Fichamento A Era Do Direito

pacifica sendo que o Direito é um corretivo das desigualdades que existem na sociedade sendo legitimado enquanto não infringe os direitos fundamentais do indivíduo. O Direito então pode ser visto como uma balança entre a estabilidade e o movimento. A forma que o Direito opera se baseia em um ideal e na idealização da necessidade da vida ser regida por um conjunto de regras que assegurem o bem comum e dando a possibilidade de realização dos valores que forma uma cultura. O Direito…

Direito – 1° Período Comunicação e Redação – 1ª Aferição Semestral REALE, Miguel. DIREITO E MORAL.In:Lições preliminares de Direito.p.41-56. 27.ed.São Paulo: Saraiva, 2002. 11ª tiragem, 2012. _________________________________________________________________ Nesta capítulo da obra Lições preliminares de Direito, o autor busca transmitir ao leitor alguns elementos necessários para que se faça a distinção entre Direito e Moral. Alerta-o, porém, que tal distinção

história do direito - Vilson Demo Capítulo 1 - Direitos da antiguidade Direitos cuneiformes são ornamentos da maior parte dos povos orientais, com a escrita efetuada através de um prego em tabletes de argila, sendo que seu auge da evolução se dá na época de Hammurabi. Esses ordenamentos não era uma construção de leis, mais sim julgamentos de direito, indicando o caminho a ser seguido pelos juízes ao se depararem com um caso. Um exemplo desses primeiros esforços em formular regras…

a título de exemplo, temos a regularização fundiária rural que pode ser um meio para que o Estado faça a boa distribuição de terras improdutivas, ou que não estejam no bojo do interesse social. Não queremos fazer um cabedal histórico acerca do direito de propriedade, basta para tanto que façamos um referencial curto para que se tenha o mínimo de subsídio necessário ao discernimento do assunto tratado aqui. No que tange ao assunto que enfocamos, a peça inicial jurídica que se emprestou…

Imperio do Direito – Ronald Dworkin Integridade no direito 1 - Uma visão de conjunto As concepções do direito são relativas as interpretação, e opiniões. A atual pratica jurídica esta se desenvolvendo. O raciocínio jurídico surge a partir de questões, onde os juizes interpretam os casos ou não. 1.1 Integridade e interpretação Os juizes identificam os direitos e deveres, a partir de uma pré concepção, entre o equilíbrio e a justiça. Vendo o direito como integridade totalmente…

Metodologia da Pesquisa em Direito Professor : Dr. Carlos Eduardo Soares de Freitas Aluna: Amanda Sobreia Direito 1˚ Semestre Obra: Apontamentos sobre a pesquisa em Direito no Brasil. Autor: Marcos Nobre. Dados da obra: Escrito pelo Prof. Marcos Nobre (UNICAMP/CEBRAP) como mote para o Simpósio ‘O que é pesquisa em Direito’, organizado por Paulo Todescan Lessa Mattos em 2002, marco inicial das atividades da Coordenadoria de Pesquisas e Publicações da EDESP. Ideia…

Sociologia de Max Weber (p 43-54). Quarto capítulo. BARBOSA, José Luciano Albino. Elementos de Sociologia e Antropologia para o Direito. 1.ed. Curitiba: CRV, 2011. “Na perspectiva de Weber, a sociedade não é um organismo, um todo funcional, nem tampouco cabe à Sociologia o estudo de fatos sociais, coercitivos, gerais e exteriores ao indivíduo. Seu objeto de estudo é a ação social, a ação individual direcionada a outro ou a outros, realizada segundo interesse subjetivo, ou seja, pela…

OLIVEIRA, Luís R. C. A dimensão simbólica dos direitos e a análise de conflitos, 2009. As citações a seguir fazem parte do artigo que tem por título: “A dimensão simbólica dos direitos e a análise de conflitos”, da autoria de Luís Roberto Cardoso de Oliveira, da Universidade de Brasília, apresentado em 2009. “A formação dos advogados no Brasil não oferece nenhum treinamento em pesquisa empírica, ou na investigação dos fatos que dão substância às causas julgadas em nossos tribunais.” O autor

DIREITO À EDUCAÇÃO E OBRIGATORIEDADE ESCOLAR Os direitos sociais no Brasil relacionado a educação foi um procedimento complexo, que estava ligado com as transformações sociais que ocorriam. As normas legais como liberdade e igualdade foram particularidades reconhecidas e protegidas. Essas atitudes em relação a educação no contexto global começou a ser discutido como um direito somente no século XVIII e se firmando em meados do século XIX, principalmente em alguns países europeus como a França.

DIREITO E ESTADO NO PENSAMENTO DE EMANUEL KANT NORBERTO BOBBIO Prefácio No prefácio Norberto Bobbio diz que este curso, publicado em 1957, tinha a pretensão de apresentar aos estudantes de filosofia, uma leitura comentada dos escritos jurídicos e políticos de Kant e deixar em evidencia o conceito do estado liberal, do qual foi ele uma das expressões mais rigorosas. Noticia que o curso carece de referência às críticas kantianas e que após…