível em: http://www.snh2011.anpuh.org/resources/anais/141300409082_ARQUIVO_Textoda ANPUH50anos.pdf. Acesso em: 15 mar. 2015. Os Estudos Pós- coloniais buscam alternativas para a desconstrução da antinomia Ocidente/Oriente que sejam distintas da simples inversão do lugar da enunciação colonial. A desconstrução do essencialismos no discurso pós-colonial supera a visão…

Tendo como base o princípio da igualdade, todos os cidadãos terão o direito de tratamento idêntico pela lei, assim não poderá haver distinção ao tratamento de saúde para estrangeiros, sendo eles, residentes ou irregulares no Brasil. A própria Constituição Federal garante esse direito aos estrangeiros em relação aos brasileiros, garantindo-lhes os mesmos direitos assegurados aos brasileiros, bem como a saúde. Portanto, considerando o princípio da igualdade consagrado…

norma é a de que somente “é reconhecida a união estável entre homem e mulher”, sendo silente em relação a casais do mesmo sexo. Porém, pode-se dizer que os princípios constitucionais considerados cláusulas pétreas, amparam de forma ampla e vasta a relação homoafetiva. Além destes princípios que são: a dignidade da pessoa humana, a igualdade e a liberdade, tem-se o Estado Democrático de Direito que abarca a não discriminação, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, principalmente

RA: 21023665 PROFESSOR: ROBERTO KRAUSPENHAR NOTURNO TÍTULO: - Qualidade dos concursos públicos SUBTÍTULO: - Caráter eliminatório do exame psicotécnico REFERÊNCIAS DOUGLAS, William. .A qualidade do serviço publico, o exame psicotécnico e o principio da segurança jurídica. Salvador. 2009. ALCHIERI, J. C; CRUZ, R. M. Avaliação psicológica: conceito, métodos e instrumentos. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2003. ALEXANDRINO, Marcelo. PAULO, Vicente. Direito Administrativo. 8ª ed.…

UNIVERSIDADE TIRADENTES SERVIÇO SOCIAL ELISANE SANTOS MARQUES FICHAMENTO A SEGURIDADE SOCIAL Propriá-SE 2013 ELISANE SANTOS MARQUES FICHAMENTO A SEGURIDADE SOCIAL Fichamento apresentado ao Curso de Serviço Social, sob orientação da prof.ª M. Sc. Acácia Gardenia , como um dos pré-requisitos para avaliação da disciplina de Introdução ao Direito.

I Página 2 Índice Capitulo I. Pagina Lei de Introdução ao Código Civil (LICC)..................................................4 II. Conteúdo da Lei de Introdução ao Código Civil........................................6 III. Fichamento................................................................................................7 IV. O inicio e o Fim da Vigência de uma Lei...................................................9 V. Vacatio legis e sua…

UNIVERSIDADE DE ITAÚNA CURSO DE PEDAGOGIA ADRIANA MARA GUIMARÃES RAMOS DE BRITO FICHAMENTO LIVRO: PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS Apresentação dos temas transversais e ética. ITAÚNA/2014 ADRIANA MARA GUIMARÃES RAMOS DE BRITO FICHAMENTO LIVRO: PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS Apresentação dos temas transversais e ética. ITAÚNA/ 2014 ÉTICA O tema do documento de…