Fichamento A Era Do Direito

definição descritiva O que é o direito? Fazer a mesma pergunta para centenas de pessoas e receber diferentes respostas e definições. “Uma das tarefas mais simples e, ao mesmo tempo, mais difíceis do mundo é dar uma definição do direito.” “O direito faz parte dos conceitos controvertidos” porque sua definição, estudo e lógica faz parte de idéias filosóficas e politicas que tem muita opiniões diferentes e que não é fácil chegar em um acordo exato de ambas partes. Direito é um…

Curso: Direito MANUAL DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 6° EDIÇÃO Bibliografia de introdução ao estudo do direito O romano Gaius, divulgou o livro manual de introdução ao estudo do direito no ano de 161 d.C., com objetivo de desenvolver noções sobre a estrutura do direito, de maneira simples de fácil entendimento para leigos no assunto.

Direitos Humanos contra o Moloch? Marido Menegat In: Freire, Silene de M. (Org.). Direitos Humanos e Questão Social na América Latina. Gramma: 2009. 1. O autor inicia sua reflexão sobre os Direitos Humanos Séc. XVII e SVIII expondo sua dupla face: Direitos Humanos enquanto a realização efetiva da liberdade e da emancipação humana e ao mesmo tempo apenas como uma afirmação/legitimação da sociedade civil burguesa, revestida de um caráter proclamatório. ”As primeiras…

GONÇALVES, Diogo Costa. Pessoa e Direitos da Personalidade: Fundamentação ontológica da tutela. Coimbra: Almedina, 2008. Acervo pessoal de Osmar Gonçalves Ribeiro Junior. Diego Costa Gonçalves inicia o livro com o capitulo intitulado “Pessoa enquanto categoria ontológica”, começando por conceituar pessoa pela etimologia da palavra, remetendo às tragédias gregas. A partir daí o autor traça uma linha histórica no conceito de pessoa, analisa como a filosofia clássica o homem seria parte do cosmos

Nação homogênea, para constituir espaços políticos de preservação de cada cultura e de autonomia a todas as etnias. Dessa maneira, cada etnia pode ser por si considerada um povo(ps. 65-66) Estado de Direito Pluriétnico, Tolerância e Autodeterminação: Para construção de um Estado pluralista de direito, deve-se estabelecer para cada etnia diálogo, participação política e autonomia (estabelecendo a ética da alteridade). A autonomia de cada etnia constituinte de um Estado sustenta-se na…

DIREITO PENAL Aula 10.03.2015 CONTINUAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO LEI INTERMEDIÁRIA E CONJUGAÇÃO DE LEIS - LEI INTERMEDIÁRIA: é a aplicação da lei intermediária nos casos em que for para beneficiar o réu. Lei 1 – Pena de 10 anos – 02/2015. Lei 2 – Pena de 09 anos – 03/2015. Lei 3 – Pena de 11 anos – 04/2015. Será usado a lei de nº 2, uma vez que é menos lesiva ao réu. - LEI CONJUGAÇÃO DE LEI: é o uso de mais de um instrumento jurídico para beneficiar o réu. Lei 02/2015 – Pena de 10 anos e multa

Assunto Lição 2 (pp 48 - 55) DIMOULIS, Dimitri. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais 4° edição. 1- Tridimensionalidade do direito Aborda uma questão em que uma mulher foi presa por abortar uma criança, tendo 3 pontos de vista cada uma de uma pessoa diferente, sendo esses 3 pontos de vista certos cada um de uma forma, primeiro o que diz que esta certo, pois não se aborda uma criança o que é crime. O outro já diz que é errado por…

Governo municipal (art. 165). A Constituição prescrevia o enunciado das Garantias dos Direitos Civis e Políticos, idealizado nos princípios do liberalismo, protegendo a liberdade, a segurança individual e a propriedade (art. 179). Como já vimos anteriormente, a Constituição declarava matéria constitucional, sujeita ao processo de reforma, o que se referisse aos limites e atribuições dos Poderes Políticos, aos Direitos Políticos e Individuais, tudo o mais poderia ser alterado pela…

Primeiro Período Disciplina: Introdução ao Direito I Professor (a): Alfredo Rangel Aluno (a): Maria Mariana Lima de Figueiredo Tópicos (títulos): Teoria da norma e do ordenamento jurídico Doutrina e Jurisprudência Escala Quantitativa Sumulas Princípios Gerais do Direito Lacunas Normas e Regras Noções de Normas Jurídicas Mutação e Mudação Sansão Contrafacticidade da Norma Referências Bibliográficas: NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 36. Ed. Rio de…

A ÓTICA FUNCIONALISTA DO CONTROLE SOCIAL POR MEIO DO DIREITO. Os juristas sociólogos de formação funcionalista consideram que o sistema jurídico realiza o controle social baseados em cinco principais características: A certeza, obtida mediante sua clareza e publicidade, com uma linguagem conhecida por todos e levada ao conhecimento da população. Exigibilidade, através de órgãos de poder, que velam pelo respeito, empregando se necessário a coação. Generalidade, modelos gerais de…