Fichamento Abordagem Constitucional

ETAPA 1 – Passo 1: FICHAMENTO DOS ARTIGOS - CTN: art. 96, CTN. A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes. O Código Tributário Nacional em seu art. 96 traz as Fontes do Direito Tributário e dentre elas temos as leis, tratados, legislação tributária, conforme o texto legal. Quanto…

TCC é a mais difícil: escolher o tema... - Além disso, não basta ser um tema que te interesse, é preciso interessar também o seu orientador... Conforme & 1º do Art 3ª da Res. Nº 031/2009CI/CSA, fica excluída a realização de trabalhos com abordagem caracterizada unicamente pelo cunho de revisão da literatura. - Muito importante! - Como que eu devo apresentar o meu TCC? - Uma forma para apresentar o TCC é através de ... ...uma: MONOGRAFIA - O quê que é uma…

(procedimentos) (até duas páginas) Trata-se, especificamente, do COMO o aluno pretende desenvolver o trabalho, relacionando-o com o objetivo e/ou objetivos pretendidos. Devem-se descrever todos os instrumentos, recursos e meios disponíveis para a abordagem do objetivo. Deve-se dispor de informações a respeito de coleta e processamento de dados, e também do tipo de pesquisa a ser trabalhada; evidenciar as variáveis a serem analisadas e o período do estudo (ex.: anos 80, pós-Plano…

DURAÇÃO 4 2 OBJETO DA PESQUISA 5 2.1 TEMA 5 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 5 2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 5 2.4 HIPÓTESE(S) 7 2.4 VARIÁVEL(IS) 7 3 JUSTIFICATIVA 9 4 OBJETIVOS 10 4.1 GERAL 10 3.2 ESPECÍFICO(S) 10 5 METODOLOGIA 11 5.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 11 5.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 11 5.2.1 Documentação indireta 11 5.2.2 Documentação direta 11 6 EMBASAMENTO TEÓRICO 12 6.1 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 12 6.2 TEORIA DE BASE 12 6.3 CATEGORIAS E SEUS CONCEITOS OPERACIONAIS 13 7 ESTRUTURA…

para tanto, que o aluno do curso de Direito escolha um professor orientador referente rea que pretenda desenvolver seu trabalho. Trata-se de uma pesquisa cientfica, que traz um estudo minucioso acerca de determinado tema, no sendo exigida uma abordagem indita sobre o assunto em pauta. A monografia difere-se da dissertao e tese. Dissertao exigida para a obteno do ttulo de Mestre em Direito. Sendo assim, haver a necessidade de defesa da tese no mestrado (Ps-graduao stricto sensu). A Banca…

por absolutos. Enfoca-se assim, a correlação entre a população no poder constituído e o pleno exercício da cidadania - com seus direitos e deveres - e o consequente fortalecimento da democracia e o papel da educação cidadã neste processo. 2 ABORDAGEM GERAL DO PROBLEMA O Poder Legislativo, por se caracterizar pela lentidão de seu processo, fica à parte nas atuações Estatais. A consequência disso é que, o Poder Executivo adquire, cada vez mais, importância na intervenção do…

monografia, e ao Dr. Islon Cézar Damasceno, Juiz que me acolheu em seu gabinete e é a referência que tenho de homem honesto, honrado, dedicado e grande conhecedor do Direito. RESUMO Os princípios constitucionais são nortes que a sociedade e mundo jurídico buscam seguir. As garantias constitucionais são princípios especializados que tem a nobre função assegurar direitos já conquistados pelo cidadão, impedindo a transgressão destes direitos pelo Estado. Neste contexto, o que se…

(procedimentos) (até duas páginas) Trata-se, especificamente, do COMO o aluno pretende desenvolver o trabalho, relacionando-o com o objetivo e/ou objetivos pretendidos. Devem-se descrever todos os instrumentos, recursos e meios disponíveis para a abordagem do objetivo. Deve-se dispor de informações a respeito de coleta e processamento de dados, e também do tipo de pesquisa a ser trabalhada; evidenciar as variáveis a serem analisadas e o período do estudo (ex.: anos 80, pós-Plano…

resenha: elementos básicos ................................ 58 5.2 Modelo de resenha ..................................................................................... 59 6 ESTRUTURA DE FICHAMENTO ................................................................. 61 6.1 Modelo de fichamento ................................................................................ 61 7 CITAÇÕES…

questão. Portanto, a existência de um delito não só se baseia no resultado concreto, digo, com o corpo vítima, pois poderá o agente, ocultar o cadáver, esconder, atear fogo e após, jogar as cinzas no mar. 13 6. METODOLOGIA O método de abordagem do presente projeto de pesquisa será o dedutivo, no qual partirá de teorias e leis mais gerais para a ocorrência de fenômenos particulares, que é o método próprio da lógica, onde as conclusões são obtidas através de princípios gerais…