Lição 1 - Fichamento - Manual de introdução ao Estudo do Direito

1. Esclarecimentos preliminares e definição descritiva

O que é o direito? Fazer a mesma pergunta para centenas de pessoas e receber diferentes respostas e definições. “Uma das tarefas mais simples e, ao mesmo tempo, mais difíceis do mundo é dar uma definição do direito.” “O direito faz parte dos conceitos controvertidos” porque sua definição, estudo e lógica faz parte de idéias filosóficas e politicas que tem muita opiniões diferentes e que não é fácil chegar em um acordo exato de ambas partes.
Direito é um conjunto de regras que disciplina diversas dimensões de nossas vidas. Todos nós, na posição de pai, filho, herdeiro, consumidos, empregado, cidadão e diversas outras posições temos direitos e deveres.

2.1 Platão

Na visão de Platão o direito nada mais é como a justiça ao pé da letra, é dar a todos o que cada um merece, a pessoa vai colher o que plantar. E o papel de que isso vai ser feito deve ser garantido pelo Estado(Governo).

2.2 Aristóteles

O Filósofo consegue definir em duas formas de igualdade. A Primeira tem uma forma moral pessoal, uma espécie de Justiça interior, e a segunda forma tem uma espécie de conotação reguladora, dando as formas de relação entre os cidadãos. A Linha de raciocínio de Aristóteles está presente em alguns princípios da nossa Legislação atual, que faz nos pensar, apesar desse longo tempo de diferença, Aristóteles, conseguiu formular uma idéia que rompeu barreiras do tempo e espaço.

2.3 Estoicos Para os Estoicos, o direito não estava ligado ao Governo, mas sim da natureza em geral. O homem como faz parte da natureza, deve viver conforme as regras e leis que são iguais para todos, independente de lugar, época.

2.4 Celso e Ulpiano

A Definição de Ulpiano lembra bastante a opnião dos Estoicos, que o direito tem um direito natural que a natureza ensina todos os animais, logicamente os seres humanos também. Já a definição de Celso, fala que o direito busca pela justiça (o bem e o justo) e que não ofecere