Fichamento Abordagem Constitucional

1.6 DURAÇÃO 4 2 OBJETO DA PESQUISA 5 2.1 TEMA 5 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 5 2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 5 2.4 HIPÓTESE(S) 6 2.4 VARIÁVEL(IS) 6 3 JUSTIFICATIVA 7 4 OBJETIVOS 8 4.1 GERAL 8 3.2 ESPECÍFICO(S) 8 5 METODOLOGIA 9 5.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 9 5.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 9 5.2.1 Documentação indireta 9 5.2.2 Documentação direta 9 6 EMBASAMENTO TEÓRICO 10 6.1 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 10 6.2 TEORIA DE BASE 10 6.3 CATEGORIAS E SEUS CONCEITOS OPERACIONAIS 10 7 ESTRUTURA…

TEMA 4 3. DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 4.1 HIPÓTESES 5 5. JUSTIFICATIVA 7 6. OBJETIVOS 10 6.1 OBJETIVO GERAL 10 6.2 OBJETIVO ESPECÍFICO 10 7. EMBASAMENTO TEÓRICO 11 8. METODOLOGIA 16 8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 16 8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 17 SUMÁRIO PROVISÓRIO 17 9. 10. CRONOGRAMA 18 11. REFERÊNCIAS 19 4 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO ACADÊMICA: Natália Mallmann ORIENTADOR: Prof. Orci Paulino Bretanha Teixeira ÁREA DO DIREITO: Direito

desse e dos demais meio de cobrança dos alimentos devidos. 2 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA 1 INTRODUÇÃO............................................................................................................ 2 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE GARANTEM O AUXÍLIO ALIMENTAR..... 2.1 Disposições da Constituição Federal ................................................................. 2.1.1 Direitos fundamentais…

Atlas, 2011. 317p. 11 REFERÊNCIAS - LIVROS Livro com 04 Autores ou mais AUTORES: José Roberto Kassai / Silvia Pereira de Castro Casanova Ariovaldo dos Santos / Alexandre Assaf Neto KASSAI, José Roberto et al. Retorno de investimento: abordagens matemática e contábil do lucro empresarial: cálculos financeiros, contabilidade. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2012. 277p. Notas:  Quando existirem quatro autores ou mais, indica-se apenas o primeiro, acrescentando-se a expressão…

1.6 duração 4 2 objeto da pesquisa 5 2.1 tema 5 2.2 delimitação do tema 5 2.3 formulação do problema 5 2.4 hipótese(s) 6 2.4 variável(is) 6 3 justificativa 7 4 objetivos 8 4.1 geral 8 3.2 específico(s) 8 5 metodologia 9 5.1 método de abordagem 9 5.2 técnicas de pesquisa 9 5.2.1 Documentação indireta 9 5.2.2 Documentação direta 9 6 embasamento teórico 10 6.1 revisão bibliográfica 10 6.2 teoria de base 10 6.3 categorias e seus conceitos operacionais 10 7 estrutura…

1.6 duração 4 2 objeto da pesquisa 5 2.1 tema 5 2.2 delimitação do tema 5 2.3 formulação do problema 5 2.4 hipótese(s) 6 2.4 variável(is) 6 3 justificativa 7 4 objetivos 8 4.1 geral 8 3.2 específico(s) 8 5 metodologia 9 5.1 método de abordagem 9 5.2 técnicas de pesquisa 9 5.2.1 Documentação indireta 9 5.2.2 Documentação direta 9 6 embasamento teórico 10 6.1 revisão bibliográfica 10 6.2 teoria de base 10 6.3 categorias e seus conceitos operacionais 10 7 estrutura…

FACULDADE AGES FICHAMENTO NOME: Ana Paula da Cruz COLEGIADO: Direito DISCIPLINA: Direito Administrativo/ Agrário e Urbanístico PROFESSOR: Msc. Sidinei Antonio Anesi PALAVRAS-CHAVE: DIREITO AGÁRIO; SOCIEDADE; ALIMENTOS; DIREITOS SOCIAIS; DIREITOS HUMANOS. REFERÊNCIA DA OBRA: Maniglia, Elisabete. As interfaces do direito agrário e dos direitos humanos e a segurança alimentar / Elisabete Maniglia. – São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009. RESUMO: Observa-se no presente…

observando suas semelhanças e diferenças e o porquê (ou não) da cumulação entre eles; Examinar a possibilidade de indenização por dano existencial na relação de emprego frente às excessivas jornadas de trabalho e à inobservância dos direitos constitucionais do trabalhador. 1.6 HIPÓTESE Deve ser concebida, no âmbito do direito do trabalho, a indenização por danos existenciais, na figura do empregado, visto que a inobservância de um ou mais direitos e garantias fundamentais,…

princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) I – os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) II – a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de…

disciplina, apresentando os principais conceitos e teorias associadas à idéia de justiça. Justiça é um conceito complexo, passível de um grande número de definições, assim como são muitas as teorias que tentam dar conta dele, associandoo a perspectivas e abordagens bastante diversas entre si. Ao apresentar a amplitude semântica do conceito de justiça, o curso busca apontar para a necessária interdisciplinaridade que o seu estudo impõe. Com efeito, além de constituir-se especificamente…