modelo de projeto responsabilidade civil ambiental 1
4963 palavras
20 páginas
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SULFACULDADE DE DIREITO
NATÁLIA MALLMANN
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA
SOBRE O NEXO DE CAUSALIDADE E SEUS LIMITES EM CASOS DE
PLURALIDADE DE AGENTES POLUIDORES
Porto Alegre
2009
2
NATÁLIA MALLMANN
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA
SOBRE O NEXO DE CAUSALIDADE E SEUS LIMITES EM CASOS DE
PLURALIDADE DE AGENTES POLUIDORES
Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de
Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul.
Professor Orientador:
Bretanha Teixeira.
Porto Alegre
2009
Orci
Paulino
SUMÁRIO
1.
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
4
2.
TEMA
4
3.
DELIMITAÇÃO DO TEMA
4
4
FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
4
4.1 HIPÓTESES
5
5.
JUSTIFICATIVA
7
6.
OBJETIVOS
10
6.1 OBJETIVO GERAL
10
6.2 OBJETIVO ESPECÍFICO
10
7.
EMBASAMENTO TEÓRICO
11
8.
METODOLOGIA
16
8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM
16
8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA
17
SUMÁRIO PROVISÓRIO
17
9.
10. CRONOGRAMA
18
11. REFERÊNCIAS
19
4
1
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
ACADÊMICA: Natália Mallmann
ORIENTADOR: Prof. Orci Paulino Bretanha Teixeira
ÁREA DO DIREITO: Direito Ambiental
2
TEMA
A responsabilidade civil ambiental e o pressuposto do nexo de causualidade em relação aos diferentes posicionamentos doutrinários e as teorias das relações de causalidade existentes.
3
DELIMITAÇÃO DO TEMA
Os limites da responsabilidade civil ambiental e a função do nexo causal em hipóteses de pluralidade de agentes poluidores, o que poderá incorrer em eventual indeterminação desses agentes emissores, de acordo com as teorias das relações de causalidade no direito brasileiro.
4
FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
A preocupação com os danos causados ao meio ambiente e, principalmente, a responsabilização civil dos agentes poluidores por estes danos é tópico que vem sendo discutido na esfera internacional por meio de Congressos e