Fichamento Abordagem Constitucional

nov X X dez X Encontros com a orientador – reuniões do Grupo de estudo ago X Início da Pesquisa jul X Seleção dos graduandos e mestrandos pesquisadores Jun X X Levantamento de dados X básicas e fichamentos Redação da primeira parte de cada artigo, em co-autoria e sob a supervisão do orientador Redação da segunda parte do artigo Redação da terceira parte do artigo X X X X X X X X X X X X X X…

como objetivo neste trabalho, levar os leitores a uma reflexão acerca do quanto o órgão responsável e garantidor da segurança publica, violam os deveres morais, éticos e legais dentro no ordenamento social, com ações que contrariam os preceitos constitucionais que asseguram a liberdade individual, considerada bem maior na atualidade e defendida universalmente. Baseados na forma como os policias, usam da força física para obter resultados mais eficazes e também em alguns aspectos da…

h/a. Certificação estruturante Subtotal 300 Segundo semestre Abordagem Constitucional dos Direitos Ementa: Direito Constitucional. Constitucionalismos. Constitucionalismo brasileiro. Poder constituinte. Principiologia constitucional. Direitos fundamentais. Direitos fundamentais individuais e coletivos. Direitos fundamentais sociais. A Ordem Social. Direitos de nacionalidade. Direitos políticos. Hermenêutica constitucional. Carga horária 60 h/a. Certificação estruturante…

comum, para ficar apenas no exemplo mais recorrente). (MORETZSOHN, 2002, Discursos Sediciosos, número 12). No nosso sistema jurídico, a questão da publicidade do processo penal e de suas exceções, se encontra regulamenta por disposições constitucionais (algumas de origem internacional) e por leis processuais. Isso faz imprescindível começar nosso trabalho com uma breve enumeração de todo arcabouço legal sobre o que tentaremos desenvolver nossa investigação, seus antecedentes e suas…

6.1 – O Inquérito Policial: Natureza, Conceito 10 7 – Referências bibliográficas 13 1 – INTRODUÇÃO O presente estudo tem como finalidade uma análise acerca do sigilo no inquérito policial. Para isso será necessário fazer uma abordagem do tema expondo a garantia de ampla defesa determinada pela Constituição Federal na redação do art. 5, inciso LV e apresentar os conceitos de inquérito policial, suas características e natureza. Utilizou-se para elaboração deste estudo o…

Conceito Artigo é um “texto com autoria declarada, que apresenta e discute idéias, métodos, processos, técnicas e resultados nas diversas áreas do conhecimento”. A ABNT reconhece dois tipos de artigos:  Artigo original: quando apresenta temas ou abordagens próprias. Geralmente relata resultados de pesquisa e é chamado em alguns periódicos de artigo científico.  Artigo de revisão: quando resume, analisa e discute informações já publicadas. Geralmente é resultado de pesquisa…

com base em seu Plano de Gestão e, os preceitos da Gestão de Pessoas que podem ser adaptados à estrutura de pessoal da Secretaria. A proposta metodológica consiste em realizar uma revisão bibliográfica dos principais estudiosos do assunto, em uma abordagem qualitativa, de natureza descritiva. O assunto escolhido foi motivado pelo interesse do pesquisador sobre o tema, despertado durante a realização da presente especialização. Ao final do estudo constatou-se que a adoção da filosofia da…

Univali – Universidade do Vale do Itajaí Curso de Bacharelado em Direito Processo penal - Isaac Sabbá Guimarães Julio Konrad de Oliveira, Acadêmico de Direito – Univali Fichamento do livro de Aury Lopes Jr. “Direito Processual Penal” Capítulo I Balneário Camboriú, 2014 1. Breve Análise da História da Pena de Prisão e do Processo Penal Estudar a evolução histórica da pena de prisão em um livro de Direito Processual

mais sensato seria que houvesse uma disciplina legal prescrevendo, para impedir excessos, uma indenização tarifada em salários mínimos, atendendo as peculiaridades de cada caso Hipótese B: Funda-se em inovação argumentativa que viola princípios constitucionais e infraconstitucionais no atendimento de necessidades individuais com repercussão geral e alteração normativa, tratando-se de verdadeira atividade legislativa, com invasão da competência do Legislativo pelo Judiciário. 6…

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 12 PROJETO DE PESQUISA 1. INTRODUÇÃO A presente monografia possui o seguinte tema: A Regulação Social de Biocombustíveis na Matriz Energética Brasileira. A temática está inserida no Direito Econômico, Ambiental, Constitucional – uma vez que enfoca a intervenção estatal na economia como meio de diminuir as disparidades geradas pelo mercado, inserindo nesse contexto a discussão acerca da sustentabilidade dos biocombustíveis, relacionando-se ao direito ao…