Fichamento Abordagem Constitucional

(o ICMS e ISSQN). Todo o regime tem sido alvo de diversos questionamentos, como por exemplo: quanto a sua adequação aos princípios constitucionais tributários; quanto à sua validade frente aos comandos constitucionais atinentes ao princípio federativo e à distribuição de competência legislativa. Partiu-se de pesquisa exploratória, por intermédio de abordagens analíticas e qualitativas de conceitos doutrinários interdisciplinares, para se chegar ao entendimento do particularismo do objetivo

Curso História Econômica Geral – Profa. Ana Flávia Ficha de Leitura – leitor privilegiado Fichamento Nome do aluno: Jhonata de Souza Matos Data de entrega 17/10/2014 1 – Informações básicas: a referência bibliográfica Thompson, Edward P., “Modos de dominação e revoluções na Inglaterra”. In:”As:” As peculiaridades dos ingleses e outros artigos”. Páginas: 203-225. 2 – Informações básicas sobre autor e obra: EdwuardEdward Thompson era o historiador britânico mais conhecido fora…

que assegura o meio ambiente sadio, inclusive no trabalho. Dessa feita busca-se estudar o assédio moral nas relações de trabalho, por se tratar de uma conduta vedada pelo ordenamento jurídico brasileiro, uma vez que afronta dispositivos constitucionais. 3. DELIMITAÇÃO DO TEMA Por determinação do art. 483 da CLT, o empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear indenização quando o empregador ou seus prepostos, praticarem ato lesivo da honra e boa…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DIREITO Fichamento de Estudo Frederico Cal Muinhos Trabalho da disciplina: Direito Econômico Tutor: Prof.: Alysson Santos Recife 2015 Direito Econômico Na Teoria Geral do Direito econômico, Direito extraordinário e desenvolvimento economico... 1.Quais os fundamentos da teoria ecônomica do direito? Considere seus teóricos e sua respectiva escola. 1.A liberdade de iniciativa, a valorização do trabalho humano,…

.... 4 5. EMBASAMENTO TEÓRICO ........................................................................... 5 6. METODOLOGIA .............................................................................................. 9 1. MÉTODO DE ABORDAGEM ........................................................................... 9 2. MÉTODO DE PROCEDIMENTO ..................................................................... 9 3. MÉTODO DE INVESTIGAÇÃO ...................................

coisificação da infância, isto é, numa negação do direito que crianças e adolescentes têm de ser tratados como sujeitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento. (AZEVEDO E GUERRA, 2001) E pela necessidade de se defender o direito constitucional da criança e do adolescente o foco da nossa pesquisa foi sobre a violência por elas sofridas, porque conhecendo a realidade e as necessidades vamos procurar de formar mais profunda a intervenção dentro da nossa area com a criação de…

UFBA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Fichamento do livro: Hermenêutica e Interpretação Jurídica Professor: Ricardo Mauricio Freire Soares, Editora: Saraiva Categoria: Direito Aluno: Antunes Roberto Teixeira de Oliveira O AUTOR Ricardo Maurício Freire Soares é Doutor e Mestre em Direito pela UFBA Universidade Federal da Bahia. Pós-Doutorado pela Università degli Studi di Roma. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito (Especialização/Mestrado/Doutorado) da…

TRABALHO DE TEORIA DO ESTADO FICHAMENTO SOBRE O LIVRO “CIDADES REBELDES” PROFESSOR: JOSÉ RIBAS ALUNO: PAULO VITOR MENDES DE AGUIRRE As vozes das ruas: As revoltas de junho e suas interpretações. Raquel Rolnik No primeiro capitulo do livro, a autora fala sobre as manifestações de junho de 2013 e as suas diferentes interpretações. Mostra que inicialmente, as manifestações eram tratadas por parte da mídia como reunião de vândalos perturbando a ordem nacional. Quando se viu a…

........................................................................................ 5.2 A eficácia jurídica às normas constitucionais..................................................................... 5.3 A falta de eficácia jurídica de um grupo de normas constitucionais............................... 5.4 Modalidades de Eficácia jurídica das normas constitucionais........................................ 5.5 O caráter complementar de outros enunciados normativos........................

na sociedade brasileira o respaldo para ser efetivada? - Quais as implicações morais, éticas, religiosas e jurídicas que podem surgir diante na legalização das pesquisas com células-tronco? Tais questões podem confrontar-se com princípios constitucionais preconizados na Lei Maior? - Como o biodireito tem regulamentado as questões provenientes da transfusão de sangue, do transplante de órgãos e demais pesquisas científicas que implicam em possíveis violações de direitos individuais?…